ESTUDO REFLEXIVO SOBRE AS DEMOCRACIAS CONTEMPORÂNEAS EM CRISE

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS

ELIANA ANTONIA COUTINHO

IARA MARTINS VERÍSSIMO

NÚBIA OLIVEIRA DA SILVA

NOELLYA KRISHNA SANTOS

RAFAEL DE OLIVEIRA MACEDO

TEREZA CRISTINA STEIN

THOMAS AUGUSTUS SILVA CÂMARA

 

Juiz de Fora - MG

2019

RESUMO

 

O presente trabalho propõe uma reflexão sobre as democracias contemporâneas diante de suas crises analisando as consequências, vislumbrando como será nosso país em um futuro próximo e quais serão os resultados das ações praticadas hoje, visto que, estamos diante de novas configurações políticas. Faremos uma contextualização do cenário político mundial, mencionando as crises nos governos ocidentais e seus desdobramentos que culminaram na ascensão da extrema direita ao poder e os reflexos futuros para o modelo atual nesses países. Em seguida, faremos  uma análise das nações que adotaram o modelo democrático liberal e seus resultados econômico-sociais. Posteriormente, serão abordadas as atuais crises das democracias com políticas econômicas que não foram pensadas para a manutenção do Estado Maior e por isso fomentar o descontentamento social representado pela polarização política, gerando assim, uma crise de representatividade com a emergência da extrema-direita ao poder. Após o levantamento de dados feito a partir de uma pesquisa realizada com o intuito de obter opiniões através de respostas oriundas de questionário disponibilizado por e-mail, será ilustrado um possível cenário. Conclui-se o trabalho retomando o que foi apresentado e o relacionando com os resultados obtidos para que com isso futuros debates possam ser realizados.

 

INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem por objetivo apresentar uma breve reflexão acerca da crise política que o Brasil vem enfrentando nos últimos anos, a qual produz efeitos n’outros campos, sobretudo no econômico e social, bem como as possíveis estratégias para a superação dessa crise, apresentando-se, ainda, uma projeção para o futuro nacional. Para tanto, tomaremos como parâmetro as respostas obtidas para as seguintes indagações: O que se imagina para o Brasil nos próximos anos? Como estaremos daqui a 15 anos?

Para responder tais indagações adotaremos como base teórica as análises políticas desenvolvidas por Manuel Castells, em Ruptura: a crise da democracia liberal, Steven Levitsky e Daniel Ziblatt em Como as democracias morrem, Yascha Mounk em O Povo contra a Democracia e David Runciman em Como a Democracia Chega ao Fim.

Além da fundamentação teórica, apresentaremos um questionário (e suas principais respostas e dados obtidos) que fora elaborado pelo grupo e aplicado, em sua grande maioria, à comunidade acadêmica, com o intuito de levantar opiniões diversas sobre o cenário político brasileiro atual; sobre a participação política da comunidade/povo frente à conjuntura vigente, bem como sobre as perspectivas para o futuro do Brasil para os próximos 15 (quinze) anos.

Nesse contexto, registra-se que, a partir da bibliografia de referência e da análise dos dados coletados pela pesquisa/questionário elaborado serão traçados os cenários futuros possíveis e as perspectivas para o cenário político e econômico brasileiro vindouro.

Nesse particular, avaliamos a discussão proposta de grande relevância, já que o momento de ebulição política vivenciado no Brasil não se mostra particular, se fazendo presente, também, em outros países da América Latina, como Argentina, Chile, Bolívia, Peru e Venezuela que, à semelhança do Brasil, assistiram uma ascensão (nos anos 1990 e 2000) de governos democratas com olhos voltados para o social, uma conjuntura econômica desfavorável nos anos 2010, bem como incontáveis escândalos de corrupção envolvendo políticos, sendo certo que tais fatores contribuíram para um descontentamento geral com as instituições públicas e com a classe política e, por consequência, para a ascensão de movimentos de extrema direita que, a toda evidência, ensejam um alargamento da já instalada crise.

Por fim, antes de adentrar à análise meritória do trabalho proposto, insta registrar que o objetivo maior do mesmo é o de fomentar reflexões (e não certezas) sobre o momento atual, apresentando, ainda, possibilidades para um futuro vindouro que se apresenta, ao que tudo indica, cada vez mais incerto e imprevisível.

CONCEITO HISTÓRICO

Assim como a política, a democracia (do grego demos – povo; cracia – governo) teve seu surgimento na Grécia antiga, mais especificamente em Atenas por volta do século VII a.C., onde reuniões eram frequentemente feitas para que os cidadãos pudessem tomar decisões sobre a comunidade. Porém, o povo a que se referem era bastante elitizado, não aceitando votos ou opiniões de mulheres, negros, estrangeiros e dos menores de 18 anos e mesmo os homens com a idade necessária deveriam ser filhos de ambos os pais atenienses.

Na Idade Média pouco se ouvia sobre esse assunto, mas no século XVIII d.C. após várias revoluções importantes para a história, o termo e a ideologia por detrás voltaram a ser considerado. Passado certo período de seu surgimento, o que pode ser referenciado como democracia moderna, considerou a dificuldade nas tomadas de decisões sendo proveniente, em parte, do grande número de indivíduos opinantes e como resultado estabeleceu-se uma democracia indireta e representativa, tendo sido transferido o poder de voto para uma pequena parcela da população.

Entretanto, foi apenas na década de 1950, após a participação em duas guerras mundiais, que o ocidente voltou a ter um interesse expressivo por esta forma de governo. A democracia foi posta como uma forma de governo que se opunha a outras, como o absolutismo e o ditatorial, e que, na teoria, garantiria os direitos fundamentais do povo como, por exemplo, direito a educação, ao voto, a liberdade de expressão e a saúde. Podemos citar a democracia parlamentar e a presidencialista como tipologias advindas da dessa dita democracia moderna, ou mesmo salientar questões como o bipartidarismo ou pluripartidarismo como outra tipologia proveniente desta forma de governo. O Brasil no caso é, até o momento, um país com democracia presidencialista e pluripartidarista.