Legislação imobiliaria

Escreva de acordo com o seu entendimento.

1. Qual a lei que regula as locações urbanas?

R=A lei que regula  as locações urbanas é a lei n.8.245,de 18 de outubro de 1991 ela regula locação de imóveis urbanos ,e é chamada lei do inquilinato,portanto ao se dispor as locações dos imóveis urbanos ela visa  os procedimentos a ela  pertinentes.

1. Quais os tipos de locação urbana?

R=Os três tipos de locação urbana são locação não-residencial,por temporada e residencial.

1. Conceitue Locação residencial, Locação não-residencial e Locação por temporada.

R=A locação não residencial somente é designada quando for seu uso apenas para  comercio,ou qualquer outra atividade que não se relaciona com residência, e usada em serviços,já a locação residencial se destina para fins residencial ou  seja de moradia  então esta é destinada a família ou conjunto de pessoas.Agora a locação por temporada de acordo com art.48 da lei 8245/91 ela se destina  por temporada para pratica de lazer,realização de cursos, tratamentos de saúde,sob feitura de obras em seu imóvel,e outros fatores que não se destine somente a  determinado tempo .

1. Quanto ao tempo (prazo da locação) como podem ser ajustadas entre as partes as locações urbanas?

R=Pode ser ajustado por qualquer prazo dependendo se for casado o locador ou se o prazo for igual ou superio a dez anos,portanto o prazo pode ser indeterminado,determinado,por temporada (qual o prazo não superior a 90 dias).

5.Fale das partes envolvidas num contrato de locação.

R=  A locação urbana ela será da seguinte forma  locação sendo  o locador (proprietário)cede por tempo determinado ou não o uso e gozo do imóvel a que pertence para o locatário qual se chama inquilino,mediante claro sobre um valor a ser pago uma retribuição conhecida como aluguel.Ou da seguinte maneira locador-proprietario senhorio,ou locatário ,inquilino,alugador ou  fiador, garantidor ,garantia ou seja qualquer uma das alternativas significa a mesma coisa.

6.Quais são as modalidades da locação de imóveis rurais?

R=Existem varias claro mas algumas especificas,o arrendamento rural por exemplo este é o contrato agrário pelo qual a pessoa física ou jurídica se obriga a ceder a outra por tempo determinado ou não...Nisso estão inclusas duas regras fundamentais  que foram definidas pela lei que é os prazos dos contratos  que sempre são definidos por lei e não pode ser inferior  a 3 anos,os de 5 anos  são para casos de arrendamentos em que ocorra atividades de exploração de lavoura permanente como café,laranja etc..e os de 7 anos  para atividades de exploração vegetal.

7. Quais os participantes do contrato de arrendamento?

R=Os participantes do contrato de arrendamentos são o arrendador que é o proprietário do imóvel rural que cede em arrendamento..o arrendatário formado por um conjunto de família  ou pessoas capazes de representar por um chefe e recebe ou toma por aluguel o imóvel ou parte dele e os subarrendatário que é a pesoa que o arrendatário transfere seus direitos e obrigações com permissão claro do arendador.

8. Quais os participantes do contrato de parceria?

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