PIM III GESTAO PUBLICA UNIP

                                       UNIVERSIDADE PAULISTA

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                                         FLÁVIA FRANCO ROCHA

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RESUMO

   O Projeto Integrado Multidisciplinar PIM VII, tem como objetivo demonstrar na prática os conhecimentos adquiridos pelas disciplinas estudadas. Vamos analisar uma Prefeitura do sudeste do Estado de Goiás com área de 1.128 km2 e população de aproximadamente de 35.027 habitantes. Estudaremos como é feito a captação, o gerenciamento e o planejamento dos recursos da entidade, também vamos analisar como ela controla o uso desses recursos públicos e em seguida como lida com as questões do desenvolvimento sustentável.

Palavras-chave: Captação de Recursos, Gerenciamento de Recursos, Planejamento, Gestão Pública.

SUMÁRIO

1        INTRODUÇÃO        5

2        CAPTAÇÃO E GERENCIAMENTO DE RECURSOS        6

3        CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA        8

4        DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL        10

5        CONCLUSÃO        12

6        CITAÇÕES E REFERÊNCIAS        13

1 - INTRODUÇÃO

O presente Projeto Integrado Mutidisciplinar visa analisar os aspectos de captação e gerenciamento dos recursos, controle, auditoria pública e desenvolvimento sustentável de uma Prefeitura do sudeste do Estado de Goiás, por meio dos conceitos estudados das referidas disciplinas.

Será analisado de acordo com as disciplinas estudadas a Prefeitura com área de 1.128 km2 e população de aproximadamente de 35.027 habitantes. Sua estrutura é composta por 10 secretarias, um órgão, uma empresa pública e uma autarquia, que será da seguinte forma:

1. Captação e Gerenciamento de Recursos que visa identificar a principal fonte de entrada de recursos e como é feito o planejamento orçamentário e estratégico;
2. Controle e Auditoria Pública, onde será identificado como o órgão de controle está estruturado, quais os principais modelos de auditoria adotados e métodos aplicados
3. Desenvolvimento Sustentável que tem a finalidade de demonstrar como a entidade lida com os aspectos ambientais e sociais.

        Por fim, todas essas análises serão apresentadas de que forma são realizadas e algumas sugestões de como sanar alguns dos problemas que forem encontrados.

                                

2 – CAPTAÇÃO E GERENCIAMENTO DE RECURSOS

Por se tratar de uma entidade classificado como Poder Executivo o seu planejamento orçamentário é feito por meio de orçamento-programa que se compõe de Tríade PPA – Plano Plurianual, LDO – Lei das Diretrizes Orçamentárias, LOA – Lei orçamento anual por meio da qual a entidade estima suas receitas e fixa suas despesas.

E de acordo com as peças orçamentárias legais a entidade também elabora um planejamento estratégico, onde o prefeito estabelece suas metas e prioridades. Os diretores, secretários, chefes e demais servidores envolvidos nas suas respectivas áreas desmembram essas metas em atividades com prazos definidos.

As atividades possuem indicadores de realização e um responsável. As metas compõem o caderno atual de metas a serem alcançadas. Esse planejamento abrange três níveis de atuação da seguinte forma:

Nível Estratégico: Está envolvido neste nível o planejamento macro e as definição das metas e políticas públicas na qual estão envolvidas. Conforme com quais realidades são atendidas/modificadas pela meta. Neste se enquadra os secretários municipais e o próprio Prefeito.

Nível Tático: Neste estabelece indicadores de desempenho para as atividades descritas no nível operacional e a forma de mensurá-los. Também acompanha o desenvolvimento das atividades e cobra os resultados necessários para que as metas sejam atingidas que se encontram neste, os Diretores da Divisão.

Nível Operacional: Neste nível as metas são desmembradas em atividades necessárias para atingir os objetivos, além de descrever a forma de executar as atividades. Também se estabelece os responsáveis diretos para cada atividade. Neste nível é composto pelos chefes do setor e pelos demais servidores do munícipio. As metas também servem de base adotada pelo município que consiste na Avaliação do desempenho dos funcionários e essa avaliação serve de base para consecução de uma aumento de salário meritocrático para 25% dos funcionários melhor avaliados.

A principal fonte de receitas pública, é sem dúvida a arrecadação de receitas decorrentes a origem tributária. Os tributos com valores mais significativos são IPTU(Imposto Predial e Territorial Urbano) e ITR(Imposto Territorial Rural). A entidade também recebe recursos oriundos das Transferências Constitucionais como: Fundo de Participação dos Estado e do Distrito Federal (FEP). Fundo de Participação do Município (FPM), contribuições de Intervenção do Domínio Econômico (Cide-Combustíveis). Imposto sobre Produtos Industrializados proporcional ao valor das exportações (IP). A prefeitura também arrecada ISS – Imposto sobre Serviço de todas as empresas do gênero instaladas no município.

Para aumentar sua arrecadação a entidade realizou a atualização da planta genérica e do valor venal dos imóveis de modo a atualizar os valores do IPTU  e aumentar a arrecadação. Há também na prefeitura um órgão responsável diretamente por esta atividade chamado escritório de Captação de Recursos, responsável por gerir recursos de convênios com o governos Estadual e Federal.

Dentre esses convênios destaca-se o recurso recebido do PMAT (Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos), cuja função principal foi investimentos em equipamentos como veículos para a fiscalização municipal de tributos e a modernização da estrutura de Tecnologia da informação da entidade, principalmente no que tange a Secretaria responsável pelas Atividades Fazendárias do município.