Introdução ao trabalho legal

Trabalho de Introdução do Direito

Etapa 1 passo 2

Washingtom de Barros Monteiro

Conceitua o Direito Natural como uma lei anterior e superior à lei positiva, indelegável e “gravada no próprio coração” de cada um. (MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil – Parte Geral. 37. ed. São Paulo: Saraiva, 2000. cap. 1, p. 8)

Relaciona o Direito à ordem de respeitar a Deus, à liberdade, aos bens, à defesa da pátria, logo considera-o constituinte das bases permanentes e sólidas da legislação. Diz: “Simboliza a perfeita justiça – justo por lei e justo por natureza”. (MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil – Parte Geral. 37. ed. São Paulo: Saraiva, 2000. cap. 1, p. 8)

Segundo Washington, o Direito Natural tem a principal função de inspirar a legislação, é o seu guia supremo, portanto é o principio supremo do Direito Positivo.

O Direito Positivo, normalmente, é a conversão do Direito Natural, é o ordenamento jurídico em vigor num determinado país, numa determinada época.

O Direito Positivo compõe-se também da moral positiva e da ciência positiva.

Assim, podemos concluir a partir dopensamento de Washingtom, que o Direito Positivo são as leis escritas a partir dos direitos inatos do ser humano, dos direitos imutáveis.

Silvio Rodrigues

Expressa que a todos é conferido o direito de invocar algo a seu favor ou na defesa do seu interesse e a todos é conferido um direito comum. Seriam eles: o direito subjetivo, e o direito objetivo, que têm a função de regular a ação humana.

O direito objetivo garante a todos, por exemplo, o direito à propriedade, porém “a prerrogativa que dele decorre, para o titular do domínio, de invocar a norma, na defesa do seu interesse, é o direito subjetivo do proprietário”. ”. (RODRIGUES, Silvio. Direito Civil – Parte Geral. 30. ed. São Paulo: Saraiva, 2000. cap. 1, p. 7)

Ora, é possível concluir que o Direito Natural é a parte subjetiva, o direito inato do homem, que pode ser positivado – e normalmente é -, ou seja, documentado, passando a ser válido a todos, em respeito ao princípio da isonomia.

Trabalho de Direito Civil

Etapa 2 passo 1

Direito de Personalidade

Direito de personalidade é o nome que se da ao humano de nasce com vida, isso ele adquire direitos e deveres.

A parte geral com tem três livros

1º pessoa natural e jurídica

2º relativo aos bens

3º a respeito aos fatos jurídicos

Personalidade Jurídica

Esta é biblicamente ligado ao de pessoa, pode ser definida como aptidão genérica para para adquirir direito e contrair deveres na ordem civil

A personalidade é conceito básico da ordem jurídica, MAS NEM SEMPRE FOI ASSIM , No direito romano os escravo era tratado como coisas, Sendo desprovido da faculdade de direito e culpa na relação jurídica a situação de seu objeto e não do seu sujeito.

Capacidade Jurídica

No novo código civil entrosa o conceito que todos os seres humanos são detentor de direitos e tem personalidade, podendo herdar bens deixado pelos seus pais só não há capacidade de aquisição de direito quando falta personalidade.

Porem nem todas as pessoas tem de fato direito a capacidade de exercício ou ações, que é aptidão para exercê-la.

Então os recém-nascidos e os amentais possuem capacidade de direito podendo herdar bens