Peça Processual - Agravo De Instrumento

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCESSO N°________________

Gabriel , já qualificada nos autos, vem por meio de seu Advogado, que esta subscreve, inscrito na OAB/__, n° __, ( endereço completo), onde recebe intimações, nos autos do processo que lhe move em face de Plano de saúde Mega Life ,vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, não se conformando com a r. decisão , AGRAVAR POR INSTRUMENTO de pedido com tutela antecipada recursal conforme art. 527 CPC., com pedido de liminar, conforme cópias das razões inclusas.

No mais, requer seja procedente o recurso recebido e regulamente processado.

Nestes Termos,

Pede deferimento

Salvador, 09 de fevereiro de 2015

Advogado

OAB/BA

Processo n°_______

Agravante: Gabriel

Agravado: Plano de Saúde Mega Life

RAZOES DO AGRAVO

DOS FATOS

O agravado violou o atendimento a idosa Maria do rosário, que possui 68 anos ( art.6° Inciso I, art 14 do CDC

A idosa Maria do Rosário , se submeteu a uma cirurgia para retirada de um tumor no cérebro , mas após a cirurgia a mesma continuou emestado de inconsciência , sendo que os médicos solicitaram ao filho que buscasse o serviço de home care, pois caso continuasse no hospital ela poderia pegar uma infecção e leva la a morte, o garante ajuizou uma ação de fazer com antecipação de tutela antecipada art.7° e 8° do CPC e a lei 10.741 do estatuto do idoso art.17° paragrafo III.

DO DIREITO

DO CABIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA

O Artigo 527 inciso III, do código de processo civil autoriza o relator a conceder o efeito suspensivo ou a tutela antecipada

Por tanto , o artigo 558 do CPC, estabelece que a liminar poderá ser concedida se presentes os requisitos do perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, pois se a mesma vier a morte dano este que sera irreparável

DOS PEDIDOS

-Reforma da tutela antecipada

-Efeito Suspensivo conforme art.527 CPC

-Tutela antecipada de Home Care em favor da genitora do agravante

Com todo o exposto , requer que o recurso de agravo seja reconhecido e promovido, para reformar a decisão agravada, nos termos do artigo 525 CPC

Nestes termos

Pede deferimento

Advogado

OAB/BA

Salvador, 09 de fevereiro de 2015

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