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A Wilfull ignorance se atrela diretamente com o conceito de deniability

Por:   •  3/6/2018  •  Dissertação  •  1.061 Palavras (5 Páginas)  •  117 Visualizações

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A wilfull ignorance se atrela diretamente com o conceito de deniability (negação plausível), nela o agente procura se evadir de saber a real verdade das coisas, para que ao invés de mentir sobre algo que sabe apenas evita contar mentiras por justamente “enfiar a cabeça debaixo da areia”, assim ele se possibilita negar qualquer saber que o possa declarar culpado. Entretanto, evitar conhecimento que o ponha em situação desagradável não é o suficiente para que o indivíduo se safe no máximo o mesmo ficaria com a “consciência tranqüila”, é aí que se faz a ponte entre a willfull blindness e a deniability.

A ignorância deliberada serviria basicamente para atestar que em determinada conduta apesar de o agente aparentemente não tinha conhecimento do ato ilícito, o mesmo o tinha ou deveria ter (o igualando a negligencia), todavia há muitas controvérsias quanto a essa equiparação, pois negligencia implica um nível de culpabilidade menor do que uma conduta que possui pleno conhecimento do que se faz, portanto, neste sentido não é cabível colocar o “saber o que esta fazendo” na doutrina da wilfull blindness que adotaria a negligencia.

Outra parte dos estudiosos da teoria versam sobre a alta probabilidade de se saber do fato e o equivalem ao saber de fato, mas tal afirmação também gera espaço para muito debate ao ponto que saber da alta probabilidade não é o mesmo que acreditar que tal fato seja contrario a lei. O mais correto ao que parece seria se valer de tal premissa para casos em que o crime diz respeito a agente que possuem cargos que implicam certos saberes – até porque a doutrina seria banal se todos tivessem que conhecer todo o ordenamento jurídico -, partindo daí se delimitaria a aplicação da ignorância deliberada. Contudo, seria mesmo essa a problemática da teoria? Não, a problemática não está aí, está no questionamento se o agente realmente procurou evitar conhecimento culposo, saber ou não da alta probabilidade da coisa não é escusa para se abster ou não do conhecimento.

In practice, to be sure, the Model Penal Code standard provides a serviceable substitute for willful ignorance. That is because in most cases of willful ignorance the defendant will be Aware of the high probability of the fact that he has hidden from himself, so that the Model Penal Code doctrine succeeds in convicting most of the miscreants who deserve it. It convicts the drug mule who deliberately refrains from looking in the satchel he's delivering. It convicts the corporate manager who doesn't ask why his overseas salesman needs a million in cash for "commissions." And it just may convict the lawyer who clamps his hands over his ears and runs out of the office because he doesn't want to stop closing loans for crooked clients.' 6 Unfortunately, it does not convict the high ranking executive who deliberately, skillfully, and self-consciously fashions an entire structure of deniability, a reporting system in which for years at a time guilty knowledge never flows upstream. Once the system is in place, business goes on as usual-most of it proper, but some of it perhaps improper. But the executive has no awareness of the probability of the improper stuff, maybe not even awareness of its possibility, because when he contrived the reporting system, he had no specific crimes in mind.

How, then, can the law apportion individual responsibility within the organizational context, where too many involved individuals act at a distance and each knows too little? In my view, the most promising approach is through the concept of complicity-aiding and abetting- and the concept of willful ignorance. Supervisors implicitly or explicitly encourage their subordinates to meet their targets by any means necessary. That's abetting. Supervisors provide assistance and resources. That's aiding. And supervisors structure the organization to preserve their own deniability. That's willful ignorance. Willful ignorance is a concept that applies almost uniquely to crimes committed by group enterprises. Of course, a good whodunit author can devise clever scenarios in which a lone gunman contrives his own ignorance at the moment he pulls the trigger. But, in real life, I can contrive ignorance only when I work with others who know the facts that I don't.

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