Plano de Governo Ilha das Flores

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PLANO DE GOVERNO

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Elaborado por: Luísa Guimarães Santos

Disciplina: Meio Ambiente e Sustentabilidade

Turma: 14072020_2

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Carta de apresentação

Olá meu povo de Ilha das Flores!! Me chamo Luísa e com muito orgulho venho apresentar a vocês a minha candidatura a prefeitura de Ilha das Flores neste ano de 2020. Sou ilha-florense e com visão de transformação para uma cidade mais sustentável, onde todos poderão ter acesso a educação de qualidade, saneamento básico, transporte público eficiente, energia limpa, segurança e serviços de saúde com qualidade. Sou formada em Engenharia Sanitária e Ambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso (2019) e, em 2015 fui voluntária em uma ONG em Lima, no Peru, na qual trabalhei em uma comunidade dando aulas de educação ambiental e sustentabilidade para crianças entre 7 e 13 anos. Nesse período passei a perceber a importância do legado que iremos deixar para as futuras gerações. Com esse intuito, apresento-lhes o meu Plano de Governo para a nossa linda cidade de Ilha das Flores com dados e embasamento técnico de como eu pretendo administrar a nossa cidade.

De acordo com Dovers e Handmer (1992) apud Sartori et al (2014), o conceito de sustentabilidade está na capacidade de um sistema humano, natural ou misto a resistir ou então a se adaptar à mudanças endógenas ou exógenas por um determinado tempo.

Precisamos melhorar o panorâma da cidade de Ilha das Flores de forma orgânica, sem comprometer as futuras gerações. Nossa cidade possui grande potencial de crescimento e, necessitamos unir forças para mudar a atual realidade encontrada. Desenvolver a nossa economia sem degradar o meio ambiente e os recursos naturais disponíveis. Isto posto, iremos trabalhar com o desenvolvimento sustentável.

A conceituação de desenvolvimento sustentável ainda é bastante amplo, podendo ser destacado o seguinte significado:

Atende às necessidades do presente, sem comprometer a capacidade das futuras gerações atenderem às próprias necessidades. É o processo de transformação, no qual a exploração dos recursos, as diretrizes de investimentos, a orientação do desenvolvimento tecnológico e as mudanças institucionais são mais coerentes com as necessidades atuais e futuras, e com o compromisso da não agressão ao meio ambiente (NOVULARI, 2013, p. 92).

De acordo com a ONU (2015) o desenvolvimento sustentável demanda de um futuro inclusivo, resiliente e sustentável para todos aqueles seres que ali habitam.

Dessa forma, desejo fazer com que Ilha das Flores avance de forma equilibrada atendendo aos requisitos do tripé da sustentabilidade – triple botton line - ambientalmente, economicamente e sociavelmente. Promovendo a participação pública do cidadão e na construção coletiva da cidade.

Em 2015, chefes de diversos Estados e representantes da Organizações das Nações Unidas se reuniram e adotaram a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Neste documento está incluído os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) onde são estabelecidos 17 objetivos e 169 metas para os próximos 15 anos. Tais objetivos foram baseados no Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM), adotados no ano de 2000. Com base nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos da ONU, estou estabelecendo projetos para Ilha das Flores.

Segundo a ONU (2015), as ODS visam alcançar um equilíbrio ambiental com proteção, inclusão social e crescimento econômico em cinco áreas diferentes, sendo elas: pessoas, planeta, prosperidade, paz e parceirias.

De acordo com o IBGE (2018), o salário médio mensal da população de Ilha das Flores é de 1,8 salários mínimos e o percentual de população ocupada é de apenas 6,5%. Isso reflete na necessidade urgente de abordar três ODS’s na nossa cidade a ODS 8 que é referente ao trabalho decente e crescimento econômico, na ODS 9 indústria, inovação e infraestrutura e também na ODS 17 parceirias e meios de implementação. Pretendo incentivar a desburocratização e a regularização do microempreendedor para que o mesmo formalize o seu negócio e possa empregar mais pessoas e assim aumentar a renda de mais famílias. Além de incentivar a prática do empreendorismo.

Como resultado do fluxo de novos bens e serviços no mercado, o valor do Produto Interno Bruto (PIB) de Ilha das Flores, que atualmente está no ranking das 20 cidades com os menores valores do estado do Sergipe de acordo com o IBGE (2017), o cenário tende a mudar gradativamente e se tornar favorável com o tempo. Tudo isso em conjunto de ações de ODS’s como por exemplo a ODS 1 erradicação da pobreza, ODS 2 fome zero e agricultura sustentável e também a ODS 10 redução das desigualdades.

Apesar da taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade é de 97,9%, segundo o IBGE (2010). As notas do IDEB, referente aos anos finais e iniciais ficaram respectivamente em 3,6 e 2,8 (IBGE, 2017). Essas notas não atingiram as metas projetadas pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) de 4,1 e 3,8, na devida ordem. Isto posto a necessidade da implantação de educação de qualidade preconizada na ODS 4. Também revela a importância da implantação de políticas que acabe com qualquer forma de discriminação de gênero, estabelecendo a inclusão de mulheres e menina em todo e qualquer tipo de atividade, em paralelo com a ODS 5.

Os números de mortalidade infantil neonatal em nossa cidade são preocupantes, uma vez que segundo consta no IBGE (2017) a taxa é de 35,71 óbitos por 1.000 nascidos vivos. A ONU (2015) na ODS 3 saúde e bem-estar estabelece em uma de suas metas diminuir até 2030 a mortalidade infantil para pelo menos 12 por 1.000 nascidos vivos e assim, estabeleço também como meta para a nossa cidade.

Conforme dados do IBGE (2010), apenas 11,4% de todo esgoto gerado em Ilha das Flores possui coleta, tratamento e disposição adequada. O esgoto que não é manejado de maneira adequada acaba poluindo rios, solo, lençol freático, sendo potencial propagador de vetores de doenças. Também segundo dados do IBGE (2010), somente 62,58% possuía resíduos sólidos coletado em suas residências e 54,05% possuíam alguma forma de abastecimendo de água. No total destaca-se que apenas 10,7% de toda população ilha-florense possui saneamento básico de forma adequada. Sendo importante ressaltar que segundo o Trata Brasil, o saneamento básico é essencial para uma nação ser chamada de país desenvolvido e abrange um conjunto de serviços pré-estabelecidas, tais como: sistema de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem urbana, manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais. Podemos destacar que iremos trabalhar em conjunto com os seguintes objetivos da ONU: ODS 6 água potável e saneamento, ODS 7 energia limpa e acessível, ODS 11 cidades e comunidades sustentáveis, ODS 12 consumo e produção responsável, ODS 13 ação contra a mudança global do clima, ODS 14 vida na água e ODS 15 vida terrestre.