Resumo Introdução A Filosofia

A justiça subjetiva corresponde à intenção que conduz à realidade da Justiça objetiva e está para ela como a veracidade está para a verdade. Depois de Aristóteles costuma-se distinguir duas formas de Justiça, ambas visam a igualdade e são classificadas em : justiça comutativa e justiça distributiva; A primeira pressupõe a existência de duas pessoas juridicamente equiparáveis e a segunda pressupõe no mínimo três pessoas das quais uma é colocada em nível superior as demais que à ela ficam subordinadas. Dessa forma a justiça distributiva é primária e a comutativa secundária.

Embora a justiça tenha sua essência na igualdade nem sempre é tão fácil alcança-la. A justiça então se vale das normas gerais para resolver da melhor forma o caso concreto. A tendência â equidade na Justiça encontra por isso, na especialidade, apenas uma forma parcial, uma espécie de compensação entre a constante generalização e a completa individualização. A maioria das normas jurídicas recebe da justiça apenas sua forma, que é a igualdade de tratamento de toda a universalidade de regulamentação jurídica sempre almejando uma finalidade.

Devem ser entendidos como a idéia de fim o dever ser. Os fins do Direito podem se referir tanto aos bens morais quanto aos deveres morais. A teoria dos bens morais se baseia em três formas de convívio: a sociedade individualista, a coletividade supra individualista e a comunidade trans-pessoal. Os fins do Direito variam em função das circunstancias do seu povo e sua visão de mundo.

A segurança jurídica só pode ser obtida através da possibilidade do Direito. Essa segurança surge como terceiro elemento do Direito.

Nota-se que está nas mãos da justiça solucionar os conflitos entre individualidade e coletividade, até precede a finalidade junto com a segurança jurídica sempre lembrando que esta não pode ser estabelecida com validade universal .