TRABALHO FINAL COMPETENCIAS BASICAS

                        PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA[pic 1]

OS ENTRAVES DO PROGRAMA NACIONAL BIBLIOTECA DA ESCOLA (PNBE) NO MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE

Gabriel Souza do Carmo

Girlande Matos Carmo

Luciene Oliveira Macedo

Capela do Alto Alegre – BA        

2013

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

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OS ENTRVES DO PROGRAMA NACIONAL BIBLIOTECA DA ESCOLA (PNBE) NO MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE

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Gabriel Souza do Carmo

Girlande Matos Carmo

Luciene Oliveira Rios Macedo

Capela do Alto Alegre – BA

2013

1. INTRODUÇÃO

É notório que a Educação Brasileira nas últimas décadas passou por mudanças profundas na sua organização sobre tudo no que concerne ao financiamento da mesma. Grande parte dos avanços se deve aos programas financiados através do FNDE (Nacional de Desenvolvimento da Educação), onde destacam-se: FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais da Educação Básica), PPDE ( Plano de Desenvolvimento da Escola), (PNBE) Programa Nacional Biblioteca da Escola, entre outros.

De acordo com Profª. Drª. Andréa Barbosa GOUVEIA a política educacional no Brasil atual está extremamente ligada ao FNDE, conforme diz:

O Ministério da Educação (MEC) é o responsável por colocar em prática as políticas educacionais do governo federal e para isso conta com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que é uma autarquia que tem como objetivo gerenciar recursos, dentre eles os provenientes do salário educação e recursos de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) do Governo Federal, e financiar ações voltadas à educação básica, com o intuito de melhorar a qualidade de ensino e a equidade de sua oferta, exercendo assim a função supletiva e redistributiva da União em relação às demais esferas governamentais. (pg.02)

Frente à exposição Gouveia é possível notar que a Educação Pública no Brasil é organizada pelo MEC, contudo os recursos para a execução dos programas é retirado do FNDE. É preciso ressaltar também que a finalidade dessa autarquia é viabilizar algumas situações para uma educação de qualidade. Ainda com o apoio do FNDE muitos recursos são destinados aos municípios para serem aplicados no que de mais houver necessidade.

O FNDE possui uma abrangência nacional e o município de Capela do Alto Alegre também é contemplado com diversos programas, contudo alguns necessitam que governo forneça condições para a execução do mesmo. No que diz respeito ao PNBE podemos observar que funciona, porém com deficiências que precisam ser corrigidas. Temos livros sofisticados ou até mesmo bibliotecas equipadas, porém não tem profissionais capacitados para executar as devidas tarefas de uma Biblioteca e quando possui tal capacitação não se dispõe a está cumprindo seu papel.

Conforme visita as instituições foi possível averiguar que as mesmas não possuem pessoas capacitadas para atuar e em algumas Unidades de Ensino como na Escola Municipal Carneiro Ribeiro e Escola Municipal Paulo Freire, ambas localizadas na zona rural não existem nem espaço físico para a biblioteca, isto é, uma sala onde os livros possam organizados.

        Sabe-se que o objetivo primordial dos programas do FNDE é proporcionar uma educação de qualidade aos educandos de todo o país. Todavia muitos entraves necessitam ser vencidos, desde a capacitação dos profissionais para atuar nas bibliotecas das escolas a um espaço adequado para que de fato o PNBE contribua para a formação de leitores e de cidadãos críticos e reflexivos.

Por fim é pode-se afirmar o PNBE a partir de 1997, passou a incentivar o hábito da leitura e o acesso à cultura e tem como objetivo prover as escolas de ensino público das redes federal, estadual, municipal e do Distrito Federal, no âmbito da educação infantil (creches e pré-escolas), do ensino fundamental, do ensino médio e educação de jovens e adultos (EJA), com o fornecimento de obras e demais materiais de apoio à prática da educação básica.

2. ANÁLISE DOS DADOS

        Tomando como base a realidade do município de Capela do Alto Alegre é possível verificar que possui apenas uma biblioteca pública e que no momento encontra-se desativada, e funcionam de modo precário, três bibliotecas na sede do município, sendo duas em escolas municipais e uma na rede estadual.

        No Módulo Competências Básicas (pg 134), mostra que o (PNBE) foi criado em 1997 com a finalidade de promover o acesso à cultura e o incentivo à leitura por meio da distribuição de acervos de obras de literatura, de pesquisa e de referência as bibliotecas das escolas públicas de todo o país.

Todavia é preciso salientar, que para promover acesso à cultura literária e o incentivo a leitura de modo eficaz não basta apenas o FNDE enviar livros diversificados para as bibliotecas das escolas, é necessário também ver se as bibliotecas tem condições físicas e profissionais capacitados para mediar esse processo.

Ao analisar a situação das bibliotecas públicas no Brasil Rafael Sampaio coloca:

Aproximadamente 90% das bibliotecas do país têm problemas de infra-estrutura, [...] ou falta de funcionários, afirma a presidente do CFB (Conselho Federal de Biblioteconomia), Nêmora Rodrigues. Ela ressalta que as instituições no interior do Norte e do Nordeste são as mais afetadas. (2013)

        Ao analisar a situação apresentada por Sampaio vemos que no município de Capela do Alto Alegre não é diferente da realidade nacional, onde as bibliotecas têm sido olhadas com descaso pelo poder público.

        Na Escola Municipal Carneiro Ribeiro os livros recebidos do (PNBE) ficam guardados em prateleiras no espaço improvisados para ser a sala dos professores e na Escola municipal Paulo Freire, são colocados em armários também na sala dos professores. Em ambas as situações é possível verificar que para incentivar a leitura como propõe o programa não basta tão somente distribuir os livros para as Instituições de Ensino, é indispensável fornecer condições para tal.

        Segundo entrevista com alunos dessas Unidades Escolares quando necessitam de livros para fazer uma pesquisa, vão ao local e o gestor ou coordenador pedagógico da escola empresta o livro para que eles possam fazer o trabalho em casa, pois a escola não tem nenhum espaço para a realização da pesquisa.  

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