Os Planos de benefícios da Previdência Social

UNIVERSIDADE PAULISTA

ALAN SIZOTE RAMOS

RA 1640135

GROUP CRETA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES

PIM VIII  

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES

2017

UNIVERSIDADE PAULISTA

ALAN SIZOTE RAMOS

RA 1640135

GROUP CRETA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES

PIM VIII

Projeto Integrado Multidisciplinar VIII para obtenção do título de Técnico em Segurança no Trabalho apresentado à Universidade Paulista – UNIP

                                               Orientador: Ricardo Calasans

   

             

                 

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES

2017

RESUMO

O Projeto Integrado Multidisciplinar – PIM faz parte do Programa Pedagógico dos Cursos Superiores de Tecnologia à distância da UNIP Interativa. Neste PIM VIIl, a empresa onde foi realizada a  pesquisa de campo é o Group Creta Construções e Incorporações localizada na Av. Francisco Lacerda de Aguiar, 382 - Shopping Sul, Loja 341 - Paraíso, Cachoeiro de Itapemirim – ES a pesquisa realizada será relatado no a atitude da empresa quando ocorre uma aposentadoria  por invalidez, e a forma com que a empresa aborda tal situação. A empresa o Group Creta Construções e Incorporações possuem uma política de segurança no trabalho para que seus trabalhadores não sejam afastados por alguma incapacidade sendo esse temporário ou permanente. Relatam os cuidados e procedimentos em relação ao benefício da previdência social e a forma com que são recolhidos os valores devidos e estipulado para aposentadoria do seu referido funcionário, e também quais providencias são tomadas diante da previdência. O uso devido das técnicas de proteção, identificação, isolar, sinalizar os espaços fechados evitando a entrada de pessoas não autorizada. Como é feita a proteção em espaços confinados e a importância do uso dos EPIs.

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Palavras chave: Aposentadoria,  Segurança, Providencias, Proteção

Sumário

INTRODUÇÃO        5

1. LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA        6

1.1 Aposentadorias por invalidez        6

1.2 Planos de benefícios da Previdência Social        7

1.3 Emissão da CAT (Comunicado de Acidente do Trabalho)        8

2. ESPAÇOS CONFINADOS        8

2.1 Técnicas de proteção        9

2.1.1  RTP– Medidas de proteção contra quedas de altura        10

2.1.2  RTP – Movimentação e transporte de materiais e pessoas (Elevadores de obras)        11

2.1.3  RTP – Escavações, fundações e desmonte de rochas.        11

3 -  Riscos respiratórios        12

4. CONCLUSÃO        13

5. REFERENCIAS        14

ANEXO        15

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INTRODUÇÃO

O Projeto Integrado Multidisciplinar – PIM faz parte do Programa Pedagógico dos Cursos Superiores de Tecnologia à distância da UNIP Interativa. A empresa pesquisada foi Group Creta Construções e Incorporações que foi criada no ano de 2000, em Cachoeiro de Itapemirim-ES, onde estão localizados sua sede e principal mercado. É uma empresa com foco no setor da Construção Civil, especializada em obras residenciais, comerciais e industriais. Imobiliária e Desenvolvimento de Projetos de Engenharia na Área Mecânica completam seu perfil profissional.

Foi realizada uma pesquisa bibliográfica e de campo, sendo entrevistado o responsável pela construtora Group Creta Construções e Incorporações, enriquecendo assim o trabalho com respostas referente aos conteúdos estudados. Esse trabalho surge pela necessidade de entender a importância da segurança do trabalho em uma construção civil, assim como equipamentos de segurança utilizados, saber direitos e deveres previdenciários que a empresa estudada tem que estar sempre ciente compreendendo e atendendo as necessidades e regras determinadas por lei. Essa pesquisa é baseada em conhecimentos levando o aluno aperfeiçoar sua formação acadêmica.

Este trabalho será abordado em capítulos os seguintes tópicos Legislação Previdenciária que é muito importante tanto para a empresa quanto para os seus colaboradores destacando a segurança do trabalho como sendo primordial. E também os Espaços Confinados que são espaços que não são próprios para ocupação permanente.

1. LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

Legislação Básica: Lei nº 8.212/91, Dec. nº 3.048/99 e IN/RFB nº. 971/2009

1.1 Aposentadorias Por Invalidez

A empresa pesquisada da Construção Civil “Group Creta Construções e Incorporações” exige de seus funcionários exames periódicos necessários para evitar que o problema de saúde se agrave, sendo realizado por exame físico ocupacional e exames complementares, solicitados pelo médico.

“A empresa faz com que seus funcionários procurem o médico periodicamente, pois não se deve esperar surgirem sintomas ou sinais para procurar atendimento”, Ela orienta seus funcionários a solicitar à antecipação do seu exame periódico caso note alguma alteração em seu estado de saúde.

A construção civil é uma das profissões que mais ocorrem acidentes de trabalho.  Em uma pesquisa realizada na Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim ES, em seus vários prontuários são efetuados anotações por profissional saúde, onde ocorre grande incidência de acidentes de trabalho na área da construção civil. A idade dos trabalhadores varia de 31 a 40 anos e a parte do corpo mais atingido são os membros superiores