Diversos
216.579 Trabalhos sobre Outras. Documentos 48.331 - 48.360
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Caso Concreto
Caso concreto Fernando Paulo, foi denunciado e condenado como incurso nas sanções do artigo 1º, caput, II e § 4º, da Lei 9.455/97 à pena de 3 anos 1 mês de reclusão, a ser cumprida em regime fechado. Inconformado com a decisão proferida pelo Juízo de 1ª Instância, interpôs recurso de apelação (fls. XX/XX), com vistas à desclassificação da conduta para o delito de maus tratos previsto no art. 136, do Código Penal. A materialidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 1/7/2014 -
Caso Concreto
QUANDO SE TÉM MUITOS HOMENS SEMPRE SE FASEM COMENTARIOS SOBRE MULHERES BONITAS, O RÉU NÃO TEVE A INTENÇÃON DE OFENDE-LA QUANDO ELOGIOU A AUTORA OU QUANDO SUGERIO QUE ELA VISTICE SHORT JEANS JUSTO, COMO SE FAZ MUITO CALOR POR CONTA DOS COMBUSTIVEIS O VESTUARIO É MAIS DISPOJADO LEVEQUESTÃO 1 A) “O PATRÃO FAZIA COMENTARIOS SUGESTIVOS SOBRE OS SEIOS E NÁDEGAS DA JOVEM DIARIAMENTE”. B) FUNCIONÁRIA DE 21 ANOS QUE TRABALHA NO POSTO DE COMBUSTIVEIS NA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 PáginasData: 2/7/2014 -
Caso Concreto
PSICOLOGIA – CASO CONCRETO 01 Uma questão interessante que, por certo, merece destaque no estudo do surgimento da psicologia como ciência no século XIX, na minha opinião, trata-se da subjetividade privatizada. No excelente trabalho Psicologia ? uma (nova) introdução, dos professores Luís Cláudio Mendonça Figueiredo e Pedro Luiz Ribeiro de Santi, deparamo-nos com duas condições (fundamentais) para o conhecimento científico da psicologia: uma experiência clara da subjetividade privatizada e a experiência da crise desta mesma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 3/7/2014 -
CASO CONCRETO
Caso Concreto 2 Considere que no último sábado à noite você foi a um bar com seus amigos para realizar um happy hour. No momento de pagar a conta, voluntariamente, você destinou 10% (dez por cento) de gorjeta ao garçom que lhes atendeu. No entanto, durante a aula de Direito Civil na segunda-feira seguinte, você descobriu que a gorjeta não é devida e não pode ser cobrada. Você, então, pergunta ao seu professor se pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 894 Palavras / 4 PáginasData: 30/7/2014 -
Caso Concreto
– Aula 1 CASO 1 A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossostribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: ?Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei de forma mais humana, teleológica, em queprincípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida. Não se pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 3/8/2014 -
Caso Concreto
Plano de aula 2 Caso concreto 1: Diário do Nordeste Recém-nascido morre no HGF após avó recusar transfusão de sangue 00h00 | 23.12.2013 Um bebê recém-nascido morreu no setor de Neonatal do Hospital Geral de Fortaleza (HGF) após a avó recusar que fosse realizada uma transfusão de sangue que poderia salvar a criança. Segundo Antônia Lima, promotora de Justiça de Defesa da Infância e Juventude do Ministério Público Estadual (MPE), a avó da criança, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 8/8/2014 -
Caso Concreto
Um dos preceitos básicos de boa gestão na Administração Pública consiste em verificar se há razoável equilíbrio entre a demanda e a oferta dos serviços públicos. Atualmente, de acordo com o relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça, a cada ano, de dez novas demandas ingressadas no Judiciário brasileiro, apenas três são resolvidas. As outras sete são postergadas para os anos seguintes. Grosseiramente, isto significa que são necessários três anos e quatro meses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2014 -
Caso Concreto
Semana 3 1- A escola apresentado no caso é a pluralista, pois além da unica fonte qeu deveria ser obedecida que é a lei dos nossos códigos vigentes brasileiros, ainda há a lei imposta pelos milicianos, o que mostra mais de um fonte de lei imposta naquela sociedade. Obejetiva) B Semana 4 1- a- O candidato tem direito a 2 votos um ele faz o voto distrital e o outro dependendo de quantos votos o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 PáginasData: 24/8/2014 -
Caso Concreto
Plano de Aula: Execução. Teoria geral. Princípios. Espécies – Aula 05 1a questão. David é credor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) de Igor, dívida esta representada por uma nota promissória não quitada no vencimento. Ele o procura com o intuito de reaver a quantia devida, mais os acréscimos legais. Indaga-se: Na condição de advogado, deverá propor que medida visando a satisfação do direito de crédito de Lourenço? Fundamente a resposta. - Como se trata
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.644 Palavras / 7 PáginasData: 25/8/2014 -
Caso Concreto
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA DE VITÓRIA/ES. MARLY, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº ..., expedido pelo ..., inscrito no CPF/MF sob o nº ..., residente e domiciliada na rua ...., nº..., bairro, Vitória/ES, CEP e HERON, menor, absolutamente incapaz, neste ato representado por sua genitora, Ana Maria, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG nº ..., expedido pelo ..., inscrito no CPF/MF sob o nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2014 -
Caso Concreto
Caso Concreto aula 04 Credores aprovam plano de recuperação da Casa & Vídeo Fonte: Valor Econômico ? 10.09.2009 RIO - Com direito à claque de mais de cem pessoas vestidas de amarelo, a bolo de parabéns e a vídeos dos funcionários pedindo que as empresas votassem sim, a assembleia de credores aprovou ontem o plano de reestruturação da Casa & Vídeo. A festa era tanta que até o dono da empresa, Luigi Fernando Milone, fez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2014 -
Caso Concreto
O professor Romeu Laport foi ao quadro e escreveu a seguinte frase da autoria de um tal de Miguel Reale: "Aos olhos do homem comum o Direito é lei e ordem, isto é, um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um de seus membros. Assim sendo, quem age de conformidade com essas regras comporta-se direito; quem não o faz, age torto". A seguir,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2014 -
CASO CONCRETO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/ SP. AUTOS Nº ..... PEDRO, brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do RG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 832 Palavras / 4 PáginasData: 4/9/2014 -
Caso Concreto
Considerando que a função normativa da autorização significa conferir a uma pessoa o poder de estabelecer e aplicar normas, Kelsen afirmava que uma norma do Direito autoriza pessoas determinadas a produzirem normas jurídicas ou a aplicá-las. Neste caso, diz-se: o Direito confere a pessoas determinadas um poder legal. Já que, para Kelsen, o Direito regula sua própria produção e aplicação, a função normativa da autorização desempenha, particularmente, um importante papel no direito. Apenas pessoas, às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2014 -
Caso Concreto
Sociologia Jurídica e Judiciária - Casos Concretos do 1 ao 15 Caso Concreto 1 1. A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: ?Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei de forma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.668 Palavras / 35 PáginasData: 15/9/2014 -
CASO CONCRETO
Questão discursiva: Leia o diálogo a seguir. - Hoje o sol está de rachar! - É verdade! Como pode uma bola de fogo menor que a Terra, que fica girando em volta da gente, fazer tanto calor? - Que nada, homem! A Terra é menor do que o sol! É por isso que faz tanto calor! A Ciência, recorrentemente, se defronta com raciocínios desse tipo, relacionado a falsas certezas. Demonstre as principais diferenças entre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2014 -
Caso Concreto
CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Questão discursiva: Leia o diálogo a seguir. - Hoje o sol está de rachar! - É verdade! Como pode uma bola de fogo menor que a Terra, que fica girando em volta da gente, fazer tanto calor? - Que nada, homem! A Terra é menor do que o sol! É por isso que faz tanto calor! A Ciência, recorrentemente, se defronta com raciocínios desse tipo, relacionado a falsas certezas. Demonstre as principais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 17/9/2014 -
Caso Concreto
CASO CONCRETO S.O.S. LEI MARIA DA PENHA Grávida de cinco meses, a jovem de 28 anos apanhou com uma barra de ferro do atual companheiro, no último sábado. As marcas roxas pelo corpo denunciavam a ira do marido. Mesmo depois de ter um forte sangramento a criança passa bem. As ameaças, geralmente, começam em seguida, e com Joice não foi diferente. "Ele já disse que vai me matar. Será que eu vou ser mais uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2014 -
Caso Concreto
CASO CONCRETO O professor Romeu Laport foi ao quadro e escreveu a seguinte frase da autoria de um tal de Miguel Reale: "Aos olhos do homem comum o Direito é lei e ordem, isto é, um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um de seus membros. Assim sendo, quem age de conformidade com essas regras comporta-se direito; quem não o faz, age torto".
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2014 -
Caso Concreto
CASO CONCRETO AULA 2: RESPOSTAS: A) Sim, pois em relação ao casal, eles tinham um relacionamento firme e duradouro, com planos e obrigações de um casamento futuro, mas a traição de sua noiva submetida a sua vontade e ao desejo, fez com que a falta de moral ocorresse, sendo assim o direito a cumplicidade, a intimidade e as obrigações que tinham com ambos acabasse com a estrutura do relacionamento . É o caso da razão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2014 -
Caso Concreto
Plano de aula 6 de constitucional ll Questão objetiva Resposta – (C) I e II. Questão objetiva Resposta –(B) As Comissões Parlamentares de Inquérito podem determinar a quebra de sigilo fiscal e bancário de pessoa submetida à sua investigação. Caso concreto Resposta - Plano de aula 5 de constitucional ll Questão Objetiva Resposta -B- A sindicalização é proibida ao militar. Caso concreto Resposta –A- Sim, o militar com mais de dez anos, ficará agregado durante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2014 -
Caso Concreto
Plano de Aula: TEORIA DA SANÇÃO PENAL DIREITO PENAL II - CCJ0032 Título TEORIA DA SANÇÃO PENAL Número de Semana de Aula 3 Tema TEORIA DA SANÇÃO PENAL Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais e fundamento e finalidade da aplicação da sanção penal como forma de controle social. • Analisar as Teorias da Pena, suas transformações históricas, fundamentos e validade no Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.067 Palavras / 5 PáginasData: 21/9/2014 -
Caso Concreto
caso concreto 1 CASO 1 Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um pequeno vilarejo no interior do país, foi denunciado pela prática da conduta descrita no art. 217-A do CP por manter relações sexuais com sua namorada Josefa, menina com 13 anos de idade. A denúncia foi baseada nos relatos prestados pela mãe da vítima, que, revoltada quando descobriu a situação, noticiou o fato à delegacia de polícia local. Zé Pequeno foi processado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2014 -
Caso Concreto
• Plano de ensino; Mapa conceitual; Metodologia de ensino; Bibliografia adotada. CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO • A estrutura do Código Civil. • Os fundamentos principiológicos do Código Civil Brasileiro. • A constitucionalização do Direito Civil. • Direito Civil e constituição de 1988. Referências bibliográficas: Nome do livro: O Direito Civil à luz do Novo Código ISBN. EAN-13 -9788530926663 Nome do autor: COSTA, Dilvanir José. Editora: Forense Ano: 2009. Edição: 3a. ed. - Nome do capítulo: b)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.843 Palavras / 8 PáginasData: 22/9/2014 -
Caso Concreto
Tipos Penais 1 Homicídio Art. 121. Matar alguém: Pena – reclusão, de 6 (seis) a 20 (vinte) anos. É o artigo que possui a redação mais compacta. O núcleo diz respeito a tirar a vida. Segundo Nucci, “É a supressão da vida de um ser humano causada por outro”. Partindo da premissa de que a vida é o bem mais precioso que o homem possui, o homicídio é, portanto, um dos crimes mais graves que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.282 Palavras / 6 PáginasData: 22/9/2014 -
Caso Concreto
CASO CONCRETO Considerando que a função normativa da autorização significa conferir a uma pessoa o poder de estabelecer e aplicar normas, Kelsen afirmava que uma norma do Direito autoriza pessoas determinadas a produzirem normas jurídicas ou a aplicá-las. Neste caso, diz-se: o Direito confere a pessoas determinadas um poder legal. Já que, para Kelsen, o Direito regula sua própria produção e aplicação, a função normativa da autorização desempenha, particularmente, um importante papel no direito. Apenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
Caso Concreto
Caso concreto aula 5 1) A 2) A- Sim, conforme art. 14, § 8º, CRFB/88 (§ 8º - O militar alistável é elegível, atendidas as seguintes condições: I - se contar menos de dez anos de serviço, deverá afastar-se da atividade; II - se contar mais de dez anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade). B- Não, por força de disposição expressa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
Caso Concreto
Ciências Sociais / Caso Concreto 01 Civil I Caso Concreto 01 Civil I Dissertações: Caso Concreto 01 Civil I Buscar 155.000+ Trabalhos e Grátis Artigos Enviado por: anaclara0416 01 abril 2014 Tags: Palavras: 737 | Páginas: 3 Visualizações: 2547 Clique e veja o trabalho completo Cadastre-se Caso Concreto 01 Afirma José Carlos Moreira Alves que “os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 999 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2014 -
Caso Concreto
É notório a reação das pessoas quando alguém ao seu redor diz que vai resolver algo com o “jeitinho brasileiro”, de imediato a maioria da população já associa à corrupção, a quebra de leis ou regras. Porém, ainda há quem diga que esse “jeitinho” tem duas versões, as de boas ações e, as más intenções. Logo, seguindo essa linha de raciocínio, já foram realizadas pesquisas, para decifrar esse real jeito e o porque ele é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2014 -
Caso Concreto
TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 3 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Milícias expulsam os traficantes de drogas e já controlam 92 favelas da cidade Publicada em 10/12/2006 às 12h22m Formadas por policiais e ex-policiais militares, bombeiros, vigilantes, agentes penitenciários e militares, muitos deles moradores das comunidades, essas milícias passaram a empregar a estrutura do estado como base para suas ocupações. Segundo o comandante do Bope, coronel Mário Sérgio de Brito Duarte, a expansão desses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2014