O ATUAL FEDERALISMO BRASILEIRO

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auri patrick fernandes

federalismo

O ATUAL FEDERALISMO BRASILEIRO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade de Cuiabá (UNIC), como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito.

BANCA EXAMINADORA

Prof(a). Titulação Nome do Professor(a)

Prof(a). Titulação Nome do Professor(a)

Prof(a). Titulação Nome do Professor(a)

Primavera do Leste, dia de mês de ano

Dedico este trabalho, primeiramente, a Deus, autor e consumador de minha vida, e, em segundo lugar, a todos meus colegas e professores que contribuíram de forma direta e indireta para a realização deste trabalho, especialmente a minha noiva Bruna Leticia Seidel Alves, a minha mãe Udineia Alves da Costa, ao meu pai Aurir Fernandes Costa, ao meu padrasto José Araújo Aguiar, aos meus irmãos (e neles incluo o meu amigo Lucas Gustavo) e, também, aos meus Pastores, senhor Rinaldo Joobi Alves e senhora Rozana Seidel.

AGRADECIMENTOS

Primeiramente, dedico este trabalho a D-us, pela minha vida e por ter me ajudado a ultrapassar todos os obstáculos encontrados ao longo do caminho, bem como a todos os meus amigos e professores que contribuíram de forma direta e indireta para a conclusão deste ciclo e, especialmente, a minha noiva Bruna Leticia Seidel Alves, a minha mãe Udineia Alves da Costa, ao meu pai Aurir Fernandes Costa, ao meu padrasto José Araújo Aguiar, aos meus irmãos (e neles incluo o meu amigo Lucas Gustavo) e, também, aos meus Pastores, senhor Rinaldo Joobi Alves e senhora Rozana Seidel.

A União tornou-se absolutista na sua ambição de poder, e para servir ao autoritarismo do Governo Central a Constituição cancelou a autonomia do Estado-Membro. Raul Machado Horta.

De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto. Rui Barbosa.

FERNANDES, Auri Patrick. Federalismo: O atual Federalismo brasileiro. 2021. 24 (vinte e quatro) folhas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade de Cuiabá, Primavera do Leste, 2021.

RESUMO

A Constituição Federal de 1988 adotou instrumentos relativos ao sistema federativo brasileiro, referendando um novo pacto federal, segundo o qual, foi estabelecido uma forma mais aperfeiçoada do federalismo, a saber, o federalismo cooperativo e/ou de equilíbrio, cujo pressuposto parte da igualdade entre os entes federativos, os quais têm suas respectivas competências repartidas pela própria Constituição, seguindo o critério da predominância do interesse. Ademais, tem como núcleo central apresentar os elementos de direito constitucional concernentes ao federalismo brasileiro, perquirindo a análise das Constituições Republicanas passadas. Busca-se, também, discernir o processo de enfraquecimento de tal organismo e, de modo geral, demonstrar a superação do federalismo como forma de organização do Estado. O enfrentamento específico da presente monografia, busca, ainda, esclarecer os principais Sistema de Governo, explanar, sumariamente, os aspectos e origem do federalismo e discorrer sobre as Relações de Poder. A metodologia aplicada neste trabalho é baseada na verificação dos principais institutos que da forma de Estado adotado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, além da evolução do pensamento acerca do pacto federativo consagrado pelo legislador pátrio.

Palavras-chave: Federalismo. Estado. Governo. Poder. Constituição.

FERNANDES, Auri Patrick. Federalismo: O atual Federalismo brasileiro. 2021. 24 (vinte e quatro) folhas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade de Cuiabá, Primavera do Leste, 2021.

ABSTRACT

The Federal Constitution of 1988 adopted instruments related to the Brazilian federative system, endorsing a new federal pact, according to which, a more perfected form of federalism was established, namely, cooperative and / or equilibrium federalism, whose assumption starts from equality between the federative entities, which have their respective competences shared by the Constitution itself, following the criterion of the predominance of interest. Furthermore, its central core is to present the elements of constitutional law concerning Brazilian federalism, investigating the analysis of past Republican Constitutions. It also seeks to discern the weakening process of such an organism and, in general, to demonstrate the overcoming of federalism as a form of organization of the State. The specific confrontation of this monograph, also seeks to clarify the main Government System, briefly explain the aspects and origin of federalism and discuss Power Relations. The methodology applied in this work is based on the verification of the main institutes that of the form of State adopted by the Constitution of the Federative Republic of Brazil of 1988, besides the evolution of the thought about the federative pact enshrined by the national legislator.

Keywords: Federalism. State. Government. Power. Constitution.

SUMÁRIO

1.        INTRODUÇÃO        13

2.        O ESTADO E AS FORMAS de governo        14

3.        o Federalismo        21

4.        Relaçôes de poder        24

5.        CONSIDERAÇÕES FINAIS        26

REFERÊNCIAS        28

1. INTRODUÇÃO

A presente monografia tem como núcleo singular demonstrar os instrumentos de direito constitucional relativos ao sistema federativo brasileiro adotado pela Constituição Federal de 1988.

Com o início da Constituição Federal de 1988, acredita-se que foi referendado um novo pacto federal, segundo o qual, foi estabelecido uma forma mais aperfeiçoada do federalismo, a saber, o federalismo cooperativo e/ou de equilíbrio, cujo pressuposto parte da igualdade entre os entes federativos, os quais têm suas respectivas competências repartidas pela própria Constituição, seguindo o critério da predominância do interesse.

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