CIÊNCIA POLÍTICA

CIÊNCIA POLÍTICA

PARTIDOS POLÍTICOS

• O Estado Liberal não aceitava o direito de associação

• Aos poucos foi se aceitando a associação que não fosse para fins políticos

• Aceitou-se a associação para fins políticos mas essa era de direito privado.

• Pós – 1ª Guerra – jurisdicização dos partidos políticos nas constituições de forma

tímida

• Negava-se a função publica dos partidos

• Os próprios partidos queriam continuar como privados por ter mais autonomia

• Pos – 2ª Guerra – opção pelo pluripartidarismo e encontrar a ilegitimidade de

partidos radicais (facista e comunista)

• Partidos – organizações de pessoas a partir das classes que a compõe – aspecto

setorial – esquecem da dimensão comunitária

• Político tem como objetivo que seu programa se torne o programa de governo

• Eram agrupamento de pessoas influentes

• São pessoas jurídicas de direito privado (Art. 44. V do CC – incluído pela Lei nº

10.825, de 22.12.2003 )

• “organização de pessoas que inspirados por idéias e movidos por interesses,

buscam tomar o poder, normalmente pelos meios legais, e nele conservar-se para

realização dos fins propugnados” (BONAVIDES,2001)

ELEMENTO DE COMPOSIÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS

• Um grupo social

• Um princípio de organização

• Um acervo de idéias e princípios, que inspiram a ação do partido

• Um interesse básico em vista: a tomada de poder

• Um sentimento de conservação desse mesmo poder ou domínio do aparelho

governativo qdo chega às suas mãos

CLASSIFICAÇÃO DOS PARTIDOS

A) PARTIDO DE QUADROS

• Primeiros a surgir

• Composto por figuras políticas importantes

• Mais qualidade do que quantidade de membros

• Recursos financeiros são providos pelos notáveis que os compõem

Profª Marianne Rios Martins

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• Predominou até o SEC. XVIII

• Hoje são os partidos conservadores

B) PARTIDOS DE MASSAS

• Foi criada pelos socialistas no SEC. XX – necessidade de formar politicamente a

classe operária

• Foi adotada pelos comunistas e por facistas

• Recursos providos por todos os seus membros que são muitos

• Contribuições modestas mas que no conjunto tornam possível o financiamento do

partido

ORGANIZAÇÃO EXTERNA DOS PARTIDOS

A) BIPARTIDARISMO

• Dois partidos com força de atingir o poder

• Revezamento de dois partidos no poder

• Partido dominante – um partido que permanece no poder e outra que fica na

oposição – falta alternância no poder

• Maioria absoluta – não precisa fazer coligações (compartilhar poder)

B) PLURIPARTIDARISMO

• Mais democrático por que oferece várias visões ideológicas

• Dar mais poder ao representante para que faça as coligações – normalmente não

tem maioria parlamentar

• Gera instabilidade