Modelo De Contrato De Estágio

CONTRATO DE ESTÁGIO

MOURA EMBREAGENS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA , doravante designada CONCEDENTE, por seu representante legal abaixo assinado, e a estudante BRUNALICE BATISTA GOMES, com a interveniência da Escola Estadual Djanira Rodrigues de Oliveira, denominada INTERVENIENTE, neste ato representada por seu representante legal, firmam o presente TERMO DE COMPROMISSO, nos termos da Lei Federal nº 6494, de 07/12/77 e do Decreto nº 87497, de 18/08/82, que refere-se-a pelas cláusulas seguintes:

PRIMEIRA:

À CONCEDENTE, caberá a fixação dos locais, datas e horários em que se realizarão as atividades do estágio, sem qualquer vinculação empregatícia, contidas nas programações de estágio por ela estabelecidas com a colaboração da INTERVENIENTE.

SEGUNDA:

O estágio será realizado na sede da empresa situada a Av. baleares, 186 Loja, Bairro Europa em Belo Horizonte – MG de Segunda a Sexta-feira, de

08:00 às 18:00 horas com 1 hora de intervalo.

TERCEIRA:

O estágio terá duração de 15 meses no período de 07/07/2009 a 18/09/2010

QUARTA:

O ALUNO-ESTAGIÁRIO obriga-se a:

A) Cumprir fielmente a programação do estágio, comunicando às partes em tempo hábil, quando for o caso, a impossibilidade de fazê-lo;

B) Cumprir as normas internas da CONCEDENTE, principalmente as relativas ao estágio, que o ALUNO-ESTAGIÁRIO declara expressamente conhecer e aceitar;

C) Responder por perdas e danos conseqüentes da inobservância das normas internas da CONCEDENTE ou das constantes no presente termo de compromisso;

D) Apresentar à CONCEDENTE e à INTERVENIENTE, relatório sobre o estágio.

E) Todo inicio de semestre apresentar declaração de matrícula.

QUINTA:

A CONCEDENTE compromete-se a:

A) Conceder ao ALUNO-ESTAGIÁRIO uma bolsa de complementação educacional no valor de R$ 500,00

B) Providenciar, observadas normas internas, o reembolso das despesas extraordinárias efetuadas pelo ALUNO-ESTAGIÁRIO em razão da programação de estágio;

C) Fornecer à INTERVENIENTE informações sobre a atuação do ALUNO-ESTAGIÁRIO;

D) Designar, sempre que possível, um supervisor interno de estágio;

E) Fornecer à INTERVENIENTE, quando solicitado, atestado mensal de freqüência do ALUNO-ESTAGIÁRIO;

F) Liberar o ALUNO-ESTAGIÁRIO, quando convocado pela INTERVENIENTE, para tratar de assuntos ligados ao estágio e ao curso.

G) Segurar o ALUNO-ESTAGIÁRIO, contra acidentes sofridos no local do estágio.

SEXTA:

A INTERVENIENTE compete: