ENTENDENDO O PATRIMÔNIO LÍQUIDO

ENTENDENDO O PATRIMÔNIO LÍQUIDO

“A interpretação introdutória ao estudo da riqueza patrimonial”

Anderson Souza1

Na última quarta-feira (dia 14/03/2013), ao ministrar o conteúdo programático relativo ao tema deste

artigo à turma do 1º semestre do curso de Ciências Contábeis desta instituição, identifiquei a necessidade de

aprofundarmos nossos conhecimentos sobre a interpretação da riqueza patrimonial, tanto abordada nas

diversas disciplinas do curso.

Na maioria das vezes, o Patrimônio Líquido é visto como sendo apenas uma diferença entre Ativos e

Passivos. Com certeza, encontraremos esta definição em diversas bibliografias de contabilidade por aí afora.

Mas, se considerarmos a lógica contábil, veremos que esse conceito poderia ser ampliado, face às diversas

Situações Líquidas existentes. Nesse sentido, poderíamos afirmar que:

....“Patrimônio Líquido é a diferença ........entre Ativos e Passivos ......”....

positiva Exigíveis

Mas por que esta interpretação? A chamada Configuração do Estado Patrimonial representa o

resultado da equação matemática em que Ativo = Passivo + PL. Apesar de estarem representados no Balanço

Patrimonial (no mesmo local dentro da estrutura gráfica), Patrimônio Líquido e Situação Líquida não são

necessariamente a mesma coisa. Segundo a Teoria Patrimonialista, quando o Ativo é maior que o Passivo

(exigível) a Situação Líquida é denominada Patrimônio Líquido. O Ativo é o patrimônio bruto. Deduzindo-se

dele o passivo exigível, a diferença, se positiva, será o patrimônio líquido. Apesar disso, o uso inadequado da

expressão “Patrimônio Líquido” fez com que ela passasse a ser empregada, em qualquer caso, como sinônimo

de Situação Líquida. Há inclusive quem utilize erroneamente a expressão “patrimônio líquido negativo” já que,

riqueza negativa não existe, não é mesmo? Existem três situações líquidas, bem simples e distintas:

Situação Líquida Positiva

A situação Positiva acontece quando a soma dos Ativos apresenta saldo maior que a soma das

obrigações exigíveis. Nesse caso, denomina-se a diferença de PATRIMÔNIO LÍQUIDO.

 Possui graduação em Ciências Contábeis pela Faculdade Católica de Administração e Economia FAE, especialização em Controladoria e

Finanças pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná / PUCPR e Metodologia do Ensino Superior pelas Faculdades Integradas Santa

Cruz de Curitiba. Tem vasta experiência profissional na área de contabilidade societária e controladoria. Possui larga experiência

acadêmica em assuntos relacionados às Ciências Sociais Aplicadas, atuando principalmente nos seguintes temas: Contabilidade

Comercial, Contabilidade Avançada, Auditoria, Controladoria e Contabilidade para concursos públicos. Contato: [e-mail]

ATIVO

Circulante

Caixa 10.000

Banco c/mov. 30.000

Estoques 40.000

Não Circulante

Máquinas 20.000

TOTAL 100.000

PASSIVO

Circulante

Fornecedores 40.000

Salários a pagar 35.000

SITUAÇÃO LÍQUIDA 25.000

Capital Social 20.000

Reservas de Lucros 5.000

TOTAL PASSIVO +PL 100.000

Situação Líquida Negativa (Falimentar)

A situação Negativa acontece quando a soma dos Ativos apresenta saldo menor que a soma das

obrigações.

ATIVO

Circulante

Caixa 10.000

Banco c/mov. 30.000

Estoques 40.000

Não Circulante

Máquinas 20.000

TOTAL 100.000

PASSIVO

Circulante

Fornecedores 60.000

Salários a pagar 45.000

SITUAÇÃO LÍQUIDA (5.000)

Capital Social 20.000

(-) Prejuízos Acumulados (25.000)

TOTAL PASSIVO +PL 100.000

Este é um caso especial. A partir de 2005, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), emitiu a

Resolução CFC nº 1049/05, que trata do PATRIMÔNIO LÍQUIDO NEGATIVO. Esse passou a se chamar

PASSIVO A DESCOBERTO, sendo apresentado no lugar do PL, com sinal invertido (saldo devedor).

Entretanto, a partir de 02.06.2010, a Resolução CFC 1.283/2010 revogou diversos dispositivos anteriores,

dentre os quais as Resoluções CFC 847/1999 e 1.049/2005. Desta forma, para as demonstrações contábeis

encerradas a partir da publicação do novo texto normativo, não mais será necessário alterar a nomenclatura do

Patrimônio Líquido,