Qual é a lei de Rouen?

1. O que é a Lei Rouanet?

É uma lei federal de incentivo a cultura que institui politicas publicas para cultura nacional como o PRONAC(Programa Nacional de Apoio a Cultura). Trata-se de uma lei de incentivo fiscal que permite que pessoas fisicas e juridicas, contribuam com parte de seu Imposto de Renda com projetos culturais. Onde tem finalidade de captar recursos para facilitar e incentivar a atividade cultural e artistica. A lei surgiu com o propósito de educar os cidadãos e as empresas a investirem mais em cultura, que daria incentivos fiscais. Portanto com o beneficio no recolhimento do imposto a iniciativa privada iria se sentir estimulada a patrocinar eventos culturais. Mas ao invés de usar para incentivos culturais, esta sendo usada e apoiada para propaganda sem fins lucrativos (gratuita).

2. De acordo com os textos lidos, quais as vantajens para as empresas que doam recursos para o desenvolvimento de projetos culturais?

A maior das vantagens para as empresas é apoiarem um projeto e com isso, vincularem o nome de sua empresa com o projeto, mostrando não para si, mas para o mercado seu senso de sustentabilidade e seus insentivos sociais, obtendo dedução de imposto de renda parcial ou integral, contanto que o projeto seja aprovado pelo Minc. Recebendo cerificado de reconhecimento.

3. Na sua opnião, qual a importância da Lei Rouanet no desenvolvimento da cultura no Brasil. Esta lei é eficaz ou limitada?

Em minha opinião a lei pode aumentar o interesse das pessoas pela cultura e ampliar a oportunidade de circulação de bens culturais. A contribuição é em grande valor, e ajuda a revelar muitos talentos na area da cultura, mas não é tão eficaz por si só, no estado deveria entrar com algumas reformas na lei afim de proporcionar uma gestão do recurso com maior igualdade por todo o territorio nacional.

REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS

https://docs.google.com/document/d/1nEc43tJ3GiHmgBd_zUd_RgA0MBLxPCD83A_leSijdRM/edit

https://docs.google.com/document/d/1dYFJ172CxoSrHHP7A5zX4YlH9WfoWGyNYWqLQyKUakU/edit

http://www.cultura.gov.br/site/wpcontent/uploads/2007/11/manualpronac.pdf

http://www.hotsitespetrobras.com.br/cultura/politica-patrocinio