Diversos
216.579 Trabalhos sobre Outras. Documentos 48.421 - 48.450
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Caso Concreto - Civil 1
Caso Concreto 1 Caso 1 1) Não, pelo princípio da Socialidade: reflete a prevalência dos valores coletivos sobre os individuais, sem perda, porém, do valor fundamental da pessoa humana. Pelo fato de estarmos no Brasil, e logicamente com grande maioria de torcedores Brasileiros, não é razoável que haja locais exclusivos para torcedores de outros países. O ideal é que todos assistam os jogos juntos, e caso haja necessidade, os outros torcedores providenciem locais exclusivos. 2)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
Caso Concreto - Consumidor
José das Cruzes, taxista, aproveitando os benefícios da redução de IPI e os descontos decorrentes de sua profissão, adquiriu em dezembro de 2012 um veiculo zero km da montara X na concessionaria Y. Passou a utilizar o automóvel tanto para suas corridas quanto para deslocamentos pessoais com sua família. Certo dia, indo a praia com sua família o veiculo apresentou problemas de frenagem, decorrente de problemas de fabricação, vindo a colidir com o veiculo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 PáginasData: 19/9/2013 -
Caso Concreto - Dir Empresa I - 01
Aplicação Prática Teórica Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos ?atos de comércio? que passam a ser regulados agora pela teoria ?da empresa? instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ?empresa? de ?empresário?, trazendo as características de cada um. Resposta: Considera-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 PáginasData: 26/8/2014 -
Caso Concreto - Dir, Constitucional - Semana 09
TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 9 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO 1-(CESPE/TRT-17ª/2009) São crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais. Julgue correto ou incorreto. De acordo com o artigo 4º, III, CF, são crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentarem com o exercício dos direitos políticos, individuais e sócias. 2-Falecendo o Presidente da República: a) Assumirá a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2014 -
Caso Concreto - Direito
Exercício de aprendizagem/Avaliação 1) As normas morais e jurídicas são instrumentos de controle social? Fundamente sua resposta. 2) Diferencie Moral de Direito a partir de suas características. 3) É correto dizer que o Direito e a Moral são independentes? Justifique sua resposta, comentando, sucintamente, o caso concreto em exame à luz das teorias que envolvem esta questão. 4) Observamos que cada vez mais são enviadas mensagens inconvenientes, sem que o destinatário possa exercer qualquer controle
Avaliação:Tamanho do trabalho: 805 Palavras / 4 PáginasData: 3/6/2013 -
CASO CONCRETO - DIREITO CIVIL 1 UNESA
Resposta do caso concreto da semana 1. 1°) Discordo da afirmativa. No meu entendimento, o Código Civil não nasceu velho. Embora tenha levado 9 décadas para a substituição docódigo de 1916, uma lei quando é criada, necessita de um período de amadurecimento na sociedade para que sejam percebidos a sua aceitação e eficiência, conforme citação de José CarlosMoreira Alves que afirma: - “o código vai melhorando e, no final de certo tempo, já se considera
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2015 -
Caso Concreto - Direito Civil I
Caso Concreto 15 Tema: Abuso do direito. "Direito civil. Indenização por danos morais. Publicação em jornal. Reprodução de cognome relatado em boletim de ocorrências. Liberdade de imprensa. Violação do direito ao segredo da vida privada. Abuso de direito. A simples reprodução, por empresa jornalística, de informações constantes na denúncia feita pelo Ministério Público ou no boletim policial de ocorrência consiste em exercício do direito de informar. Na espécie, contudo, a empresa jornalística, ao reproduzir na manchete do jornal o cognome – "apelido" – do autor, com manifesto proveito econômico, feriu o direito dele ao segredo da vida privada, e atuou com abuso de direito, motivo pelo qual deve reparar os conseqüentes danos morais. Recurso especial provido." (RESP. 2090- 04 – STJ) a)Explicite, utilizando-se do acórdão acima citado, a natureza jurídica do abuso de direito e suas conseqüências jurídicas, citando os dispositivos do Código Civil aplicáveis. b) Explique, com suas palavras, porque no caso acima ficou caracterizado o abuso de direito. Caso Concreto 16 Tema: Direito Adquirido Apelação cível. Plano verão. Diferença de índices de correção monetária. Direito adquirido. Iniciada ou renovada a caderneta de poupança, norma posterior que altere o índice de correção sobre tal modalidade de investimento não pode retroagir para alcançá-la, tendo incidência imediata e dispondo para o futuro. O critério para atualização estabelecido quando da abertura ou renovação automática das cadernetas de poupança, para vigorar no período mensal seguinte, passa a ser, a partir de então, direito adquirido do poupador. É pacífico no STJ, o entendimento de serem as instituições financeiras legitimadas a figurar no pólo passivo da demanda sobre expurgo inflacionário em caderneta de poupança. Apelação desprovida. (2006.001.05482 - APELAÇÃO CÍVEL - DES. JORGE LUIZ HABIB - Julgamento: 16/05/2006 - DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL –TJ/RJ) Pergunta-se: O acórdão acima cuida de um instituto que garante a segurança jurídica nas relações estabelecidas entre as pessoas. Identifique-o e explique-o. Plano de Aula: DIREITO CIVIL I DIREITO CIVIL I Estácio de Sá Página 4 /
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2013 -
CASO CONCRETO - DIREITO CIVIOL I 1 AO 8
DIREITO CIVIL I CASOS CONCRETOS Plano de Aula 1 a 8 2013 Direito Civil I Plano de Aula 1 Casos Concretos 1: Tema: Código Civil Brasileiro Analise o caso concreto a partir dos seguintes tópicos: 1) Diante do exposto, poderíamos afirmar que a ausência de um local reservado para Augusto poderia caracterizar lesão aos postulados constitucionais e legais? RESPOSTA: Não, pelo princípio da Sociabilidade: reflete a prevalência dos valores coletivos sobre os individuais, sem perda,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.283 Palavras / 18 PáginasData: 28/3/2014 -
Caso Concreto - Direito Penal I
1)Leia o caso abaixo e responda à questão relacionada. Desenvolva sua fundamentação com base na leitura indicada no seu plano de aula e por seu professor. Tragédia. "Acidente deixa gravemente ferido deputado Fernando Carli Filho. Violenta colisão na madrugada matou dois jovens no bairro Mossunguê". Fonte: Redação Bem Paraná, disponível em http://www.bemparana.com.br, última atualização em 07/05/09 às 12:43 "Concluído pela polícia polícia paranaense o inquérito que investigava o acidente provocado pelo ex-deputado Fernando Ribas Carli
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 7/8/2013 -
Caso Concreto - EAD
Após a leitura da sentença, um dos clientes faz as seguintes perguntas ao estagiário que participara do julgamento a) O que é uma Súmula? Resposta:Súmula é o entendimento,os verbetes dos tribunais superiores. b) A jurisprudência do STF pode ser considerada fonte formal do direito? Justifique. Resposta:Sim.A jurisprudência do STF são as súmulas vinculantes e são consideradas fontes formais. c) Podemos afirmar que a jurisprudência se constitui em fonte dodireito no momento em que o juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 242 Palavras / 1 PáginasData: 3/10/2013 -
Caso Concreto - Estacio - Aula 10 De Constitucional
Questão objetiva: Exame de Ordem (OAB), FGV. A partir de denúncia formulada anonimamente à ouvidoria de um órgão federal, descobre-se que determinado imóvel rural destinado ao cultivo de cacau utiliza-se de mão de obra em condições análogas à escravatura, o que é confirmado após oitiva de testemunhas e realização de inspeção in loco por agentes governamentais. A União pretende desapropriar o imóvel em questão, para fins de reforma agrária. Nessa hipótese, considerada a disciplina da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2014 -
Caso Concreto - Introdução Do Estudo De Direito Aula 1
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução ao Estudo do Direito Objetivos • Apresentar o Plano de Ensino da Disciplina; • Discorrer sobre a importância da disciplina para os objetivos do curso, empregabilidade do aluno; • Apresentar as competências e habilidades desenvolvidas, em articulação com outras disciplinas do curso; • Discorrer sobre a metodologia de ensino centrada na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.544 Palavras / 11 PáginasData: 16/4/2014 -
Caso Concreto - Penal 3
Caso Concreto Semana 1 - Direito Penal II Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.386 Palavras / 6 PáginasData: 22/9/2013 -
CASO CONCRETO - PROCESSO CIVIL IV
CASO CONCRETO – 3 Carla e Josefina tinham entre si um contrato de comodato verbal, pelo qual a primeira emprestou à segunda uma casa localizada na Rua da Paz, por prazo indeterminado. Após cinco anos de vigência do contrato, Josefina foi notificada para sua desocupação em trinta dias, Vencido o prazo a comodatária não deixou o imóvel alegando que: o comodato não aceita resilição unilateral e tem direito de retenção porque no imóvel construiu (antes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2014 -
Caso Concreto - Semana 01
Caso Concreto - Semana 01 Uma questão interessante que, por certo, merece destaque no estudo do surgimento da psicologia como ciência no século XIX, na minha opinião, trata-se da subjetividade privatizada. No excelente trabalho Psicologia uma (nova) introdução, dos professores Luís Cláudio Mendonça Figueiredo e Pedro Luiz Ribeiro de Santi, deparamo-nos com duas condições (fundamentais) para o conhecimento científico da psicologia: uma experiência clara da subjetividade privatizada e a experiência da crise desta mesma subjetividade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 9/8/2014 -
Caso Concreto - Sociologia Jurídica
CASO 1 A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei deforma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida. Não se pode apegar, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 18/8/2013 -
Caso Concreto - Tributário I (semana 1)
Determinado Município indeferiu pedido de pagamento de precatório de um contribuinte que por possuir 70 anos alegou ter privilégios com base no Estatuto do Idoso. O Município alegou que não se aplica o Estatuto do idoso em matéria tributária e que o precatório por não ser de caráter alimentar, tampouco requisição de pequeno valor não poderia preterir a ordem cronológica de apresentação dos precatórios. Responda de forma fundamentada se a alegação do Município está correta.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2014 -
Caso Concreto 01
Aluno: VALNEI DE OLIVEIRA CORREIA Matrícula: 201201363268 Caso Concreto Aula 01 Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 10/8/2013 -
Caso Concreto 01
PROFESSORA: ROSI VIEIRA ALUNA: NAYANNA NEGRAO / MATRICULA: 2012016787806 Questão discursiva: Leia o parágrafo abaixo e responda as questões apresentadas. A sociedade coloca a metade das crianças em saias, mas as adverte que não podem se mover de certas maneiras para não revelar o que está em baixo, enquanto que a outra metade usa jeans e macacões e são encorajados a subir em árvores e a jogar bola ou a outras atividades externas; se mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2013 -
Caso Concreto 01
Caso Concreto 1 Divisões do Direito: Direito Natural e Direito Positivo Prof.ª Edna Raquel Hogemann O doutrinador inglês John Locke entende que propriedade não é apenas o direito de um indivíduo sobre seus bens ou suas posses, mas ainda sobre suas ações, sobre sua liberdade, sobre sua vida, sobre seu corpo etc, em uma palavra, todo tipo de direito. Foi esta a justificativa apresentada por Adamastor Trindade para tentar colocar no Jornal de Santa Catarina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 PáginasData: 21/11/2013 -
Caso Concreto 01 - Civil IV
1) Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário do imóvel. Pergunta-se: quem tem razão, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 25/2/2015 -
Caso Concreto 01 - Fundamentos Das Ciências Sociais
Curso: Direito Disciplina: Fundamentos das Ciências Sociais Caso Concreto 01 Questão discursiva: Leia o parágrafo abaixo e responda as questões apresentadas. A sociedade coloca a metade das crianças em saias, mas as adverte que não podem se mover de certas maneiras para não revelar o que está em baixo, enquanto que a outra metade usa jeans e macacões e são encorajados a subir em árvores e a jogar bola ou a outras atividades externas; se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2014 -
Caso Concreto 01 - Introdução Ao Estudo Do Direito
CASO CONCRETO 1 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra ?direito? tem origem no Latim ?directus? que significa ?reto?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2013 -
Caso Concreto 01 02
Caso concreto 1 Dispositivo: Art. 123 § 1 do CP (Infanticídio) Transcrição - Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após: Pena - detenção, de dois a seis anos. Comentário das especificidades:. O caso se trata de um crime culposo, onde a mãe não se encontrava em sã consciência de cometer tal crime após o parto. Caso concreto 2 Dispositivo: Art. 121. Matar alguem: Transcrição – Matar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2014 -
Caso Concreto 01 Ao 04 Penal 1
Caso concreto semana 1 Resposta: Ricardo embora tenha praticado um ilícito, ele não praticou um crime, para se configurar um crime preciso que haja uma pena prevista em lei. No Art. 1º do C.P primeira parte, diz que, Não há crime sem lei anterior que o defina. Portanto nem todo ilícito é penal. 1-Questão objetiva: Resposta: letra C 2-Questão objetiva Resposta: Letra A Caso Concreto semana 2 Resposta discursiva 1: De acordo com o STF,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2014 -
Caso Concreto 01 Civil 1
Caso Concreto Afirma José Carlos Moreira Alves que os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios da sua literalidade, o código vai melhorando e, no final de certo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 13/8/2014 -
Caso Concreto 01 Civil 1
Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 18/8/2014 -
Caso Concreto 01 Civil II
DIREITO CIVIL II - CCJ0013 Título SEMANA 1 Descrição Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim, pois as relações obrigacionais acontecem na maioria das situações na vida social, onde comumente adquirimos direitos e deveres, tanto de cumprir como de receber prestações nas relações do dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2015 -
Caso Concreto 01 Da Leitura Do Material Didático, Autor Flávio Tartuce, P. 03-39, Responda:
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim, pois devido ao grande progresso em tecnologia e midia e da urbanização, houve a necessidade de consumir, que desenvolveu uma intensa atividade econômica que gera a necessidade de fazer normas jurídicas que atendem essas atividades. b) Os princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 26/6/2014 -
Caso Concreto 01 De Direito Civil 01
Disciplina: CCJ0006 - DIREITO CIVIL I TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 1 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Caso Concreto Afirma José Carlos Moreira Alves que os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2014