PODER INVESTIGATIVO PENAL DO MINISTÉRIO DO ESTADO

ANHANGUERA EDUCACIONAL

FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO

PODER INVESTIGATÓRIO CRIMINAL DO

MINISTÉRIO PÚBLICO

TATIANA MICHELS

Passo Fundo

2014

Tatiana Michels

PODER INVESTIGATÓRIO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Estágio Supervisionado apresentado ao curso de Direito, da Anhanguera Passo Fundo, como parte dos requisitos para a obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientadora: Maria Amélia Stenert Schimidt

PASSO FUNDO

2014

AGRADECIMENTOS

RESUMO

SUMARIO

INTRODUÇÃO.......................................................................................................................03

1. MINISTÉRIO PÚBLICO...................................................................................................04

1.1 Origens e surgimentos histórico do ministério público.....................................................04

1.2 Ministério público e a constituição federal de 1988...........................................................06

1.3 Fundamentos constitucionais..............................................................................................06

1.3.1 Vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de vencimentos.................................06.

1.4 Legislação orgânica.............................................................................................................07

1.5 Atribuições e competências................................................................................................07

1.6 Princípios do Ministério Público.........................................................................................08

1.6.1 Princípio da unicidade.....................................................................................................08

1.6.2 Princípio da indivisibilidade............................................................................................08

1.6.3 Princípio da independência funcional.............................................................................08

1.7 Funções...............................................................................................................................09

2. INQUÉRITO POLICIAL..................................................................................................11

2.1 Finalidade............................................................................................................................11

2.2 Provas..................................................................................................................................13

2.2.1 Meios de provas...............................................................................................................13

2.2.1.1 Perícia............................................................................................................................13

2.2.1.2 Interrogatório................................................................................................................14

2.2.1.3 Confissão.......................................................................................................................15

2.2.1.4 Declarações do ofendido...............................................................................................15

2.2.1.5 Testemunhas..................................................................................................................16

2.2.1.6 Reconhecimento de pessoas ou coisas..........................................................................17

2.2.1.7 Acareação......................................................................................................................17

2.2.1.8 Documentos..................................................................................................................17

2.2.1.9 Indícios..........................................................................................................................18

Em relaçao ao cap. 2, acho que o titulo poderia ser MEIOS DE PROVA NO PROCESSO PENAL, e não versar sobre inquérito policial, que é uma das formas de apuração dos fatos no processo penal. O IP é uma peça meramente informativa, não vincula o MP. Tu podes colocar um item dentro desse capitulo sobre a função do IP, aproveitando o que tu escreveste sobre o tema, mas só issona minha opinião. E depois sim, falar das provas no processo penal.

INTRODUÇÃO

O trabalho objetiva analisar a função institucional do Ministério Público e a competência em relação à investigação criminal em nosso país, desde sua origem até os dias atuais, tendo como posicionamento a Constituição