A ORIENTAÇÃO SEXUAL NO ÂMBITO ESCOLAR COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA
Por: Adrianacarneiro • 21/8/2015 • Monografia • 7.198 Palavras (29 Páginas) • 495 Visualizações
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A ORIENTAÇÃO SEXUAL NO ÂMBITO ESCOLAR COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA Rosymelry de Oliveira Coutinho Carvalho¹ RESUMO O propósito do presente artigo foi realizar um estudo sobre a orientação sexual no âmbito escolar como medida de prevenção à gravidez na adolescência através de uma pesquisa bibliográfica em inúmeras publicações sobre o tema. Nesta perspectiva, tem por objetivo alertar para a necessidade de propostas de educação sexual preventiva nas escolas, como forma efetiva de garantir o direito à educação das crianças e adolescentes em processo de aprendizagem, visto que o desenvolvimento da sexualidade reveste-se de fundamental importância para o crescimento do indivíduo em direção à sua identidade adulta, determinando sua auto-estima, relações afetivas e inserção na estrutura social Palavras-Chave: Gravidez, Adolescência, Orientação Sexual. Introdução Recente estudo, promovido pela UNICEF (United Nations Children’s Fund - Fundo das Nações Unidas para a Infância), comprovou que “... o Brasil tem cerca de 40 milhões de crianças e adolescentes em idade escolar (de 6 a 18 anos) e 800 mil ainda estão fora da escola. Outras centenas de milhares abandonam ou evadem a escola. De cada 100 estudantes que entram no ensino fundamental, 82 concluem a 5ª série, 59 terminam a 8ª série e apenas 40, o ensino médio. A evasão escolar e a falta às aulas ocorrem por diferentes razões, incluindo o trabalho infantil, a violência e gravidez precoce”. Segundo Ferreira e Rodrigues (2008), a gravidez na adolescência tem tomado a forma de epidemia, devido ao início da atividade sexual precoce. É um fenômeno multicausal, envolvendo fatores: a) biológicos: como a precocidade da menarca (primeira menstruação) e aumento do número de adolescentes na população; b) familiares: o contexto familiar tem relação direta com a época em que se inicia a atividade sexual; c) sociais: as atividades dos indivíduos são condicionadas tanto pela família quanto pela sociedade. A sociedade, assim como a família, está mudando, admitindo a sexualidade de forma mais aberta, com sexo antes do casamento e a gravidez na adolescência. Surgem novas maneiras de relacionamento (“ficar”); e d) fatores psicológicos e contracepção: a utilização de métodos contraceptivos não ocorre de modo eficaz na adolescência, e isso está vinculado aos fatores psicológicos inerentes ao período, pois, a adolescente nega a possibilidade de engravidar e essa negação é tanto maior quanto menor a faixa etária. ___________ 1 Aluna do curso de Licenciatura Específica em Biologia da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA. 1
Muito se tem falado e estudado em relação à gravidez na adolescência, já que esta vem adquirindo proporções significativas. Tenta-se entender e justificar este fenômeno por meio de diversos estudos, chegando-se à estimativa aproximada de que de 20 a 25% do total de gestantes no Brasil sejam adolescentes, ou seja, em média, há uma adolescente em cada cinco mulheres grávidas (BRASIL, 1999). Sabe-se, por outro lado, que a gravidez na adolescência é um fenômeno marcante na sociedade atual e que tem sido uma das grandes causas de evasão escolar, contribuindo significativamente para que tal direito público subjetivo não se concretize. O direito à educação é um direito social fundamental que deve ser garantido a toda criança e adolescente, com absoluta prioridade. Muito embora se vislumbre farta gama de dispositivos prevendo o direito fundamental à educação, mister se faz que este direito seja efetivamente garantido. Não basta apenas declarar o direito, é necessário assegurá-lo, mais especificamente no que diz respeito àquelas estudantes adolescentes que ficam privadas do regular ensino em decorrência da gravidez precoce, não planejada. Vislumbra-se, no entanto, que há uma difícil conciliação entre gravidez na adolescência e permanência na escola, sendo que uma das principais causas de tal incompatibilidade é a ausência de políticas públicas que estimulem a permanência das jovens mães nas salas de aula. Nesta perspectiva, e a partir de autores que tratam dessas questões, buscou-se desvelar e melhor conhecer qual o lugar que o tema Orientação Sexual pode ocupar no cotidiano escolar, para sua concretização enquanto parte da política educacional vigente. Dentre as propostas formais de inovação na educação básica, no Brasil, está a introdução de temas transversais no currículo escolar, instituída a partir das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) para o ensino fundamental (BRASIL, 1997). Estes temas - Ética, Pluralidade Cultural, Meio Ambiente, Saúde, Orientação Sexual e Trabalho e Consumo - não se constituem como disciplinas, mas como conteúdos que devem ser incorporados às áreas ou disciplinas já existentes e em todo o trabalho educativo da escola, “atravessando” o currículo. Sua introdução no currículo escolar seria a forma de dar sentido aos conteúdos tradicionais, vinculando-os à realidade e às necessidades cotidianas dos alunos, ao contemplar às questões sociais presentes na vida em comunidade, e contribuir com a construção de uma sociedade democrática. As Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) partem da concepção de que a gravidez na adolescência é fenômeno complexo, que envolve aspectos psicológicos, sociais e de saúde, e que as ações educacionais voltadas à questão deverão, necessariamente, se pautar por uma perspectiva “holística” e transdisciplinar. Por isso se propõe a fomentar ações que abranjam diversos campos de atuação, considerados prioritários no âmbito da inclusão da educação sexual, entre os quais: “desenvolver atividades de formação de profissionais da educação, estruturar materiais didático-pedagógicos próprios, elaborar diretrizes curriculares para dar coerência e consistência aos currículos escolares, incluir esses temas nos projetos políticopedagógicos das escolas, e apoio e fomento a estudos e pesquisas que abordem esse campo conceitual, de modo a subsidiar a atuação das escolas e dos/as profissionais da educação” A introdução da Orientação Sexual como tema de ensino na educação básica pode vir a atender a necessidade de dar sentido aos conteúdos e práticas e responder às carências da 2
educação atual. Ao adotar uma postura aberta ao tratar das questões de sexualidade em sala de aula - ao invés de continuar a reprimi-las e a tratá-las como tabu, algo vergonhoso e da intimidade dos indivíduos - pode-se estar contribuindo para a construção de uma alternativa à situação atual, de dificuldade de cumprimento de um currículo que atenda aos anseios de superação da alienação humana, eduque para a vida e para a humanização do indivíduo, na perspectiva de uma educação emancipatória (SILVA, 2008). A orientação sexual desenvolvida no ambiente escolar é algo que direciona o jovem na busca de se descobrir como um ser sexualizado. Desenvolver uma proposta de educação sexual preventiva na escola, com a promoção de discussões em reuniões com o grupo de adolescentes sobre adolescência, puberdade, sexualidade, métodos contraceptivos, ciclos sexuais e reprodutivos é um meio eficaz de se evitar a gravidez na adolescência, e conseqüentemente, os baixos índices nos déficits de aprendizagem e evasão escolar. Pinto (1999, p. 48) afirma que: [...] a orientação sexual proporciona ao jovem assimilação do ambiente e de si mesmo (com suas diferenças) diante desse ambiente. O espaço criado pela orientação sexual visa proporcionar ao jovem a digestão da educação sexual que lhe foi oferecida, para que ele possa rechaçar o que não é aproveitável, ultrapassar obstáculos selecionar o que lhe é apropriado, identificar-se sexualmente, buscando um ajustamento criativo diante do que a vida sexual lhe possibilita. A sexualidade é um conjunto de expressões, valores, atitudes, comportamentos, uma necessidade individual, independentemente da idade ou sexo, que o ser humano desenvolve e manifesta através da sua personalidade. Entende-se que, para o trato da sexualidade na escola, é necessária a construção de uma postura docente consciente, de formação profissional em conexão com a escola, interna à escola e aos seus processos, que pressupõe a mudança de ambos: professor e escola (NÓVOA, 1992). Conforme afirmação de Machado (1994, p.16) O ideal seria que todos nós recebêssemos, desde criança, uma educação sexual mais livre de preconceitos, mais verdadeira, e que nos ajudasse a vivenciar a sexualidade de modo que o nosso ser experimentasse bem estar e alegria, que os nossos relacionamentos fossem mais abertos e comunicativos, enfim, que a vida adquirisse mais gosto e sentido. Portanto, pensando no que é ofertado aos adolescentes, deve-se planejar as ações não apenas com cunho informativo, mas de modo que sejam desenvolvidas através de um trabalho educativo, pois além de receber informações, os adolescentes devem desenvolver a capacidade de elaborá-las, e assim modificar sua realidade. Posto isto, não se pode pretender uma educação meramente formal, mas sim uma educação material, completa, consubstanciada na efetiva continuidade e regularidade do ensino prestado, garantindo o substancial processo de aprendizagem, com a sua conseqüente evolução, como pessoa em desenvolvimento e isto implica na permanência do aluno na escola. 2 A adolescência, fase de descobertas e experimentação 3
A adolescência é uma fase marcante do desenvolvimento humano, talvez definitiva para a formação da personalidade, com limites imprecisos, que tem sido pesquisada e descrita por inúmeros autores. Segundo Silva (2000), a adolescência é entendida como uma fase de indefinição, de transição, e ainda, um período passível de conflitos e crises, porém um período de busca de liberdade. Para Ferreira (2001), a adolescência é o período que começa com a puberdade e se caracteriza por mudanças corporais e psicológicas, estendendo-se, aproximadamente, dos 12 aos 20 anos. De acordo com o Ministério da Saúde, em termos de idade, a adolescência ocorre dos 10 aos 19 anos, caracterizando-se por crescimento e desenvolvimento intensos, manifestados por mudanças fisiológicas, anatômicas, psicológicas e sociais (BRASIL, 1999). A Organização Mundial da Saúde recomenda que seja considerado adolescente o indivíduo cuja faixa etária esteja compreendida entre os 10 e 20 anos. Por essa proposta é que foi adotada a faixa etária preconizada pelo Art. 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente, que considera adolescente o indivíduo entre os 12 e 18 anos de idade (BRASIL, 2000). Fase transitória, de descobertas e experimentação, enquanto parte inerente do ciclo de vida humano, a adolescência constitui-se de características próprias, que a diferenciam das demais faixas etárias. Este é um período confuso, de contradições, de formação da identidade e da auto-estima. É quando se deve deixar de ser criança para entrar no mundo adulto, repleto de responsabilidades e cobranças, mundo este tão desejado pela sensação da liberdade a ser adquirida, mas também tão temido. Ao abandonar a condição infantil e buscar o ingresso no mundo adulto, o adolescente sofre acréscimos em seu rendimento psíquico. Dessa forma, o adolescente pode formar condições de altivez e independência da experiência dos mais velhos. Achando que podem tudo, os adolescentes se rebelam e começam a elaborar valores inusitados, muitas vezes contrários aos até então tidos como corretos. Na medida em que a idade adulta se aproxima, o adolescente deve estabelecer relacionamentos íntimos ou permanecer socialmente isolado. A obtenção da identidade sexual é intensificada pelas alterações físicas da puberdade. Também é influenciada por atitudes culturais, expectativas do comportamento sexual e modelos de papéis válidos. A sexualidade vivida pelo adolescente ganha feição do contexto social e cultural em que ele está inserido (MOREIRA et. al., 2007). Esse despertar da sexualidade na adolescência é acompanhado por uma grande leva de desinformação. Os pais, por não disporem de informação ou por constrangimento em falar sobre sexo com seus filhos, acabam não cumprindo seu papel de educador. Assim, as famílias não transmitem a orientação sexual adequada, deixando o jovem em desvantagem. O direcionamento de diversos fatores, como o desconhecimento do corpo, a omissão da família/escola sobre assuntos pertinentes à adolescência, o pouco envolvimento dos serviços públicos, o bombardeamento ativo ao qual estão expostos pela mídia, com programas, novelas e até propagandas apelando ao sexo, fazem com que os jovens iniciem precocemente suas atividades sexuais, não cônscios das implicações de sua vida sexualmente ativa. Nos dias atuais, várias concepções e valores têm se modificado com a evolução do pensamento humano. Assim, é percebida de forma diversa a virgindade, o casamento, a maternidade, o amor, os papéis sexuais dentro das relações conjugais e sociais. O conflito de 4
gerações, a pressão social e a busca da identidade trazem ambigüidade e um problema comum aos jovens: o de lidar com suas mudanças corporais e conflitos interiores no campo da sexualidade. O sexo é uma função natural que existe desde o nascimento e varia de intensidade segundo o ciclo vital. A sexualidade representa uma característica humana, sendo complexa e diversa das diferentes formas de manifestação individual e social. Segundo o Ministério da Saúde (BRASIL, 1999), o desenvolvimento sexual do adolescente sofre influências de si próprio, da família, de sua cultura e subcultura e de seus companheiros, sendo a pressão do grupo, talvez, o fator mais poderoso para determinar seu comportamento. Mesmo tendo despertado para agir sexualmente, o adolescente ainda não tem completa maturidade sexual e responsabilidade reprodutiva. Os seus relacionamentos sexuais realizamse mais para satisfazer os impulsos. A sexualidade é plasmada pela linguagem e valores vigentes em cada época. Não há determinação biológica que mantenha uma definição sexual. Evidencia-se, então, que o nosso adolescente não está recebendo uma educação sexual adequada, com informações que o ajude nos seus conflitos, curiosidades, ansiedades, pensamentos, a fim de prepará-lo para que tenha uma vida sexual saudável e com responsabilidade (MOREIRA et. al., 2007). Na atualidade, vê-se o exercício da sexualidade começando cada vez mais cedo, impulsionado pela imposição social que leva crianças a adolescerem precocemente e, de forma semelhante, leva os adolescentes a rapidamente ingressarem na vida adulta, mesmo não estando preparados psicologicamente. Dessa forma, a sexualidade pode ser pensada a partir de uma esfera na qual são construídas e transformadas relações sociais, culturais e políticas, pelos diferentes valores, atitudes e padrões de comportamentos existentes na sociedade moderna. O adolescente contemporâneo vive sua sexualidade em meio às referências que invadem seu imaginário. Não se pode deixar de mencionar a influência da mídia na adolescência. Levisky (1997) alerta para o fato de que a TV e os meios de comunicação enfatizam uma cultura cuja relação social é cada vez mais individualista. A sociedade atual encontra-se turbulenta e esmaecida de parâmetros, na qual o real e o virtual se confundem. A sociedade se globaliza em alta velocidade e os valores transmitidos podem assumir o papel de modelos caóticos e idealizados de identificação. Segundo Kehl (2001), a mídia enfoca alguns aspectos como vaidade, egocentrismo e sedução, destacando uma cultura do individualismo e consumismo. Um ponto muito relevante a ser considerado é que na mídia ocorre uma banalização do corpo, havendo um estímulo da sexualidade, passando a pessoa a ser vista como objeto. Isso é uma forma de violência que ameaça a capacidade psíquica do indivíduo para refletir, relacionar-se afetivamente e analisar a realidade (LEVISKY, 1997). Dadoorian (2000) observa que as adolescentes estão tendo relacionamentos sexuais precoces, porém essas relações não são programadas, tampouco as adolescentes se sentem preparadas para lidar com a sexualidade. Em meio à velocidade das informações e das transformações dos valores da sociedade contemporânea, a adolescente sente-se confusa, o que afeta a sua capacidade subjetiva de lidar com o novo, gerando incerteza e dúvidas. Esta situação ocasiona instabilidade e insegurança, favorecendo as descargas impulsivas, as quais passam a fazer parte do cotidiano. A adolescência é uma fase de transformações físicas, psicológicas e sociais, de perguntas e dúvidas; é permeada por situações que podem interferir ou agravar esse contexto, como a gravidez precoce. A maternidade na adolescência não é apenas um ato biológico reprodutivo, 5
mas um processo social que afeta os jovens, a família, com repercussões diversas frente à sociedade na qual se insere o adolescente. De acordo do Del Ciampo et. al., (2004), a gravidez na adolescência é multicausal. As adolescentes iniciam cada vez mais cedo sua vida sexual. Esta precocidade decorre de algumas características comportamentais da própria adolescência como a confrontação com novas emoções e valores, a necessidade de afirmação pessoal e de aceitação pelos outros adolescentes. Também houve a modificação de hábitos e costumes sociais, dentre eles a desvinculação da gravidez ao casamento. Há ainda condições que propiciam a gravidez precoce: pouca escolaridade, desenvolvimento puberal mais precoce, pobreza e difícil acesso aos serviços de saúde, ignorância e ineficiente utilização de métodos contraceptivos, além da vulgarização de relacionamentos íntimos veiculados por toda a mídia e, ocasionalmente, o abuso sexual. Todos estes fatores têm contribuído para que a gravidez e os partos de adolescentes tivessem aumento nos últimos 20 anos. A atividade sexual da adolescente é, geralmente, eventual, justificando para muitas a falta de uso rotineiro de anticoncepcionais. A grande maioria delas também não assume diante da família a sua sexualidade, nem a posse do anticoncepcional, que denuncia uma vida sexual ativa. Assim sendo, além da falta ou má utilização de meios anticoncepcionais, a gravidez e o risco de engravidar na adolescente podem estar associados a uma menor auto-estima, a um funcionamento familiar inadequado, à grande permissividade falsamente apregoada com desejável à uma família moderna ou à baixa qualidade de seu tempo livre. Guimarães (2001) aborda algumas conseqüências psicossociais da gravidez na adolescência. São elas: limitação de oportunidades vocacionais, estudo interrompido, persistência na pobreza, separação dos pais do bebê e repetição da gravidez. Afirma também que a gravidez na adolescência deve ser compreendida através de uma visão multidisciplinar, considerando os aspectos antropológicos, biológicos e psicossociais. Para Gherpelli (1996), a escola foi o lugar eleito para inserir, no processo educacional, a educação preventiva. (...) O trabalho de educação preventiva ligado à sexualidade envolve a definição de diretrizes que contemplem a formação integral do adolescente e a participação efetiva de todos os integrantes do universo escolar. Na realização da orientação sexual, são fundamentais, para a credibilidade das ações preventivas, posturas seguras e assertividade. A prevenção não se esgota na transmissão de informações técnicas, porque essas isoladamente não mudam comportamentos socialmente construídos, portanto é necessário adotar uma metodologia participativa que integre elementos do cotidiano dos educandos, oportunizando a assunção de um papel ativo no processo ensino-aprendizagem. Agir educacionalmente é uma forma de enfrentar esse problema. No entanto, acões educacionais que enfatizam a abordagem apenas biológica do planejamento familiar não tem sido eficazes se considerarmos as estatísticas referentes à saúde reprodutiva das adolescentes. Para que a educação possa efetivamente contribuir para a redução desse tipo de gravidez, todas as dimensões devem ser consideradas, com especial destaque para a dimensão sociocultural na qual encontramos fortes determinantes da gravidez indesejada. Abordar educacionalmente essa 6
dimensão significa abrir espaço dentro e fora das escolas para o debate sobre a identidade feminina num processo que abranja a totalidade do ser humano. 3 A gravidez na adolescência A gravidez na adolescência vem se tornando cada vez mais um problema de saúde pública no Brasil e em outros países em razão do aumento de sua incidência, e um dos fatores é a liberalidade sexual, que leva ao início precoce da atividade sexual. A ocorrência da gravidez em meninas de 10-14 anos é cada vez maior, apesar de, estatisticamente, não ser tão significativa. Essas meninas, que não são mais crianças nem adultos, estão em transformação e, ao mesmo tempo, prestes à maternidade. Vivenciam dois problemas: a perda do seu corpo infantil e a modificação pela gravidez, o que lhes traz conseqüências sociais, fisiológicas e psicológicas (DAMIANI, 2003). O uso inadequado dos métodos anticoncepcionais e/ou de métodos pouco eficazes e a falta de informação sobre anticoncepção constituem algumas das causas da ocorrência da gravidez na adolescência. Vivendo uma vida sexual não autorizada, as dificuldades em se obter informação cercam a adolescente, dificuldades estas que vão desde quais seriam os meios para evitar a gravidez até como conseguir acesso a eles. Há também o medo de a família descobrir o uso do método e a vergonha de se submeter ao exame ginecológico. Atualmente, os índices de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) demonstram o crescimento do número de internações para atendimento obstétrico nas faixas etárias de 10 a 14, 15 a 19 e 20 a 24 anos. As internações por gravidez, parto e puerpério correspondem a 37% das internações entre mulheres de 10 a 19 anos no SUS. No Ceará, dados divulgados pela Secretaria da Saúde do Estado mostram que, de cada 1000 adolescentes entre 10 e 19 anos, 42,9% engravidaram em 2001, e que 42,3% dos municípios do Estado apresentaram casos acima do estipulado. A gravidez é um período de grandes transformações para a mulher. Seu corpo se modifica e seus níveis de hormônios se alteram para a manutenção do feto. Com tantas novidades, essa fase pode acabar gerando dúvidas e sentimentos de fragilidade, insegurança e ansiedade na futura mamãe. Alguns dos principais temores são alterações na auto-imagem corporal e não ter uma criança saudável. Outros temores são relacionados ao feto e à função de gerar, nutrir e parir. Tais temores podem desencadear fases de irritabilidade e de instabilidade de humor na grávida (MOREIRA et. al., 2007). Uma vez constatada a gravidez, se a família da adolescente for capaz de acolher o novo fato com harmonia, respeito e colaboração, esta gravidez tem maior probabilidade de ser levada a termo normalmente e sem grandes transtornos. Porém, havendo rejeição, conflitos traumáticos de relacionamento, punições atrozes e incompreensão, a adolescente poderá sentir-se profundamente só nesta experiência difícil e desconhecida, poderá correr o risco de procurar abortar, sair de casa, submeter-se a toda sorte de atitudes que, acredita, resolverão seu problema 7
A decorrência da gravidez na adolescência acarreta repercussão sobre a mãe adolescente, como complicações obstétricas como anemia, ganho de peso insuficiente, hipertensão, infecção urinária; morte da mãe decorrente de complicações da gravidez, parto e puerpério; bem como na questão da educação com a interrupção, temporária ou definitiva dos estudos. Também proporciona complicações psicológicas para adaptar-se a nova condição de mãe adolescente (as taxas de suicídios nas adolescentes grávidas são mais elevadas em relação às não grávidas). Uma gestante jovem pode apresentar ainda insatisfação, baixa auto-estima, rejeição social, ansiedade, depressão, frustração, evidenciando-se assim, a importância e prioridade de uma educação sexual adequada às suas necessidades básicas, a fim de propiciar ajuda para seus distúrbios físicos e emocionais, bem como para o despreparo familiar, más condições socioeconômicas, e para a continuidade da escolarização; fatores esses, que levam a adolescente à interrupção da gravidez, ou abandono do filho, gerando conseqüências traumáticas no futuro para ambos (DAMIANI, 2003). De acordo com Bareiro (2005), a gravidez durante a adolescência, sob diferentes aspectos resulta em grandes prejuízos de ordem familiar e social. Do ponto de vista familiar ressaltamse as dificuldades comportamentais, estruturais e financeiras, assim como o comprometimento da renda. Para a adolescente, a gravidez ocorre em um organismo que ainda está em desenvolvimento físico e emocional, sofrendo as mudanças corporais e emocionais próprias desse período da vida. A jovem mãe geralmente está despreparada para a nova função; adicionalmente encontra maiores dificuldades para continuar os estudos e inserir-se no mercado de trabalho. Ao engravidar, a jovem tem de enfrentar tanto os processos de transformação inerentes à adolescência como os próprios da gestação. Isso representa uma sobrecarga física e psíquica muito grande que, para ser bem suportada, necessitaria apoiar-se em um desejo muito firme de tornar-se mãe. Não é isso, contudo, o que geralmente acontece. As adolescentes ficam assustadas e angustiadas diante da realidade da gravidez, merecendo, assim, uma atenção toda especial por parte da equipe de atenção primária, na Unidade de Saúde Básica. A descoberta da gravidez indesejada, associada ao relacionamento deteriorado com os pais, faz com que as jovens grávidas iniciem o pré-natal tardiamente, agregando mais um fator complicador à difícil situação já existente. O bem-estar afetivo da adolescente grávida é muito importante para si própria, para o desenvolvimento da gravidez e para a vida do bebê. A adolescente grávida, principalmente a solteira e não planejada, precisa encarar sua gravidez a partir do valor da vida que nela habita, precisa sentir segurança e apoio necessários para seu conforto afetivo, precisa dispor bastante de um diálogo esclarecedor e, finalmente, da presença constante de amor e solidariedade que a ajude nos altos e baixos emocionais, comuns na gravidez, até o nascimento de seu bebê. A gravidez é uma transição que integra o desenvolvimento humano, mas revela complicações ao ocorrer na adolescência, pois envolve a necessidade de reestruturação e reajustamento em várias dimensões: em primeiro lugar, verificam-se mudanças na identidade e nova definição de papéis – a mulher passa a se olhar e a ser olhada de forma diferente. Evidentemente, o mesmo processo de mudança de papéis e identidade se verifica no homem e a paternidade também deve ser considerada como uma transição do seu desenvolvimento emocional. 8
E a escola? Qual é o seu papel? Está exercendo a sua função de educadora juntamente com a família e a comunidade? Percebe-se no dia-a-dia da profissão que a educação sexual quando iniciada precocemente na família, traz resultados positivos para a vida futura, principalmente no enfrentamento da crise puberal, mas para tanto é necessário que as práticas de ensino sejam revistas, bem como a relação professor-aluno e principalmente que a escola recupere sua função social e sua identidade, através do amadurecimento da filosofia norteadora do seu projeto político-pedagógico 4 A Orientação Sexual como medida preventiva nas escolas A discussão sobre a inclusão da temática da sexualidade no currículo das escolas de ensino fundamental e médio vem se intensificando desde a década de 70, provavelmente em função das mudanças comportamentais dos jovens dos anos 60, dos movimentos feministas e de outros grupos que pregavam o controle da natalidade. Com diferentes enfoque e ênfase, há registros de discussões e de trabalhos em escolas desde a década de 20. Apesar dos esforços de vários governos em investir na área de educação preventiva, principalmente nos últimos dez anos, nosso país ainda deixa muito a desejar, atingindo uma parcela pequena da rede de ensino público. Nesse sentido, a importação de modelos de atuação de outros países, principalmente o norte americano que tem uma tradição na área de prevenção de drogas, mostrou-se ineficaz em nossa realidade. É importante ressaltar que a UNESCO afirma que a Escola é um espaço privilegiado para prática preventiva, pois as relações que lá se estabelecem constituem um terreno fértil para refletir e agir acerca de temas relativos a demanda social atual. Entre esses, destacamos o uso indevido crescente de drogas lícitas e ilícitas, o aumento da incidência de doenças sexualmente transmissíveis e principalmente a Aids e a gravidez precoce, além de outros elementos relacionados ao desenvolvimento da sexualidade na população adolescente. Como espaço para produção do saber, e, portanto, da razão, da racionalidade comportada pela nossa cultura, a escola reluta em abrir esse espaço para também abordar questões que fogem dessa razão e, portanto, escancaram aspectos culturais do problema, como dupla moral, estereótipos e outros já abordados. Negar essas abordagens é contribuir para a manutenção do status quo. A educação, seja em que espaço for e que forma tomar, não pode nem deve restringir-se apenas a esta ou àquela parcela da população. Todos envolvidos na problemática da gravidez na adolescência devem também ser envolvidos na sua solução. Solução esta que se tornará uma possibilidade concreta se partir da busca da dignidade - "móvel principal da estruturação da identidade" (SILVA, 1995) - e propiciar uma tomada de consciência de si mesmo como ser humano digno e merecedor de prazer e felicidade. Entretanto, parece que o lugar que o tema Orientação Sexual ocupa no cotidiano escolar, na sua concretização enquanto parte da política educacional vigente, é um lugar de política subsidiada, ocupado e executado por organizações sociais externas à escola e às instituições formadoras de professores, passível de existência apenas enquanto durar o financiamento para sua atuação. Assim, com a manutenção da opção política de transferir a responsabilidade da 9
execução das políticas sociais para o “terceiro setor”, adotada desde o governo FHC, mais chances se tem de não se alcançar a efetiva transversalidade da Orientação Sexual no cotidiano das escolas públicas brasileiras. A Orientação sexual na escola deve ser entendida como um processo de intervenção pedagógica que tem como objetivo transmitir informações e problematizar questões relacionadas à sexualidade, incluindo posturas, crenças, tabus e valores a ela associados.Tal intervenção ocorre em âmbito coletivo, diferenciando-se de um trabalho individual, de cunho psicoterapêutico e enfocando as dimensões sociológica, psicológica e fisiológica da sexualidade. A preocupação com a educação sexual em nosso contexto teve início no final da década de 20 do século XX, fundamentada no medo das Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e, por conseguinte, na repressão à sexualidade (Sayão, 1997). Entretanto, as primeiras experiências formais e sistematizadas de educação sexual nas escolas aconteceram apenas nos anos 60, nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte, e foram extintas após o início dos governos militares nos anos 60. Em 1971, a Lei 5692/71 alterou as Diretrizes e Bases da Educação Brasileira e instituiu o Ensino de 1º e 2º graus - atualmente denominados respectivamente de ensinos fundamental e médio. Essa lei tornou obrigatória a inclusão de programas de saúde no currículo escolar, razão que levou a escola a tratar de questões ligadas à sexualidade humana, ainda que a educação sexual em si não fosse oficialmente admitida. Sobre esse fato, Bagnato menciona o parecer n º 2.264/1974, do Conselho Federal de Educação, que recomendava que os programas de saúde fossem planejados de acordo com as necessidades do meio e do aluno. De modo contraditório, em 1978, um documento do Ministério da Educação e Cultura (MEC) manifestava-se contrariamente à educação sexual no espaço escolar. Somente em 1992, a partir de preocupações com o crescente aumento na população brasileira da Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (SIDA/AIDS), a Portaria Interministerial nº. 796 propôs a implantação, manutenção e/ou ampliação de projeto educativo de prevenção à AIDS nas redes públicas e privadas de ensino em todos os níveis. Nesse movimento, a proposta de inclusão da educação sexual nas escolas de todo o país retomou com grande intensidade a partir da publicação dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), cujo caderno sobre “Pluralidade Cultural e Orientação Sexual” (1997) apresenta a atual política do Estado brasileiro para a área. Os PCNs propõem o desenvolvimento desta e de outras temáticas a partir do que denominou “temas transversais” que correspondem a um conjunto de conteúdos educativos e eixos condutores de atividades escolares que não estão ligados a nenhuma disciplina em particular, sendo comuns a todas e correspondendo a problemáticas sociais atuais e urgentes, consideradas de abrangência nacional e até mesmo de caráter universal. Seguindo tais critérios foram selecionados cinco agrupamentos de temas transversais: ética, meio ambiente, saúde, pluralidade cultural e orientação sexual. O documento introdutório dos PCNs assinala que “a proposta (...) para educação sexual é que a escola trate da sexualidade como algo fundamental na vida das pessoas” (BRASIL, 1998, p.67). Conforme explica Yus (1998), estes conteúdos estão conectados muito mais com as preocupações diárias do cidadão que participa (ou que deveria participar) numa democracia e 10
são muito mais úteis para a vida de todas as pessoas, independentemente de sua posterior qualificação no sentido de sua inserção no mundo do trabalho. Lopes (2002) analisa que desde sua publicação e distribuição às escolas, os Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (PCNEM Brasil, 1999) vêm se constituindo como a expressão maior da reforma desse nível de ensino no Brasil. Nesse sentido, o documento dos parâmetros é a carta de intenções governamentais para o nível médio de ensino; configura um discurso que, como todo discurso oficial, projeta identidades pedagógicas e orienta a produção do conhecimento oficial - o conhecimento educacional construído e distribuído às instituições educacionais pelo Estado em sua atuação como campo recontextualizador pedagógico oficial. No tocante à educação ou orientação sexual, Matarazzo e Manzin a definem como um processo que deve ser iniciado desde os primeiros anos de vida do indivíduo e estender-se até sua fase adulta, não usando de controle e supressões as suas manifestações. Tendo presente esses entendimentos, a educação sexual na adolescência precisa ser conduzida de forma a colocar o educando frente à realidade com a qual se relaciona e agir de modo a modificar essa situação. Em outras palavras, as informações e conhecimentos devem ser utilizados para produzir mudanças substanciais no modo como o adolescente vive. Prevenir significa desenvolver um conjunto de comportamentos (ações) profissionais que interfiram nas relações entre os fatores determinantes das condições de saúde, de tal forma que essas não ofereçam riscos à saúde dos indivíduos. Ensinar a prevenir é educar através de informações disponíveis organizadas de maneira lógica pelo professor e através de comportamentos e ações diante da realidade com que se defronta, para gerar resultados satisfatórios que transformem a sociedade. Conforme afirmação de Machado (1994, p.16) O ideal seria que todos nós recebêssemos, desde criança, uma educação sexual mais livre de preconceitos, mais verdadeira, e que nos ajudasse a vivenciar a sexualidade de modo que o nosso ser experimentasse bem estar e alegria, que os nossos relacionamentos fossem mais abertos e comunicativos, enfim, que a vida adquirisse mais gosto e sentido. A orientação sexual na escola diferencia-se dos outros locais, pois nela possibilita-se o conhecimento científico de adequadas medidas de prevenção para a saúde e de pontos de vista diferentes sobre a sexualidade, sem a imposição de determinados valores sobre outros. A proposta de transversalidade para a abordagem desse tema propõe que seus conteúdos sejam tratados de maneira articulada com as matérias curriculares tradicionais, pretendendo com isso que estejam presentes, se não em todas, em boa parte das áreas, estabelecendo uma relação entre os conteúdos e as questões da atualidade. O trabalho de orientação sexual também contribui para a prevenção de problemas graves, como o abuso sexual e a gravidez indesejada. Com relação à gravidez indesejada, o debate sobre a contracepção, o conhecimento sobre os métodos anticoncepcionais, sua disponibilidade e a reflexão sobre a própria sexualidade ampliam a percepção sobre os cuidados necessários quando se quer evitá-la. Propõe-se que a orientação sexual oferecida pela escola aborde com as crianças e os jovens as repercussões das mensagens transmitidas pela mídia, pela família e pelas demais instituições da sociedade. Trata-se de preencher lacunas nas informações que a criança e o adolescente já 11
possuem e, principalmente, criar a possibilidade de formar opinião a respeito do que lhes é apresentado. A escola, ao propiciar informações do ponto de vista científico e ao explicitar e debater os diversos valores associados à sexualidade e aos comportamentos sexuais existentes na sociedade, possibilita ao aluno desenvolver atitudes coerentes com os valores que ele próprio eleger como seus. 5 Metodologia Ciência é a atividade que propõe a aquisição sistemática de conhecimentos sobre a natureza biológica, social e tecnológica com a finalidade de melhoria da qualidade de vida, intelectual e material. O conhecimento científico é um produto resultante da investigação científica. Surge da necessidade de encontrar soluções para problemas de ordem prática da vida diária (senso comum) e, do desejo de fornecer explicações sistemáticas que possam ser testadas e criticadas através de provas empíricas e da discussão intersubjetiva. A elaboração de uma pesquisa é um processo em que, a partir de uma necessidade, se escolhe um tema e, gradativamente define-se um problema e as formas de solucioná-lo. Toda pesquisa implica o levantamento de dados de variadas fontes, quaisquer que sejam os métodos ou técnicas empregadas. Trata-se de levantamento de bibliografia já publicada em forma de livros, revistas, publicações avulsas e imprensa escrita. A citação das principais conclusões a que outros autores chegaram permite salientar a contribuição da pesquisa realizada, demonstrar contradições ou reafirmar comportamentos e atitudes. A pesquisa bibliográfica que especificamente interessa a este trabalho constituiu-se de 4 etapas: Levantamento bibliográfico – localização e busca metódica de documentos que possam interessar ao tema discutido; Plano (provisório) de trabalho – roteiro, estruturação do trabalho, temas e assuntos que nortearão a leitura/pesquisa; Leitura – análise textual, temática, interpretativa, problematização e síntese; Documentação – fichamento bibliográfico. 6 Considerações Finais A adolescência é uma extraordinária etapa na vida de todas as pessoas. É nela que a pessoa descobre a sua identidade e define a sua personalidade. Nesse processo, manifesta-se uma crise, na qual se reformulam os valores adquiridos na infância e se assimilam numa nova estrutura mais madura. A adolescência é uma época de imaturidade em busca de maturidade, No adolescente, nada é estável nem definitivo, porque se encontra numa época de transição. Não se trata apenas de uma mudança na altura e no peso, nas capacidades mentais e na força física, mas, também, de uma grande mudança na forma de ser, de uma evolução da personalidade. A liberdade sexual tornou-se mais visível através dos meios de comunicação, que trouxeram modificações no modo do agir e pensar da população adolescente. Com isso, ocorreu uma 12
imitação da mídia ocasionando aumento da gravidez indesejada e por isso resultando em complicações, como a prática ilegal do aborto e o risco de morrer, sem perceber a gravidade do ato impensado. As adolescentes engravidam na sua grande maioria sem planejamento, por falta de informação, difícil acesso aos serviços de saúde e desconhecimento sobre métodos anticoncepcionais, além da busca afetiva, de um objeto de amor ou somente experimentação sexual. É de extrema importância para a adolescente, que a família desde a infância esteja em constante diálogo com as mesmas, o que possibilitará o desenvolvimento natural de sua vida sexual, para que as adolescentes não iniciem de forma errônea o seu cotidiano, tentando compensar a carência afetiva deixada de lado pelos seus familiares. Além da família, é muito importante também, a participação da escola neste momento, devido a falta de diálogo de alguns pais. Neste momento entra o papel do educador para demonstrar para o aluno as varias maneiras de evitar a gravidez precoce e as dificuldades que irão encontrar se esta ocorre. Educadores, profissionais de saúde e pais, participantes ativos da formação dos adolescentes, com freqüência, não têm consciência ou sensibilidade quanto ao problema desse grupo populacional: devido à falta de informação ou, simplesmente, ao constrangimento em discutir temas ligados à sexualidade, poupando o adolescente de usufruir do direito de escolha, com base em informações contextualizadas, de acordo com suas características de vida. A escola tem papel fundamental como suporte da família, no que concerne à educação sexual, e com as mudanças na estrutura familiar a escola passa a ser um forte contexto para o desenvolvimento de uma educação sexual que provoque no adolescente um sentido de alta responsabilidade e compromisso com a própria sexualidade. A menina deveria, portanto, começar a receber orientação sexual antes da ocorrência da menarca e os meninos, além de receberem esses conhecimentos, deveriam ser sensibilizados a assumirem uma paternidade responsável de maneira a não serem surpreendidos por uma gravidez. A escola, unidades de saúde e família devem atuar de forma integrada, de modo que o trabalho educativo encontre, na prática, o devido respaldo para transformar conhecimentos em atitudes e atitudes em comportamento, com a criação de oportunidade para que os adolescentes não só conheçam os métodos contraceptivos, mas reflitam sobre as questões biopsicossociais ligadas ao tema. Os educadores (professores, família e profissionais de saúde) poderão gerar comportamentos éticos e de respeito mútuo, bem como promover a integridade e a qualidade de vida desse grupo populacional. Os postos de saúde também podem contribuir com ações educativas voltadas a adolescentes de ambos os sexos e adolescentes grávidas. Seria necessário, entre outras providências, estabelecer dias e/ou horários específicos; manter agenda aberta, sem necessidade de marcar consulta; treinar e organizar o pessoal de tal modo que haja um atendimento adequado à especificidade da gravidez na adolescência e todo o tempo necessário a esse atendimento. Grande parte das ações preconizadas pelo Ministério de Saúde para o atendimento da adolescente grávida refere-se a processos educativos, como treinamento dos profissionais, esclarecimentos à família, fornecimento de informações sobre planejamento familiar, esclarecimentos sobre gravidez, parto, cuidados com o bebê e amamentação, entre outros, e à 13
formação de uma "equipe multiprofissional, com disponibilidade, flexibilidade e sensibilidade para atender às necessidades dos adolescentes. Diante desse fato, não se pode deixar de apontar a importância da sociedade, da família, dos profissionais da saúde e das políticas sociais propiciarem meios para que os adolescentes possam sentir-se mais seguros e valorizados, encontrando possibilidades de vislumbrar seus sonhos e desejos. Adotando a compreensão da adolescência como o faz Carvajal (1996), ou seja, entendendo que, na adolescência, o ser humano necessita de um ambiente que o proteja e lhe mostre o caminho, é possível, quem sabe, que as pessoas (sociedade, família, profissionais) sejam mais “continentes” com os adolescentes, e dessa forma, possam contribuir no fortalecimento da capacidade de autocontinência dos jovens para construir a vida. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BAREIRO, A. O. G. Gravidez na adolescência: seus entornos, suas peculiaridades e o ponto de vista da adolescente. Revista Brasileira de Medicina Familiar. Rio de Janeiro, v.1, nº 3, out / dez 2005. BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais – PCN, Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEB v. 8 e 10, 1997. _______. Ministério da Saúde. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8069/90). Brasília, DF: COMANDA, 2000. _______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Marco teórico e referencial: saúde sexual e saúde reprodutiva de adolescentes e jovens. Brasília; 2006. _______. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Área de Saúde do Adolescente e do Jovem. Cadernos, Juventude e desenvolvimento, v.1. Brasília, DF, agosto, 1999. CARVAJAL, G. Tornar-se adolescente: a aventura de uma metamorfose: uma visão psicanalítica da adolescência. (C. Berliner, trad.; 2ª ed.). São Paulo: Cortez, 1996. CEARÁ. Secretaria da Saúde do Estado. Saúde reprodutiva e sexual: um manual para a atenção primária e secundária (nível ambulatorial). Fortaleza; 2002. DADOORIAN, D. Pronta para voar: um novo olhar sobre a gravidez na adolescência . Rio de Janeiro: Rocco, 2000. DAMIANI, F. E. Gravidez na adolescência: a quem cabe prevenir? Revista Gaúcha de Enfermagem, Porto Alegre (RS) v. 24, n.2, 2003. 14
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