Processo

1a Questão.

Rodrigo promove ação de conhecimento em face de Arnaldo para postular a anulação do contrato de compra e venda. O Juiz determina a citação de Joaquim, que também celebrou o mesmo contrato de compra e venda, em litisconsórcio necessário. Arnaldo comparece em juízo e oferece contestação. O autor ingressou com petição alterando o seu pedido para postular também dano moral.

Indaga-se:

a) É possível acolher o pedido de alteração do pedido feita pelo autor da ação? Justifique.

b) Haveria afronta ao contraditório se o juiz acolhe o pleito de aditamento? Justifique.

2a Questão ? Objetiva.

Acerca da citação é correto afirmar que:

a) efetuada a citação por edital, o prazo para o réu contestar inicia-se logo após o exaurimento do prazo de dilação fixado pelo juiz;

b) é possível a citação, via postal, na Ação de Execução fundada em título extrajudicial;

c) quando, por três vezes, em horários distintos, o oficial de justiça houver procurado o réu em sua residência sem o encontrar, e havendo suspeita da ocultação dolosa deste, o juiz deverá determinar a citação por edital;

d) a citação válida, ainda que ordenada por juízo incompetente, interrompe a decadência.

Orlando promove ação de conhecimento em face de Celso. Na inicial postula a cobrança de um crédito no valor de R$ 23.000,00 decorrente de serviços profissionais prestados ao réu. Citado regularmente, o réu oferece contestação negando a existência de sua obrigação. No correr do itinerário processual o autor ingressa com petição renunciando o direito objeto da demanda. O juiz profere sentença de improcedência do pedido.

Indaga-se:

a) O juiz deveria ouvir o réu sobre a renuncia do direito manifestada pelo autor da ação. Justifique.

b) A sentença é de extinção do processo sem resolução do mérito? Justifique.

2a Questão ? Objetiva.

Existindo convenção de arbitragem, o juiz:

a) proferirá sentença de resolução de mérito;

b) suspenderá o processo até que o árbitro apresente seu laudo;

c) de ofício, poderá extinguir o processo sem apreciação do mérito;

d) se alegada pelo réu, extinguirá o processo sem resolução do mérito.