Diversos
216.579 Trabalhos sobre Outras. Documentos 91.951 - 91.980
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ESTADO DE DIREITO
Bernardo promove ação de conhecimento em face de Francisco para postular indenização por dano moral, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Citado regularmente, o réu alega que o valor do dano moral deve ser fixado pelo juiz, não cabendo ao autor formular pedido certo, no caso. Ouvido o autor este pediu a aplicação da regra processual contida no art. 126 do CPC. INDAGA-SE: a) Tem razão o réu na sua contestação?Explique. b) Como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 24/6/2014 -
Estado de direito constitucional e segurança dos direitos humanos
Tema 1: O Estado Constitucional de Direito e a Segurança dos Direitos do Homem Autor: Alan Martins Como citar este material: MARTINS, Alan. Direitos Humanos: O Estado Constitucional de Direito e a Segurança dos Direitos do Homem. Caderno de Atividades. Valinhos: Anhanguera Educacional, 2014. Olá! Seja muito bem-vindo à primeira aula da disciplina Direitos Humanos. Nesta aula, pretendemos levar você à origem dos direitos humanos fundamentais, que surgiram no bojo da reação aos desmandos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2014 -
Estado de direito e direitos humanos
Olá! Seja muito bem-vindo à primeira aula da disciplina Direitos Humanos. Nesta aula, pretendemos levar você à origem dos direitos humanos fundamentais, que surgiram no bojo da reação aos desmandos do Estado Moderno experimentada nos Estados Unidos da América e, sobretudo, na França dos tempos da Revolução de 1789. Nessa viagem ao século XVIII, a expectativa é propiciar um encontro também com as origens do Estado Constitucional de Direito Contemporâneo, fruto da vontade geral e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 24/10/2014 -
Estado De Espírito E Predisposição
Estado de Espírito e Predisposição: O estado de espírito momentâneo do comprador, como sentimentos de ansiedade, raiva ou alegria, e as condições do momento, como cansaço, doença ou falta de dinheiro, podem influenciar sua decisão de compra. Essas disposições temporárias e circunstâncias costumam naturalmente anteceder grande parte das nossas decisões, sobretudo aquelas com maior custo e complexidade. Os estados de espírito se incluem na classificação de Lowen e Minor (2003) como um dos fatores de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2014 -
Estado De Exceção
Estado de exceção Giorgio Agamben, filósofo italiano, era professor convidado da universidade de Nova York. Depois do ataque às torres gêmeas do World Trade Center, em Nova York, nos Estados Unidos, em 11 de setembro de 2001, ao voltar de suas férias na Itália, Aganiben desistiu de lecionar naquela universidade, porque lhe foram impostas várias condiçÕes, no aeroporto, para que entrasse no país: fichamento, coleta de impressões digitais, revista e outras exigências. Ele disse que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013 -
ESTADO DE EXCEÇÃO E O PATRIOT ACT
1. INTRODUÇÃO A propensão do poder executivo de se prevalecer de eventos ditos emergenciais, para que possa invadir a esfera do poder legislativo, em suas funções atípicas – como na emissão de decretos e medidas provisórias – tem se tornado um paradigma de governo dos países ocidentais. Isto pode ser verificado, por exemplo, através das medidas tomadas pelo Governo Estadunidense, no período republicano entre 2001 e 2009, que restringiam uma série de direitos relativos à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 17/8/2014 -
Estado de Gestão
Estado Gestor X Estado Burocrático. ( Centralização) outorga x delegação contratual Adm. Dir, (descentralização) Pessoa jurídica nova (Adm indireta) - União Federal - órgão não atua em juizo - Autarquias (INCA,INSS,IBAMA,BCO CEN) - Presidente da República ---- - Ministros; -----distribuindo competencias. - Secretarias; --- Fundações Públicas - Empresas Públicas; - Soc. Econ. Mista; - Assoc. Públicas; (Art6º. §1º, lei 11.107/05) - consor.públ. Dir. públ. - servidor público; Art 175, CF/88 - pertence ao |Estado a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.637 Palavras / 7 PáginasData: 16/4/2014 -
Estado De Natureza
Estado de Natureza, contrato social, Estado Civil O conceito de Estado de Natureza tem a função de explicar a situação pré-social na qual os indivíduos existem isoladamente. Duas foram as principais concepções do Estado de Natureza: 1. a concepção de Hobbes (no século XVII), segundo a qual, em Estado de Natureza, os indivíduos vivem isolados e em luta permanente, vigorando a guerra de todos contra todos ou “o homem lobo do homem”. Nesse estado, reina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.965 Palavras / 12 PáginasData: 18/5/2014 -
Estado De Necessidade, Legitima Defesa E Estrito Cumprimento Do Dever Legal
Estado de Necessidade Art. 24, CP – Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável § 1º Não pode alegar estado de necessidade quem tinha o dever legal de enfrentar o perigo § 2º Embora seja razoável exigir-se o sacrifício do direito ameaçado, a pena poderá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.605 Palavras / 11 PáginasData: 6/6/2014 -
Estado De Sitio
Estado de exceção Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Ir para: navegação, pesquisa Text document with red question mark.svg Este artigo ou secção contém uma ou mais fontes no fim do texto, mas nenhuma é citada no corpo do artigo, o que compromete a confiabilidade das informações. (desde dezembro de 2009) Por favor, melhore este artigo introduzindo notas de rodapé citando as fontes, inserindo-as no corpo do texto quando necessário. Encontre fontes: Google — notícias, livros,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 PáginasData: 17/11/2013 -
Estado De sítio
ESTADO DE SÍTIO Conceito: - Suspensão temporária e localizada de garantias constitucionais, na hipótese de comoção de grave repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medidas tomadas durante o estado de defesa, ou, ainda, declaração de estado de guerra ou resposta à agressão armada estrangeira, a teor dos artigos 137 a 139 da CRFB. Pressupostos: - O desencadeamento do estado de sítio pressupõe a ocorrência de comoção grave de repercussão nacional,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 18/3/2014 -
ESTADO DE SITIO NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO
O Estado de Sítio é um instrumento que o Chefe de Estado pode utilizar em casos extremos: agressão efetiva por forças estrangeiras, grave ameaça à ordem constitucional democrática ou calamidade pública. Esse instrumento tem por característica a suspensão temporária dos direito e garantias constitucionais de cada cidadão e a submissão dos Poderes Legislativo e Judiciário ao poder Executivo, assim, a fim de defender a ordem pública, o Poder Executivo assume todo o poder que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 1/3/2014 -
Estado Degoias
Aula/Atividade - tema: Direitos, Cidadania e Movimentos Sociais Esta atividade deve ser feita em dupla e ser entregue até o prazo final do dia 13 de fevereiro (digitado ou feito a mão mesmo). No final vocês têm cinco questões a serem feitas. Aproveitem os links, pesquisem, assistam aos vídeos e caprichem nas respostas! Valeu! O que são direitos? Para começo de conversa, precisamos recordar de nossas aulas em sala sobre a história dos direitos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 724 Palavras / 3 PáginasData: 11/2/2015 -
Estado Democrático De Direito
O Estado democrático de direito Resumo: O Estado democrático de direito é um conceito que designa qualquer Estado que se aplica a garantir o respeito das liberdades civis, ou seja, o respeito pelos direitos humanos e pelas garantias fundamentais, através do estabelecimento de uma proteção jurídica. Em um estado de direito, as próprias autoridades políticas estão sujeitas ao respeito das regras de direito. Este trabalho foi orientado pela Professora Rosana Aparecida Valderano de Lima. Sempre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.463 Palavras / 6 PáginasData: 7/10/2013 -
Estado Democrático De Direito
UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL CURSO DE DIREITO Helio Monteiro de Paula 138663-8 – 1º B DIREITO CONSTITUCIONAL I – Professor Marcos José da Costa A ORIGEM DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO SÃO PAULO 2013 UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL CURSO DE DIREITO A ORIGEM DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Trabalho apresentado como requisito parcial para a composição da nota da Disciplina Direito Constitucional I, ministrada pelo Professor Mestre Marcos José da Costa, no Curso de Direito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.597 Palavras / 39 PáginasData: 27/5/2014 -
Estado Democratico De Direito
1. INTRODUÇÃO O Estado democrático de direito é um conceito que designa qualquer Estado que se aplica a garantir o respeito das liberdades civis, ou seja, o respeito pelos direitos humanos e pelas garantias fundamentais, através do estabelecimento de uma proteção jurídica. Em um estado de direito, as próprias autoridades políticas estão sujeitas ao respeito das regras de direito. O Estado democrático de direito é um conceito que designa qualquer Estado que se aplica a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.297 Palavras / 6 PáginasData: 19/7/2014 -
Estado Democrático de Direito adotado na Constituição Federal
O modelo de Estado Democrático de Direito adotado na Constituição Federal de 1988 deve ser capaz de propiciar a garantia, a efetividade e a implementação dos direitos fundamentais, efetivando, assim, os direitos fundamentais como a única forma de promover o desenvolvimento social. Não sei se você tem conhecimento, mas os “direitos fundamentais” são todos aqueles direitos inerentes a qualquer vida digna, tais como o direito à vida, à saúde, à educação, à liberdade, à propriedade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2013 -
Estado do centro de educação profissional Arapoti
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE ARAPOTI CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA ESTÁGIO SUPERVISIONADO (ll) ARAPOTI – PR 2013 LUCIANO ANÁLISE DE LEITE Relatório apresentado ao Centro Estadual de Educação Profissional de Arapoti, para obtenção da nota parcial do Curso Técnico em Agropecuária. Orientador: Juliana Ferreira ARAPOTI – PR 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 5 2. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA PROPRIEDADE 6 2.1. SALA DE ORDENHA 6 2.1.1. Ordenha mecanizada 6 2.1.2. Resfriamento 6 2.1.3. Coleta de amostras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.779 Palavras / 12 PáginasData: 12/3/2014 -
Estado do Rio de Janeiro
(OAB/ Exame Unificado) - O Estado do Rio de Janeiro, através de lei, declara que determinada área passará a ser reserva florestal permanente. Por entender que não há, nessas hipóteses, apossamento administrativo, não efetua indenização. Para a Administração ocorreu mera limitação parcial do imóvel. Entretanto, o proprietário entende que, dessa forma, ocorreu verdadeira restrição à sua propriedade, esvaziando-a economicamente, pois dela não mais poderá usar e fruir, segundo sua natural destinação. Afinal, o Poder Público
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2014 -
Estado Do Vaticano
O Vaticano ou Cidade do Vaticano, oficialmente Estado da Cidade do Vaticano (italiano: Stato della Città del Vaticano), é a sede da Igreja Católica e uma cidade-Estado soberana sem costa marítima cujo território consiste de um enclave murado dentro da cidade de Roma, capital da Itália. Com aproximadamente 44 hectares (0,44 km²) e com uma população de pouco mais de 800 habitantes, é o menor país do mundo, tanto por população quanto por área. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.745 Palavras / 15 PáginasData: 9/5/2013 -
Estado E Capitalismo Monopolios
Estudo e questão Social no capitalismo dos monopólis O monopolista recoloca, em patomar mais alto, o sistema totalizente de contradições que confere a ordem burguesa os seus tr capitalismo durante o seculo XIX passou por grandes modificações estrutura econonico, social e politico. O capitalismo aços brasileiros de exploração, alienação e transitoriedade historica. O analise historico de transito do capitalismo concorrencial ao monopolista ja foi suficiente elaborado e nao cabe retira-lo o acrecimo dos lucros capitalistas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 18/10/2014 -
Estado E Cidadania
Ciência Politica e Teoria do Estado I Seminário Temático: Estado e Cidadania “A cidadania não é um dom natural, muito menos uma concessão do Estado. É conquista, construção, exercício cotidiano, papel social. Num país como o nosso (...) o exercício da cidadania consiste fundamentalmente em transformar o direito formal e todos os serviços garantidos na constituição em realidades concretas, efetivas na vida de um povo” (Libanio, 2004, p.53) 1. O que é, e a construção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.430 Palavras / 6 PáginasData: 27/5/2014 -
ESTADO E ECONOMIA
ESTADO E ECONOMIA Com base no texto complementar “Economia e finanças públicas em democracia” responda as questões abaixo. 1) Diferencie as análises positiva e normativa desenvolvidas no âmbito das políticas públicas? Cite exemplos. A POSITIVA mede e avalia as conseqüências, em certas variáveis - objetivo, de alterações em uma ou mais variáveis instrumentais ou estruturais, interpreta a economia como ela é realmente, sendo, assim, descritiva. O economista comporta-se como um cientista. A NORMATIVA produz juízo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2014 -
Estado E Economia
Três teorias sobre a relação entre Estado e economia O principal teórico do liberalismo econômico é o filósofo e economista escocês Adam Smith. A teoria liberal clássica de Adam Smith ancora-se em quatro princípios: 1- a defesa da propriedade privada; 2- a liberdade econômica, onde a oferta e a procura seriam as únicas leis capazes de controlar os preços das mercadorias; 3- a participação mínima dos Estados nos assuntos econômicos da nação (Estado mínimo); 4-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 973 Palavras / 4 PáginasData: 29/4/2014 -
Estado E Governo
Estado e Governo Ao estudar sobre Estado e Governo, podemos argumentar e dizer o conceito de cada um deles, e não podendo deixar de dizer a importância que tenhamos o conhecimento disso em nossa vida. Podemos dizer que o Estado é a expressão que designa "conjuntos das instituições" que controlam e administram uma nação. Os elementos que constitui o Estado, são: população, território, governo e normas. Entre os tipos de Estado, podemos destacar o Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2013 -
Estado e governo
1. Accountability; Conceito Aaccountability é basicamente a responsabilidade do governante de prestar contas de suas ações, o que significa apresentar o que faz, como faz e por que faz. Alguns autores destacam que a accountability é um tema central no atual debate sobre as novas democracias, porque se considera que uma boa democracia é sempre aquela que possui eficientes mecanismos de prestação de contas. Problematização O grande questionamento em relação à Aaccountability está fundamentado especialmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.521 Palavras / 23 PáginasData: 27/6/2014 -
Estado E Governo De Dalmo Dalari
Estado e Governo – Cap. IV • Democracia Antiga e Moderna Democracia antiga: a) De caráter excludente (porque o conceito de cidadão excluía maior parte da população – crianças, mulheres, escravos, estrangeiros e trabalhadores manuais) b) Democracia Direta: quem era cidadão tinha direito a voz e voto. Democracia Moderna: a) Ela é abrangente: não significa que ela seja universal, porque ela não alcança a todos. b) Representativa: mas não considera que todos tenham condições de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2013 -
ESTADO E GOVERNO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Estado e Governo de Políticas Públcas Políticas públicas são um conjunto de decisões, planos, metas e ações governamentais voltadas para a resolução de interesse público, e não necessariamente se restringe a participantes formais, já que os informais são também importantes. A política pública permite distinguir entre o que o governo pretende fazer e o que, de fato, faz. E envolve vários atores e níveis de decisão. A decisão política equivale a uma escolha dentre várias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 12/5/2017 -
Estado e justiça sob a leitura metafórica do filme "O Processo"
Estado e justiça sob a leitura metafórica do filme "O Processo" I O filme "O Processo", dirigido por Orson Wells, se baseia na obra literária "O Processo", de Franz Kafka. Recorrendo a uma leitura metafórica e tendo como cenário histórico a Europa Central do final do século XIX, o filme propõe uma reflexão acerca das relações que a sociedade mantém com o Estado e, em especial, aos condicionamentos impostos à sociedade nos tempos contemporâneos por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.792 Palavras / 8 PáginasData: 22/2/2015 -
ESTADO E OS PROBLEMAS CONTEMPORÂNEOS
ATIVIDADE AVALIATIVA 01 01 – Com base em tudo que você leu até agora, comente (no máximo em duas páginas) a afirmação: A existência de grandes contingentes abaixo da linha de pobreza no Brasil não será resolvida apenas com o crescimento econômico do país. R. As discussões sobre os meios para reduzir o nível de pobreza no Brasil é longa. O certo é que a existência de grandes contingentes abaixo da linha de pobreza no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 21/6/2014