AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS DO TERCEIRO SETOR HOSPITALAR

AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS DO TERCEIRO SETOR HOSPITALAR

                                                                                                                Maria Silvana Santana^[1]

                                                                                                                Orientador: José Allankardecf F. Rodrigues

RESUMO

O presente deste trabalho analisará a importância das entidades sem fins lucrativos possuem um papel fundamental para a sociedade, já que devido a sua diversidade na área social e um planejamento por parte do governo, que não consegue prestar serviços dignos para os seus contribuintes. Este estudo se justifica por ser a contabilidade uma das principais ferramentas na gestão de uma empresa, pois seu futuro deverá ser planejado com base nos históricos registrados no passado e no presente. Para isso, houve uma revisão da literatura já publicada sobre o tema.

Palavras-chave: Entidades no terceiro setor, hospitalar

 Introdução  

A contabilidade é definida como a ciência ou o processo que registra todas as informações econômicas de uma empresa tendo em vista a administração do seu patrimônio. Nesse sentido, Ribeiro (2005) afirma que “contabilidade é uma ciência que permite, através das suas técnicas, manter um controle permanente do patrimônio da empresa”. Ela começa muito antes da empresa ou organização desenvolver suas atividades, pois para sua abertura é fundamental que alguns procedimentos sejam cumpridos, entre eles o levantamento de documentos, de prazos, de taxas, sua natureza, se prestação de serviço ou comércio, se lucro real ou lucro presumido e a tributação específica nos casos das micro e pequenas empresas, o capital a ser investido, etc.. Tais procedimentos em geral são fornecidos por um consultor formado em Ciências Contábeis. Assim, percebemos o quão é importante a contabilidade no mundo empresarial.

Os gestores necessitam de informação de diferentes setores da empresa com o propósito de tomar decisões, ou seja, planejar as estratégias que serão adotadas a curto, médio e longo prazo no que diz respeito aos fornecedores, aos custos, aos clientes e principalmente ao lucro.

Objetivo dessa pesquisa é levar para os cidadãos a importância do conhecimento acerca dos tributos pagos ao estado, bem como a necessidade de se exigir melhorias nos seus serviços, a importância da existência das entidades sem fins lucrativos voltadas para área social e a contribuição por parte de cada cidadão e por parte do governo ao bem estar social.

Terceiro setor” as organizações não governamentais (sigla ONG), que não têm finalidade de lucro, mas congregam objetivos sociais, filantrópicos, culturais, recreativos, religiosos, artísticos. O primeiro setor é o governo, que é responsável pelas questões sociais.

O enfoque desses estudo é trazer alguns questionamentos com relação a forma de arrecadação tributária e o repasse as organizações sem fins lucrativos no terceiro setor. Objetivo do terceiro setor é preencher a lacuna, e conscientizar mudanças na sociedade, levando em conta o papel do estado e a parceria público-privada.

As entidades sem fins lucrativos possuem um papel fundamental para a sociedade, já que devido a sua diversidade na área social e um mau planejamento por parte do governo, que não consegue prestar serviços dignos para os seus contribuintes.

No último ano de 2016 os brasileiros pagaram absurdos 2.004.536.531.089,31 (dois trilhões, quatrocentos bilhões, quinhentos e trinta e seis milhões, quinhentos e trina e um mil e oitenta e nove reais e trinta e um centavos) segundo os dados do impostômetro. Concomitantemente ao aumento dos tributos nos últimos anos (haja vista que os brasileiros possuem uma das maiores cargas tributarias do mundo), cada vez mais os serviços públicos se distanciam das aspirações do cidadão, a superlotação do sistema único de saúde(sus), bem como o baixo desempenho dos estudantes nos últimos exames da avaliação do conhecimento feito pelo Mec., a crise no setor de segurança com o crescente aumento da violência em todo país.

Cada vez mais o terceiro setor vem controlando áreas que são de responsabilidade do Estado, exemplo disso o hospital Martagão Gesteiro:

   (O Hospital é fruto do sonho inabalável de Álvaro Bahia, que lutou durante 18 anos para a sua construção, mobilizando a classe médica, a sociedade baiana e as autoridades de saúde, nos âmbitos municipal, estadual e federal. O pediatra, que dedicou a vida à medicina, planejou o hospital em seus mínimos detalhes. Morreu sem que o hospital fosse inaugurado.

Ao longo dos seus 50 anos, o Hospital Martagão Gesteira vivenciou momentos áureos e de grande crise financeira. Hoje a instituição é referência na saúde infantil, reunindo mais de 20 especialidades voltadas para a criança. São mais de 500 atendimentos diários, com destaque para os tratamentos complexos, como Oncologia, Neurocirurgia e Cardiologia.

Essa entidade e referência na Bahia e em todo NORDESTE).

Segundo mencionou Montesquieu:

“As rendas do estados são uma porção que cada cidadão dar dos seus bens para ter a segurança da outra ou para gozar dela agradavelmente.

Para estabelecer corretamente esta receita, devem–se considerar tantas necessidades do estado quanto a necessidade dos cidadãos. Não se deve tirar das necessidades reais do povo para dar as necessidades imaginaria do estado. As necessidades imaginaria são as que exigem as paixões e fraquezas daqueles que governam o encanto de um projeto extraordinário a vontade doentia de uma gloria vã e certa impotência do espirito contra as fantasias. Muitas vezes aqueles com espírito inquietos estavam na direção dos negócios sob o príncipe pensaram que as necessidades do estado era as necessidades de suas almas pequenas. Não há nada que a sabedoria e a prudência devam melhor regrar do que esta porção que se retira e esta porção que se deixa para os súditos.

Não e sobre o que o povo pode dar que se devem medir as rendas públicas e sim sobre o que ele deve dar, e se forem medidas sobre o que ele pode dar e preciso que, pelo menos sejam medida sobre o que ele sempre dar”. , Montesquieu (1689-1755).

As aspirações do povo com relação à contra partida dos tributos, existem desde a antiguidade ganhando formas ainda na idade média nas palavras do famoso político, filosofo, escritor e pensador francês

Segundo o qual as carências do povo devem subsistir em detrimento das vontades particulares dos governantes, os mesmo devem reger com razoabilidade as finanças públicas priorizando as necessidades da sociedade.