Projeto 1

1 - O caput do artigo 344 do novo código de processo civil aboliria a necessidade de peça autônoma para a apresentação da reconvenção,  podendo ser exercido na contestação.

        Outro ponto trazido pela Lei 13.105/2015 é a possibilidade do réu propor a ação de reconvenção tanto para o autor quanto para um terceiro, e também A reconvenção pode ser proposta pelo réu em litisconsórcio com terceiro.

2 - Será feito a contestação com base legal do artigo 300 do Código de Processo Civil, alegando a nomeação á autoria com fundamento do artigo 63 do CPC, pois Joana não é o pólo passivo da ação promovida por Renata, pois a mesma, fez a entrega do pedido a Arthur , que não deixou o bolo em local refrigerado. Dessa forma Joana cumpriu com suas obrigações, devendo receber pelo mesmos, e junto com a Contestação será erguida a Reconvenção em face de Renata para que seja feito o pagamento de seus serviços no valor de R$ 1.500,00, com base no artigo 299 do Código de Processo Civil.

3 - Segundo o Artigo 317 do Código de Processo Civil a desistência ou a extinção da ação principal não ira interferir na Reconvenção devendo a mesma seguir em frente.

4 - Não cabe Contestação e reconvenção em autos apartados no rito sumário, mais o legislador permitiu na contestação formular pedido a seu favor, dês de que fundado nos mesmo fatos da inicial como permite o artigo 278 do Código de Processo Civil. dessa forma a reconvenção no rito sumário está junta a contestação feito pelo réu.