Danos Morais Saiba Como Você Pode Ser Indenizado Em Caso De Traição Conjugal

Saiba Como Você Pode ser Indenizado em Caso de Traição Conjugal.

Desde 2005, com a revogação do artigo 240 do Código Penal, o adultério não é mais considerado um crime.

No entanto, se a pessoa traída se sentir lesada pode entrar com o pedido de indenização por danos morais nos casos de adultério, Saiba como:

O pedido de Indenização por danos morais é feito com base no Código Civil: Tem que ser comprovado que a pessoa sofreu com a situação e se sentiu lesada.

O testemunho de um psicólogo ou médico, que comprovem uma depressão ou de outro distúrbio causado pelo constrangimento da traição, pode ser uma forma de provar o dano.

A maneira mais comum de se comprovar o dano moral é por meio de testemunhas que conviviam com o casal, e principalmente de provas como: fotos, vídeos, gravações, mensagens e etc. que comprovem a traição e o constrangimento sofrido pela vítima.

Esse tipo de indenização pode ser requerida também por casais que optaram fazer uma união estável.

A traição necessariamente não precisa ter o conhecimento público, porém a pessoa terá que comprovar que sofreu um dano particular, que gerou dor, sofrimento e decepção para a sua vida, conseguindo provar tais fatos ela também poderá receber a indenização. No entanto se for de conhecimento público é mais possível que haja humilhação, agravando a situação. Tudo vai do grau de sofrimento gerado na pessoa traída.

O tempo para poder efetivar esse tipo de processo varia de caso para caso, no entanto, quanto mais provas a pessoa que se sentiu lesada conseguir levantar, mais rápido será a audiência e o julgamento final. Geralmente o que ocasiona a demora nesses casos é as faltas de provas tornando o processo muito mais lento do que o habitual.

A quantia a ser paga em um processo de danos morais varia muito de caso para caso. Por se tratar de um assunto um tanto subjetivo não a valores previstos.

Não existe um prazo para a pessoa que se sentir lesada entrar com o pedido de indenização, mas, por uma questão de provas, é melhor pedir o mais rápido possível já que no momento em que se descobre a traição as testemunhas percebem e lembram mais do sofrimento da vítima.

O pedido de indenização por danos morais se apoia em três artigos do Código Civil: o 186, que prevê o dano moral como um ato ilícito, que viola os direitos do outro; o artigo 927, que obriga a reparação daquele que causou o dano moral à sua vítima e também o 1556, inciso 1º que prevê a fidelidade recíproca como um dos deveres dos cônjuges.