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Sucessao

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Por:   •  22/4/2014  •  218 Palavras (1 Páginas)  •  722 Visualizações

). A comoriência trata-se de instituto jurídico estudado no primeiro livro do CC, entretanto, a importância de sua aplicabilidade mostra-se no direito sucessório. Desta forma, explique o alcance da frase anterior, bem como seu reflexo em caso de doação com a cláusula de reversão, e no caso de seguro de vida, levando-se em conta se os beneficiários faleceram antes, conjuntamente, ou posterior ao doador ou ao segurado.

2). A transmissão da herança ocorrerá pela cessão de direitos hereditários, que vem regulamentada no CC, assim, explique, coerente e completamente, o enunciado no artigo 1793 e seus parágrafos.

3). Justifique a importância do princípio da saisine no direito sucessório brasileiro, bem como, arrole e comente três consequências em relação aos herdeiros.

4). Como conciliar o impasse criado pelos dispositivos constantes do artigo 1597 e 1798 do CC, quanto aos filhos oriundos de procriações artificiais?

5) O artigo 1829 do CC pode ser considerado um dos artigos que mais ocasiona celeuma doutrinária e jurisprudencial. Ante tal fato, faça uma análise crítica deste artigo, identificando seus principais problemas, propondo soluções e, colacione julgados que fundamentem seu parecer.

Obs: cuidado para que essa questão não seja simples cópia de artigos inseridos na internet. O objetivo deste questionamento é o entendimento da problemática em epígrafe, levando em consideração a maturidade jurídica que cada grupo tem.

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