CONTROLE PATRIMONIAL

1 INTRODUÇÃO

O patrimônio é um conjunto de bens direitos e obrigações vinculados a uma pessoa ou entidade, os quais necessitam de controles principalmente os bens comercializáveis, os direitos necessitam de um devedor, as obrigações são débitos que as entidades assumem em troca de bens e serviços. Todo o patrimônio é passível de avaliação em moeda para demonstração das riquezas.

2 DESENVOLVIMENTO

2.1 BENS

Os bens são todos os elementos materiais e imateriais que integralizam o patrimônio.

Segundo a economia, os bens são coisas que servem para satisfazer as necessidades humanas. Por definição jurídica, bem é tudo aquilo que pode ser objeto de dinheiro e é suscetível de ser utilizado e apropriado. Quando dizemos que algo é um bem patrimonial, significa que ele pode ser avaliado em dinheiro e integra o patrimônio de alguém, vale dizer, que é de propriedade de uma pessoa, seja ela física ou jurídica.

Para classificar corretamente um bem primeiro precisamos conhecer a atividade da pessoa jurídica, se ela é comercial, industrial ou prestadora de serviços. Saber a especificação técnica e a utilidade dada ao bem, se for para venda, consumo ou uso; caso seja para uso, observar se representa bem durável ou não.

Em contabilidade os bens se dividem em dois tipos; bens matérias e imateriais.

2.1.1 Bens Materiais

Os bens materiais são corpóreos, ou seja, tem existência física. Podem ser tocados e são visíveis. São exemplos de bens matérias, também denominado de bens tangíveis.

 bens numerários – dinheiro

 bens de venda – são as mercadorias para revenda; estoque

 bens fixos ou imobilizados - representam os bens duráveis, com vida útil superior a um ano; imóveis, veículos, máquinas, instalações, equipamentos, móveis e utensílios

 bens de renda – não são destinados aos objetivos da empresa; imóveis destinados à renda ou aluguel

 Bens de consumo - não duráveis ou que são gastos ou consumidos no processo produtivo, depois de consumidos, representam despesas; combustíveis e lubrificantes, material de escritório e material de limpeza

2.1.2 Bens Imateriais

São os bens que não possuem existência física, porem, representam uma aplicação de capital indispensável aos objetivos da empresa, e cujo valor reside em direitos de propriedade que são legalmente conferidos aos seus possuidores, como os direitos sobre marcas, patentes, direitos autorais, ponto comercial, fundo de comércio, ações ou quotas do capital de outras empresas, programas computacionais e produtos desenvolvidos na própria empresa.

2.2 DIREITOS

Direitos são todos os valores que a empresa tem a receber de terceiro. Exemplo empréstimos a empregados, duplicatas a receber, aplicação financeira, investimento no banco e dinheiro no banco (conta-corrente).

2.2.1 Direitos de funcionamento

São valores a receber, oriundos da atividade operacional da empresa, podendo ser uma duplicata ou conta a receber; um imposto a ser recuperado; um adiantamento concedido pela empresa a seu empregado. Via de regra, são direitos de curto prazo. Por essa razão, os créditos de funcionamento são classificados nos ativos circulantes das empresas.

2.2.2 Direitos de financiamento

São valores a receber de curto ou longo prazo, mas que não estão relacionados ao atendimento do objeto social da entidade. São oriundos de empréstimos e financiamentos a terceiros. Exemplos; empréstimos a empresas coligadas ou controladas e empréstimos compulsórios. Via de regra, representam o realizável a longo prazo estabelecido pela Lei nº 6.404/76, também conhecida pela Lei das S.A.

2.3 OBRIGAÇÕES

São valores assumidos perante terceiros que a empresa tem a pagar, ou bens de terceiros que se encontram em posse da entidade como; duplicatas a pagar, notas promissórias a pagar, fornecedores, impostos a recolher, contas a pagar, títulos a pagar, contribuições a recolher e etc.

2.3.1 Obrigações por funcionamento

São recursos de terceiros originados para o funcionamento da empresa, nos quais não há cobrança de juros. Os recursos podem ser compras de mercadorias a prazo, salários a pagar, impostos a recolher e etc. Em geral, representam as obrigações a curto prazo, como o passivo circulante estabelecido pela Lei nº 6.404/76.

2.3.2 Obrigações por financiamento

São exigibilidades com incidência de juros de curto ou longo prazo, ou seja, são recursos originados não para o funcionamento normal da empresa, mas para ampliação de desenvolvimento. Quaisquer valores tomados emprestados são considerados débitos de financiamento. Exemplos: financiamento de longo prazo, empréstimos a pagar, emissão de debêntures e etc.

2.4 PATRIMÔNIO LÍQUIDO

O patrimônio liquido demonstra a situação econômica da empresa, ou seja, mostra os recursos dos sócios e acionistas que investiram na empresa acrescidos de lucros ou prejuízos, mediante confrontação das receitas e despesas. O patrimônio liquido é representado por duas equações;

a) Bens + Direito – obrigação = Patrimônio Liquido

b) Capital social + Reservas – Ações em tesouraria = PL

A estrutura patrimonial é dividida em duas partes Ativo e Passivo, por regra geral, o Ativo representa as contas positiva e fica do lado esquerdo, o Passivo representa as contas negativas e fica do lado direito. Para equilibrar o ativo e passivo acrescenta o patrimônio liquido no passivo, lado direito, pois normalmente o lado negativo é menor. Daí a expressão que o ativo é igual ao passivo.

O patrimônio é um conjunto de riquezas de uma entidade. (Padoveze, 2000).

2.4.1 Capital Social

São os recursos que um grupo de pessoas juntam para aplicar em uma determinada entidade. Na sua constituição subscreve o capital dos sócios que ora são transferidos para o capital social integralizado, por sua vez é transferido para a conta caixa no ativo circulante, a parti desse momento já temos o balanço de abertura de uma empresa.

2.4.2 Reservas

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