Regime De Bens

Aula-tema: Regime de Bens do Casamento

Esta atividade é importante para que você verifique a diferença entre os bens que se comunicam entre os cônjuges com o casamento em cada espécie de regime de bens.

Para realiza-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS

Passo 1

Leia atentamente a situação a seguir:

João, em janeiro de 2002, aos 18 anos adquiriu o seu primeiro bem móvel, um automóvel Ford Fiesta, no valor de R$ 15.000,00. Por conseguinte, em março de 2002, João comprou o seu primeiro bem imóvel, um terreno no bairro Jardim Alegre (1), avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Maria, em junho de 2002, também aos 18 anos comprou o seu primeiro automóvel um Gol, no valor de R$ 20.000,00 e, como a carreira de Maria era muito promissora, na mesma oportunidade, comprou o seu primeiro imóvel, uma casa onde estabeleceu o seu consultório (2), no valor de R$ 150.000,00. Para mobiliar o seu consultório odontológico, na mesma data, Maria precisou emprestar no Banco o valor de R$ 30.000,00 (3), o qual não pagou até hoje. João e Maria começaram a namorar em janeiro de 2003, quando então João resolveu financiar um imóvel (apartamento) para residirem (4), João deu R$ 100.000,00 de entrada e financiou R$ 100.000,00. Maria também comprou outro imóvel, em novembro de 2003, uma sala comercial (5), que pretende alugar para gerar-lhe renda, custou-lhe R$ 100.000,00, firmou o contrato de compra e venda e lavrou a escritura, no entanto a averbação no Cartório de Registro de Imóveis somente se deu após o casamento de ambos (em fevereiro de 2004), em razão de fatos alheios. Pois bem. João e Maria se casaram em janeiro de 2004. Em outubro de 2004, Maria recebeu um sítio (6) de doação de seu pai, com cláusula de incomunicabilidade, avaliado em R$ 500.000,00. No mesmo ano, João quitou o financiamento. Maria realizou uma ampliação do seu consultório, em novembro de 2004, benfeitoria (7) avaliada em R$ 60.000,00. João, que é muito sortudo, ganhou na loteria, ainda em novembro de 2004, o valor de R$ 1 milhão (8), que ele aplicou no banco. Em fevereiro de 2005, João decidiu trocar de carro, vendeu o Fiesta, pelo valor de R$ 15.000,00 e comprou um Gol (9), pelo mesmo valor. Da mesma forma e no mesmo período, Maria vendeu o Gol pelo valor de R$ 20.000,00 e comprou um Focus (10), no valor de R$ 30.000,00. Nesse mesmo ano, João foi condenado a pagar R$ 150.000,00 (11) a título de danos morais por um ato ilícito cometido pelo mesmo. João que era empregado da empresa XWY, pediu demissão para abrir o seu negócio próprio, e recebeu uma indenização trabalhista, no valor de R$ 50.000,00 (12). Por conseguinte, João abriu sua própria empresa, ABC, na qual integralizou o capital inicial de R$ 20.000,00, distribuídos em 20 quotas (13). Maria, por sua vez, comprou um terreno (14), com os frutos do arrendamento do sítio nº 06, no valor de R$ 12.000,00. Os negócios de João progrediram, bem como os de Maria, e em 2006 ambos adquiriram uma casa na praia (15), no valor de 300.000,00, sendo que cada um pagou a metade e assim constou no registro do imóvel. Logo em seguida, em 2007, João e Maria tiveram o seu primeiro filho, a Marion, que com um ano de idade (2008), ganhou,

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