PEÇAS PASSO A PASSO

CURSO COMPLETO DE PEÇAS E QUESTÕES

2ª FASE

PRÁTICA PENAL

Prezado Aluno,

Este material tem como objetivo complementar o conteúdo das aulas que serão ministradas ao longo do curso. Mais especificamente, você contará com:

1. Modelos das peças processuais – que trazem explicações detalhadas de como elaborar as principais peças processuais (Parte I – Peça passo a passo). Para facilitar o manuseio do conteúdo, também há de maneira resumida e objetiva o esqueleto das principais peças (Parte II – Peça Fácil).

2. Dicas de Estudos – dicas de como estudar e racionalizar o seu estudo (Parte III – 1. Dicas de Estudo).

3. Bibliografia – trata-se da bibliografia indicada para a correta preparação para a 2ª fase de Direito Penal da prova de Exame de Ordem (Parte III – 2. Indicação Bibliográfica).

4. Material de apoio – material que será utilizado no decorrer das aulas ministradas pelo Professor Rodrigo Damasceno.

NÚCLEO PREPARATÓRIO DE EXAME DE ORDEM

X Exame de Ordem Unificado - 2ª Fase Penal

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ÍNDICE

Parte I

PEÇA PASSO A PASSO

Explicação detalhada de como elaborar as principais peças processuais.

1. Notitia Criminis ....................................................................................................................... 5

2. Relaxamento de Prisão em Flagrante, Temporária e Preventiva ........................................... 9

3. Pedido de Liberdade Provisória com ou sem fiança ............................................................. 16

4. Revogação de Prisão Preventiva ......................................................................................... 22

5. Queixa-Crime ....................................................................................................................... 26

6. Defesa Preliminar ................................................................................................................ 31

7. Resposta à acusação........................................................................................................... 35

8. Alegações Finais por Memoriais .......................................................................................... 41

9. Apelação .............................................................................................................................. 47

10. Recurso em Sentido Estrito ................................................................................................ 58

11. Embargos Infringentes e de Nulidade ................................................................................ 66

12. Revisão Criminal ................................................................................................................ 72

13. Habeas Corpus .................................................................................................................. 78

14. Mandado de Segurança Criminal ....................................................................................... 83

15. Carta Testemunhável ......................................................................................................... 87

16. Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário ..................................................................... 93

17. Agravo em Execução ........................................................................................................101

Parte II

PEÇA FÁCIL

Esqueleto das principais peças, de forma rápida e precisa.

1. Notitia Criminis ....................................................................................................................106

2. Relaxamento de Prisão em Flagrante/Prisão Temporária ...................................................107

3. Pedido de Liberdade Provisória ..........................................................................................108

4. Revogação de Prisão Preventiva ........................................................................................109

5. Queixa-Crime ......................................................................................................................110

NÚCLEO PREPARATÓRIO DE EXAME DE ORDEM

X Exame de Ordem Unificado - 2ª Fase Penal

3

6. Defesa Preliminar ...............................................................................................................112

7. Resposta à Acusação .........................................................................................................113

8. Alegações Finais por Memoriais .........................................................................................115

9. Apelação .............................................................................................................................116

10. Recurso em Sentido Estrito ...............................................................................................118

11. Embargos Infringentes e de Nulidade ...............................................................................120