A Ética Social

Índice

1. Introdução        1

2. Objectivos        2

2.1. Geral        2

2.2. Específicos        2

3. Metodologia        2

4. A liberdade de expressão        3

5. Violência na sociedade Moçambicana        5

5.1. Conceito de Violência        5

7. Bibliografia        10

1. Introdução

 Moçambique é uma democracia parlamentária multipartidária com uma forma de governo republicana, livremente eleita. É neste contexto que o trabalho a seguir, irá abordar a liberdade de expressão e a violência na sociedade Moçambicana, sendo este um tema de bastante importância em Moçambique, pois, são comuns casos de inibição da liberdade de expressão, o que em alguns casos gera revolta da população, pois muitas das vezes os que violam a constituição e impedem que os outros manifestem suas inquietações ficam impunes.

Portanto os compatriotas precisam perceber que as pessoas tem direito a manifestação do pensamento, possibilidade de cada individuo emitir suas opiniões e ieias ou expressar atividades intelectuais, artísticas, cientificas e de comunicação, se interferência ou eventual retaliação do governo.

2. Objectivos

2.1. Geral: Compreender a liberdade de expressão e a violência na sociedade moçambicana. 

2.2. Específicos:

- Analisar a liberdade de expressão em Moçambique;

- Explicar de que maneira acontece a violência na sociedade moçambicana.

3. Metodologia

Segundo Selltiz et al. (1965), enquadram-se na categoria dos estudos exploratórios todos aqueles que buscam descobrir idéias e intuições, na tentativa de adquirir maior familiaridade com o fenômeno pesquisado. Nem sempre há a necessidade de formulação de hipóteses nesses estudos.O trabalho caracterizou-se por ser bibliográfico, elaborado de fontes previamente publicadas. O método usado para a recolha de informação foi a entrevista. O estudo desse trabalho foi fundamentado e ideias e pressupostos teóricos, que apresentaram significativa importância na definição e construção dos conceitos vistos nessa análise.

4. A liberdade de expressão

Segundo o site www.aurum.com.br, A liberdade de expressão consiste na garantir de livre manifestação, na proteção jurídica de um espaço para que cada indivíduo possa exprimir socialmente ou de se manifestar de qualquer outra forma.

O direito à liberdade de expressão está garantido pela Constituição moçambicana desde 2004. Não obstante, a falta de liberdade de expressão tem feito parte da vida política de Moçambique desde os tempos coloniais e mantém-se na atualidade. Segundo a Iniciativa de Medição dos Direitos Humanos (HRMI), baseada em relatos de jornalistas dentro e fora do país, a liberdade de expressão tem sido atacada em Moçambique. Também a Amnistia Internacional sublinha que os vários casos de jornalistas agredidos, perseguidos e detidos por razões políticas em nada abona para a liberdade de expressão e imprensa no país. Muitos dos casos expostos ocorreram na sequência da publicação de artigos e comentários sobre corrupção. Segundo o Centro de Estudos Sociais de Coimbra, Moçambique é um dos países da África Austral onde a repressão e intimidação de figuras críticas ao regime governativo mais se notabiliza. Apesar da Constituição da República de Moçambique e a legislação específica garantirem liberdades várias - liberdade de associação, de manifestação, de expressão, de imprensa e o direito à informação -, os casos de sequestros, intimidação, tortura e até assassinatos de líderes de opinião e políticos da oposição têm aumentado.

Há vários casos que mostram claramente que o país não favorece a liberdade de expressão e entre vários exemplos, o foco será para o caso do Professor Gilles Cistac.

A Constituição e a lei consagram a liberdade de expressão e de imprensa, e o governo, de um modo geral, respeitou tal direito. Contudo, muitos membros dos meios de comunicação e da sociedade civil acreditaram que o assassinato do professor de direito constitucional Gilles Cistac, no seguimento dos seus comentários públicos em apoio a uma proposta controversa do partido da oposição a favor de regiões autónomas auto-governadasera o governo ou agentes do partido no poder a usar a ameaça de violência numa tentativa de limitar a liberdade de expressão.

Gilles Cistac foi assassinado em Março de 2015. Segundo várias vozes autorizadas, entre outras, a de Alice Mabota, Presidente da Liga Moçambicana de Direitos Humanos, Cistac foi morto devido aos seus comentários críticos em relação a algumas questões políticas que não foram do agrado do governo.

Após este crime macabro e que não teve nenhum desfecho agradável ou os autores condenados, cria-se aqui, um medo na sociedade moçambicana em manifestar as suas inquietações com medo de um similar a este.

Embora o país esteja a registar um aumento nos níveis de participação cívica em espaços de debate público, continua a existir um grande desafio para a plena implementação da liberdade de expressão. Segundo uma máxima usada, “em Moçambique há liberdade de expressão, mas não há liberdade pós expressão”. A liberdade pós expressão aqui pode ser entendida desde o ponto de vista de segurança e desde o ponto de vista político. No que diz respeito à segurança notamos que os cidadãos que ousaram de forma pública desafiar o poder ao nível mais alto foram reprimidos, como refletem os exemplos dados anteriormente.

A nível político falamos da repressão que é exercida sobre aqueles cidadãos que, ao emitir uma opinião pública, se revelam apoiantes de um determinante partido político e após este ato sofrem represálias que podem ter uma repercussão tanto económica como social. Estes cidadãos chegam a ser excluídos de determinados benefícios por se identificarem com um certo partido político. Esta partidarização da função pública é frequentemente explicada pela forte ligação entre o Estado e o partido no poder (FRELIMO).