PROCESSO PENAL 1

Exercícios – Processo Penal 1

1) Com relação à prisão em flagrante, assinale a alternativa que completa a seguinte afirmação: “Quem é perseguido, logo após cometer infração penal, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração, está em situação de __________”.

a) flagrante em sentido próprio.

b) flagrante em sentido impróprio.

c) flagrante presumido.

d) flagrante eventual.

GABARITO: B

2) Com relação ao auto de prisão em flagrante, considere as seguintes afirmativas:

1. Se não houver testemunhas da infração supostamente praticada pelo acusado, o auto poderá ser lavrado mesmo assim, devendo, porém, conter assinatura de pelo menos duas pessoas que tenham presenciado a apresentação do preso à autoridade policial.

2. Se o preso se recusar a assinar o auto de flagrante, ele poderá ser assinado por outras pessoas em seu lugar.

3. O preso é o último a ser ouvido pela autoridade policial, sendo ouvidos antes dele as testemunhas da suposta infração.

4. Na falta ou no impedimento do escrivão, qualquer pessoa designada pela autoridade lavrará o auto, depois de prestado o compromisso legal.

Assinale a alternativa correta.

a) Somente as afirmativas 3 e 4 são verdadeiras.

b) Somente as afirmativas 1 e 2 são verdadeiras.

c) Somente as afirmativas 2, 3 e 4 são verdadeiras.

d) As afirmativas 1, 2, 3 e 4 são verdadeiras.

GABARITO: D (arts. 304 e 305 do CPP)

3) Prova: FCC - 2012 - TJ-GO - Juiz

Disciplina: Direito Processual Penal | Assuntos: Da Prisão em Flagrante;

Em relação à prisão em flagrante delito, é correto afirmar que

a) qualquer do povo deverá prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.

b) quem, logo após o cometimento do delito, é encontrado na posse do bem subtraído, não pode ser preso em flagrante, salvo se houver testemunhas de acusação.

c) nas infrações permanentes, entende-se o agente em flagrante delito mesmo após a cessação da permanência. F

d) apresentado o preso à autoridade competente, será desde logo interrogado, ouvindo-se, na sequência, o condutor e as testemunhas. F

e) na falta ou no impedimento do escrivão, qualquer pessoa designada pela autoridade lavrará o auto, depois de prestado o compromisso legal. V

GABARITO: E (ver artigo 305 do CPP)

4) Prova: FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Segurança e Transporte

Disciplina: Direito Processual Penal | Assuntos: Da Prisão em Flagrante;

Ticio está cometendo a infração penal; Tércio acabou de cometê-la; Cícero foi encontrado, logo depois, com instrumentos, armas e objetos que fazem presumir ser ele o autor da infração; Augusto foi localizado alguns dias depois do delito, em razão de investigações da polícia que o indicavam como seu autor. Podem ser presos em flagrante:

a) somente Cícero e Augusto.

b) somente Tício e Tércio.

c) somente Cícero e Tércio.

d) somente Tício, Tércio e Cícero.

e) Tício, Tércio, Cícero e Augusto

GABARITO: D (art. 302, CPP)

5) As alternativas a seguir completam corretamente o fragmento a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

Considera-se em flagrante delito quem...

a) está cometendo a infração penal.

b) acaba de cometer a infração penal.

c) é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração.

d) é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.

e) é apontado por qualquer pessoa do povo como autor de crime infamante.

GABARITO: E

6) INCORRETO afirmar que a prisão preventiva

a) somente será decretada para conveniência de instrução criminal.

b) não será decretada se o juiz verificar, pelas provas constantes dos autos, ter o agente praticado o fato em legítima defesa.

c) não será decretada se houver prova da existência do crime, mas não houver indícios suficientes da autoria.

d) não será decretada se não houver prova da existência do crime, mas houver indícios suficientes da autoria.

e) não será decretada se o juiz verificar, pelas provas constantes dos autos, ter o agente praticado o fato em estado de necessidade.

GABARITO: B (arts. 312 e 314, CPP)

7) A prisão preventiva

a) poderá ser decretada pelo juiz de ofício, mesmo que não haja requerimento a respeito do Ministério Público ou do querelante, nem representação da autoridade policial.

b) não poderá ser decretada, nos casos em que a lei a autoriza, se o acusado se apresentar espontaneamente à autoridade.

c) poderá ser decretada nos crimes culposos, quando o juiz se convencer da periculosidade do acusado.

d) decretada pelo juiz só pode ser revogada na sentença ou pela superior instância.

e) não poderá ser decretada para garantia da ordem econômica, mas somente da ordem pública.

GABARITO: