Emergência Do Estado Moderno Autonominação Da Política

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS CAMPUS PAMPULHA, BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS

Aluno(a): Kayo Henrique Ferreira Gurgel

Curso: Ciências sociais

EMERGÊNCIA DO ESTADO MODERNO E A AUTONOMINAZAÇÃO DA POLÍTICA

O processo de EMmarca passagem pela Idade Média, é um tema de difícil precisão sobre sua origem, dessa maneira existem diversas interpretações entre os intelectuais que discutem sobre a origem do Estado. Diante dessa perspectiva, essa resenha tem como objetivo analisar certas análises teóricas e filosóficas que se prestaram a analisar como surgiu a existência dessa figura de administração abstrata e as modificações que se desdobraram ao decorrer desse processo que atualmente é fundamental para a política moderna.

Para conhecer a princípio como o Estado moderno emergiu, primeiro devemos nos ocupar em envolvermo-nos na contextualização histórica de como ocorreu o processo de ordenação das cidades. E para esse encargo me basearei na obra “Discursos sobre a Primeira Década de Tito Lívio de Nicolau Maquiavel’’, obra que é dividida em três livros. Mas antes é importante a adversão de que esse processo não acontece de forma universal, e que essa ordenação de um grupo de pessoas acontece das mais diversas formas, em diferentes lugares e diferentes períodos. Dado isso, em Discorsi, Maquiavel realiza uma análise e reflexão sobre a obra do historiador romano Tito Lívio, que narra os primeiros séculos da história de Roma.

Logo no primeiro capítulo Maquiavel se atenta ao estudo da história para entender os princípios das cidades, com um foco na história de Roma. Maquiavel afirma que as cidades são edificadas em duas situações diferentes, a primeira é quando os homens nascidos, ali mesmo naquele território, ó edificam e a segunda é quando acontece por meio de forasteiros, (cidades que nasceram submetidas a outros homens, ou de forma livre ou de dependência de outros, são livres quando obrigados a abandonar a antiga terra, por motivos de doenças, fome, guerras e submetidas quando ou habitam as cidades das terras que conquistaram ou edificam outras). O motivo para esse processo é a reunião das pessoas para morarem juntos, com o objetivo de se organizarem para encontrarem um território mais satisfatório para viver e para ser mais eficaz de se defenderem dos inimigos, daí houve um processo de seguimento de leis consuetudinárias, que pareciam ser mais aptas a manter seus objetivos. Definido isso, Maquiavel se ocupa em discorrer das coisas que ocorriam dentro da cidade e por deliberação pública.

Desse modo Maquiavel analisa as cidades que nasceram sem servidão externa, ele identifica que logo após o processo de edificação, as cidades começam a se governar por seus próprios arbítrios, seja como repúblicas ou principados (cidades que tem sua ordenação, leis e princípios próprios). Assim, trago algumas passagens da obra de BOBBIO, N. A Teoria das Formas de Governo, que com base em seus estudos ilumina muito bem o pensamento de Maquiavel. “A partir daí nas páginas de Maquiavel encontramos os três temas enunciados e desenvolvidos por Políbio: a tipologia clássica das seis formas de governo, a teoria dos ciclos e a do governo misto.” (BOBBIO, N., Pág. 90).

“Maquiavel parece crer assim na sequência das seis formas, mas inclina-se bem menos a aceitar a repetição sem fim dessa sequência. O ponto doloroso da teoria do ciclo era — como já vimos - o seguinte: o que acontece depois da primeira sequência, quando o processo de degradação chega ao fim (em Platão, com a tirania; em Políbio, com o oclocracia)? Políbio tinha respondido sem hesitação: o que acontece é o retorno ao princípio, de onde a ideia da "rotação". Sobre este ponto, Maquiavel é ainda mais prudente. Depois de enunciar a tese dos "círculos", acrescenta: "Mas raramente se retorna ao ponto exato de partida, pois nenhuma república tem resistência suficiente para sofrer várias vezes as mesmas vicissitudes. Acontece com frequência que, no meio destes distúrbios, uma república, privada de conselhos e de força, é tomada por algum Estado vizinho, governado com mais sabedoria" (cap. II).” (BOBBIO, N., Pág. 91).

Com isso Maquiavel conclui “Digo, portanto, que todos esses modos são nocivos, tanto pela brevidade da vida que há nos três bons quanto pela malignidade que há nos três ruins” (MAQUIAVEL, N. Pág. 13). Dado aos vícios e os tumultos das formas de governo, Maquiavel indica que daí sempre ocorreu a escolher um sistema de governo que toda a população participasse, pois foi considerado mais sólido e estável: “o príncipe, os aristocratas e o povo governam em conjunto o Estado, podem com facilidade controlar-se mutuamente"(MAQUIAVEL, N. Pág. 15).

Maquiavel trás fatos históricos para fortificar sua sentença "Nas leis que deu a Esparta, soube de tal modo contrabalançar o poder do rei, da aristocracia e do povo que o Estado se manteve em paz durante mais de oitocentos anos, para sua grande glória (MAQUIAVEL, N. Pág. 24). E compara com o governo popular estabelecido por Sólon em Atenas, "deu-lhe existência tão efêmera que ainda vivia quando eclodiu a tirania de Pisístrato". (MAQUIAVEL, N. Pág. 24). Assim mostra a capacidade que os governos mistos têm te resistir os vícios e os tumultos. “A importância de uma afirmativa desse tipo — de que os "tumultos" que muitos lamentam constituem não a causa da ruína dos Estados, mas uma condição para que sejam promulgadas boas leis, em defesa da liberdade.” (BOBBIO, N., Pág. 95).

A ideia de governo misto ganha uma profundidade histórica que antes faltava à abordagem puramente constitucional dessa forma de governo. O governo misto deixa de ser apenas um arranjo institucional e começa a face de início do Estado moderno, é a resposta política para um desafio do confronto entre interesses opostos, que emerge na esfera social. O conflito entre o povo e o governante trás o motor da vida política, é o que produz e aperfeiçoa as leis. As leis que agora limitam de certa forma a liberdade natural, mas acaba garantindo uma outra liberdade, uma liberdade própria da vida pública.

Após esse envolvimento na contextualização dês das edificações das cidades até o processo de sistemas de governo, é de extrema importância analisar a teoria de Charles Tilly sobre a emergência do estado moderno, que baseia sua análise no quesito das guerras como grandes influentes para esse processo. Charles Tilly em