Programa de Prevençao Risco Ambiental

PPRA

SGS INDUSTRIAL – INSTALAÇÕES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA

Unidade: BGL 1 (Balsa Guindaste)

Contrato: Manutenção

VALIDADE: JUNHO DE 2015 A MAIO DE 2016

PROXIMA ATUALIZAÇÃO: MAIO DE 2016

REV	DATA	HISTÓRICO	ELABORAÇÃO	VERIFICADO	APROVADO
04	18/06/2015	REVISÃO ANUAL		Karen Ferreira Milaeh Pirovano Responsável pela empresa	Isaías dos Santos

CONTROLE DE REVISÕES

REV.

DESCRIÇÃO

DATA

00	EMISSÃO INICIAL	23/06/2014
01	INCLUSÃO DE MÉDICO COORDENADOR E EXAMINADOR	23/09/2014
02	INCLUSÃO DE FUNÇÃO	12/01/2015
03	INCLUSÃO DE RISCOS NO GHE 02	04/03/2015
04	REVISÃO ANUAL	18/06/2015

1.  CARACTERIZAÇÃO DA EMPRESA
RAZÃO SOCIAL:	SGS INDUSTRIAL – INSTALAÇÕES TESTES E COMISSIONAMENTO LTDA
CNPJ:	03.367.065/003-20
ENDEREÇO:	Rua Tancredo neves, 102, São Diogo I, Serra – ES
TELEFONE:	(27) 3338-3320
RAMO DE ATIVIDADE:	Manutenção e reparação de aparelhos e instrumentos de medida, teste e controle.
CNAE:	33.12-1-02
GRAU DE RISCO:	03 (três)
NÚMERO DE EMPREGADOS:	86 (oitenta e seis) – em turmas de A e B, C, D.
RESPONSÁVEL PELA EMPRESA:	Karen ferreira Milach Pirovano
1.1   IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATANTE
RAZÃO SOCIAL:	PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRÁS
CNPJ:	33.000167/0036-31
ENDEREÇO:	Av. República do Chile 65, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
CONTRATO:	Manutenção
LOCAL DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES:	Os serviços serão prestados a bordo BGI-1, ao longo do litoral brasileiro desde o estado do Ceará até o Estado do rio grande do Sul.
GRAU DE RISCO:	04 (quatro)
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:	Execução de Serviços de manutenção e Preservação de Equipamentos na Balsa guindaste e de Lançamento 1-BGL-1
A empresa SGS INDUSTRIAL – INSTALAÇÕES TESTES E COMISSIONAMENTO LTDA, grau de risco 03 ao prestar serviços dentro da empresa que possui grau de risco 04, assume o grau de risco 04, sendo obrigada a cumprir todas as Normas Regulamentadoras cabíveis e recomendações da contratante.
“A Prevenção de Riscos consiste na promoção e na proteção dos empregados no trabalho”.

2. INTRODUÇÃO

O Programa de Prevenção ao Risco Ambiental – PPRA visa atender a Norma Regulamentadora 9 da Portaria nº 3. 214, conforme a redação dada pela portaria nº 24 de 29/12/94 (D.O. U 30.12.94), visando à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e conseqüente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais, devendo estar articulado com o disposto nas demais NR. (9.1.1)

As ações do PPRA devem ser desenvolvidas no âmbito de cada estabelecimento da empresa, sob a responsabilidade do empregador, com a participação dos trabalhadores, sendo sua abrangência e profundidade dependentes das características dos riscos e das necessidades de controle. (9.1.2)

3. OBJETIVO E CAMPO DE APLICAÇÃO

• Criar e manter uma cultura prevencionista adequada, em todos os níveis hierárquicos integrando esta cultura a sua atividade profissional;
• Atuar na promoção da saúde de todos os empregados;
• Atuar na prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalhado;
• Reduzir os índices de acidentes do trabalho, doenças profissionais e doenças do trabalho;
• Cumprir a legislação trabalhista à saúde no trabalho;
• Padronizar e normalizar as ações voltadas ao controle médico de saúde ocupacional.

4. RESPONSABILIDADES E COMPETÊNCIAS

4.1 CABE AO EMPREGADOR:

• Garantir a elaboração e efetiva implementação do PCSMSO, bem como zelar pela sua eficácia;
• Custear, sem ônus para o empregado todos os procedimentos relacionados ao PCMSO, ou requeridos pelo Médico Coordenador;
• No caso da empresa estar desobrigada de manter médico do trabalho, empregado ou não da empresa, para coordenar o PCMSO;

• Cumpri e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho, inclusive as ordens de serviço expedidas pelo empregador;
• Informar aos trabalhadores os riscos profissionais a que estão expostos nos locais de trabalho e os meios para prevenir e neutralizar tais riscos e as medidas adotadas pela empresa.

4.2 CABE AO EMPREGADO:

• Cumpri e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho, inclusive as ordens de serviço expedidas pelo empregador;
• Usar o EPI fornecido pelo empregador;
• Realizar os exames médicos previsto neste Programa;
• Colaborar com a empresa na aplicação das normas Regulamentadoras – NRs.

4.3 CABE À CHEFIA IMEDIATA:

• Cumpri e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho, inclusive as ordens de serviço expedidas pelo empregador;
• Supervisionar o uso de EPI fornecido pelo empregador;  
• Auxiliar e facilitar a realização dos exames médicos previstos neste programa:
• Colaborar com a empresa na Aplicação das NRs:
• Liberar o funcionário para realizar os exames médicos  previsto nas NRs, conforme orientação do Médico Coordenador;
• Encaminhar o funcionário para avaliação médica em caso de queixas e/ou afastamento freqüentes;
• Escolher ou nomear o Médico do Trabalho que será o coordenador responsável pelo PCMSO.

São responsabilidades dos Prestadores de Serviços Terceirizados:

• Implementar  junto a seus empregados os padrões definidos neste programa quanto aos exames médicos ocupacionais, riscos ambientais e exames complementares;
• Considerando-se a responsabilidades– SGS INDUSTRIAL INSTALAÇÕES TESTES E COMISSIONAMENTO LTDA frente aos empregados das empresas por ela contratadas, quando houver, estas deverão apresentar cópias dos seguintes documentos:

• PCMSO, de acordo com os parâmetros estabelecidos pela contratante;
• Prontuários médicos e ASO (Atestado de saúde Ocupacional);
• Exames complementares;
• Registro de calibração de aparelhos usados para os exames, por exemplo: audiômetro.
• Submeter- se ás regras de disciplina do empreendimento.

4.4  COORDENAÇÃO DE PCMSO

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