A EJA no Brasil

Introdução

        O que conhecemos atualmente como Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Brasil tem suas raízes ainda no período colonial, em que os jesuítas notaram a necessidade da alfabetização para a catequização da população do país. Porém, tornou-se alvo de maior interesse e estabeleceu-se de maneira mais efetiva a partir da década de 1930, com uma série de campanhas e iniciativas governamentais e pedagógicas para a ampliação da escola formal, principalmente para a zona rural.

Após uma série de tentativas e fracassos, Paulo Freire propôs na década de 1950 uma nova pedagogia, que considerava a realidade do educando no processo de ensino, porém, com o Golpe Militar em 1964, o pedagogo foi exilado e foi implantado um programa de alfabetização funcional, o MOBRAL. Em 1974, foi implantado o CES (Centro de Estudos Supletivos), que dava oportunidade de uma certificação rápida, mas superficial, com um ensino tecnicista e autoinstrucional.

A LDB de 1971 limitava o dever do Estado em oferecer ensino a crianças de 7 a 14 anos, porém reconhecia a educação de adultos como direito de cidadania. Já em 1988, a Constituição passou a garantir o Ensino Fundamental gratuito e obrigatório para todos.

Apenas com a LDB de 1996, o antigo ensino supletivo adotou a atual nomenclatura e ganhou um sentido mais amplo: preparar e inserir ou reinserir o aluno no mercado de trabalho, garantindo uma educação de qualidade a todos, inclusive os que não tiveram acesso à mesma na idade certa.

Neste trabalho, iremos abordar uma série de questões ainda problemáticas no campo da Educação de Jovens e Adultos, provenientes de seguidas políticas educacionais falhas ao longo dos anos nas diversas etapas da educação básica, tornando-se  obstáculos para o avanço da EJA no Brasil.

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EJA- Educação de Jovens e Adultos

Em nosso país, existe um grande contingente populacional considerado de “necessidade de atendimento educacional tardio”, tanto por não terem condições de acesso à educação ou que a tiveram de maneira insuficiente, não conseguindo concluir as etapas da Educação Básica. Entre eles, encontram-se os analfabetos, os analfabetos funcionais e aqueles que tiveram os estudos interrompidos, tratando-se ainda de um problema no campo educacional. Apesar das taxas de analfabetismo terem decrescido no período entre 1991 e 2006, houve uma diminuição nos últimos tempos e o número de analfabetos continua elevado.

Pesquisas apontam que a recente redução dos índices de analfabetismo está diretamente relacionada à democratização do ensino e ao acompanhamento através de programas voltados às crianças e adolescentes, e não das Políticas Públicas voltadas aos jovens e adultos, cuja média de anos estudados entre os maiores de 15 anos atingiu a média de 7,2, sendo que no Sudeste essa média sobe para 7,9 e no Nordeste a mesma cai para 5,8 anos - bem distante da média mínima obrigatória de 8 anos estabelecida pela constituição de 1988. Cerca de 24,9% dos brasileiros ainda são considerados analfabetos funcionais.

Na mesma medida em que se encontram tais índices preocupantes, ainda há a dificuldade de acesso dos jovens e adultos ao ensino, estando diretamente ligada à desigualdade social, já que esta população de baixa escolarização encontra-se nas zonas de maior pobreza do país, possuindo também diversas matizes e combinações: há mais analfabetos na zona rural (25%) do que na zona urbana (8,4%), entre os negros (15,4%) do que entre os brancos (7%). Entre as pessoas a partir de 40 anos, o índice é de 19%, comparado aos 2,9% registrado entre os jovens entre 15 e 24 anos, mostrando que houve limitado acesso dessa geração mais velha à escola.

Entre os anos de 2000 e 2005, houve um aumento na quantidade de instituições que ofereciam vagas na modalidade da EJA, devido à expansão da rede municipal, instituída na constituição de 1988, que divide entre o município, o estado e a união a responsabilidade de oferta de cursos a nível fundamental para este público-alvo. Mesmo assim, cerca de apenas 24,3% das escolas da rede pública ofereciam essa modalidade em 2005, e a taxa de acesso ainda é baixa, encontrando-se abaixo de 10%. Porém, quando são inseridas as estatísticas de matricula na escola regular, a taxa de cobertura sobe para 34% da demanda potencial, onde há um grande contingente de jovens que sofreram reprovações ou abandonaram os estudos e encontram-se em defasagem na relação idade-série.

Outro dado preocupante aponta que a cada 100 pessoas que passam pelos programas de alfabetização destinado à esse público ingressam nos programas de EJA, sendo essa primeira etapa apenas um pequeno passo do processo que deveria ter continuidade.

No que se refere à motivação para a retomada dos estudos, 70% responderam que era para voltar a estudar ou concluir de maneira mais rápida os estudos. Apenas 19% busca através do mesmo conseguir melhores condições de trabalho. Já entre os motivos para a não conclusão do curso, a maioria responde se tratar da incompatibilidade de horário de trabalho e de afazeres domésticos, ou então dificuldade de acesso ao mesmo devido à ausência de oferta nas proximidades de sua  residência, à dificuldade de acompanhamento e por fim, desinteresse, mostrando que a inadequação do curso às necessidades do público-alvo ainda é um grande problema a ser resolvido.

As iniciativas recentes

Durante a discussão da Educação de Jovens e Adultos na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88 e a articulação dos movimentos sociais e instituições educacionais, houve uma série de avanços, conseguindo inserir o direito à educação de jovens e adultos no capítulo referente aos direitos dos trabalhadores. Criaram-se uma série de expectativas de que a EJA teria maior destaque e passasse a receber maiores investimentos, porém, com a Emenda Constitucional 14/96 durante o governo FHC, a prioridade foi concedida ao Ensino Fundamental de crianças e consolidou-se uma tendência à descentralização do Financiamento e dos Serviços, e a EJA passou a ocupar uma posição à margem das demais. Na prática, houve um enfoque nacionalista desfavorável ao aumento com Gasto Social.