Identificação de fusões de empresas

Este Pronunciamento é aplicável às operações ou a outros eventos que atendam à definição

de combinação de negócios. Este Pronunciamento não se aplica:

(a) na formação de empreendimentos controlados em conjunto (joint ventures), sujeitos ao

disposto no Pronunciamento Técnico CPC 19 (R1)– Investimento em Empreendimento

Controlado em Conjunto (Joint Venture);

(b) na aquisição de ativo ou grupo de ativos que não constitua negócio nos termos deste

Pronunciamento. Nesse caso, o adquirente deve identificar e reconhecer os ativos

identificáveis adquiridos individualmente (incluindo aqueles que atendam à definição de

ativo intangível e o critério para seu reconhecimento de acordo com o Pronunciamento

Técnico CPC 04 – Ativo Intangível) e os passivos assumidos. O custo do grupo deve ser

alocado individualmente aos ativos identificáveis e aos passivos que o compõem com

base em seus respectivos valores justos na data da compra. Operações e eventos desse

tipo não geram ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill);

(c) em combinação de entidades ou negócios sob controle comum (os itens B1 a B4 contêm

orientações adicionais).

2A. Os requisitos deste Pronunciamento não se aplicam à aquisição por entidade de investimento,

conforme definido no Pronunciamento Técnico CPC 36 – Demonstrações Consolidadas, de

investimento em controlada que deva ser mensurado ao valor justo por meio do resultado.

(Incluído pela Revisão CPC 04)

Identificação de combinação de negócios

3. A entidade deve determinar se uma operação ou outro evento é uma combinação de negócios

pela aplicação da definição utilizada neste Pronunciamento, a qual exige que os ativos

adquiridos e os passivos assumidos constituam um negócio. Se os ativos adquiridos não

constituem um negócio, a entidade deve contabilizar a operação ou o evento como aquisição

de ativos. Os itens B5 a B12 fornecem orientações sobre a identificação de uma combinação

de negócios e a definição de negócio.