Responsabilidade Social E Meio Ambiente

ETAPA 1

Auto-tema: Sustentabilidade

Todas as cidades brasileiras deverão elaborar, ate dezembro de 2010, os seus planos de saneamento básico. Um dos princípios fundamentais para que os serviços de saneamento básico, é que todos tenha acesso ao abastecimento de água de qualidade suficiente as suas necessidades, à coleta e tratamento adequado do esgoto e do lixo, e ao manejo correto das águas das chuvas.

Os planos são instrumentos indispensáveis da política de saneamento básico e obrigatório para a contratação ou concessão dos serviços. A política e o plano devem ser elaborados pelos titulares dos serviços, que são os municípios individualmente ou organizados em consorcio, e, conforme a lei, essa responsabilidade não pode ser delegada. A grande maioria dos municípios brasileiros ainda precisa iniciar esse processo.

A elaboração do Plano de saneamento Básico é uma oportunidade para toda a sociedade conhecer e entender o que acontece com o saneamento da sua cidade, discutir as causas dos problemas e buscar soluções. Juntos, população e poder publico estabelecerão metas para a serviços da boa qualidade e decidirão quando e como chegar a universalização dos serviços de saneamento básico.

O saneamento básico é definido por lei como o conjunto dos serviços, infra-estrutura e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e manejo de água pluviais e drenagem urbana. A relação entre esses serviços é muito grande: o esgoto sanitário sem tratamento e disposição adequada contamina corpos d’água (rios,riachos, lagos, entre outros): depósitos de resíduos sólidos em locais e condições inadequadas podem contaminar áreas de mananciais, prejudicar a capacitação e demais usos da água, favorecer a concorrência de enchentes por obstruir as redes de drenagem, alem de promover a proliferação de vetores; as inundações podem interromper o funcionamento do sistema de abastecimento, acarretar a disseminação de doenças e desalojar famílias.

A melhoria nas condições do saneamento básico tem também impactos diretos na promoção de saúde humana e na qualidade de vida. Comprovadamente a adequada coleta de esgoto domestico reduz a ocorrência de diarréias e infecções intestinais causada por parasitas.

Por essas razoes a política de saneamento básico deve prever a gestão integrada dos seus quatro componentes, sendo o saneamento direito social, essencial a vida, a moradia digna, a saúde, a cidade e ao meio ambiente equilibrado. Direitos que devem ser exercidos com transparências e controlo social.

O crescimento das cidades tem impacto real nas condições sanitárias e exige que a infra-estrutura de saneamento básico acompanhe continuamente as novas necessidades da população. As condições adequadas de saneamento propiciam maior qualidade de vida e satisfação dos moradores e contribuem para o desenvolvimento social, cultural e econômico.

Por isso, as políticas de saneamento devem ser articuladas as outras políticas para o desenvolvimento urbano sustentável, alcançar níveis adequados de saúde, reduzir a pobreza, melhorar a qualidade das moradias e conviver em harmonia com os recursos hídricos e com o meio ambiente. Isso é o