Gestação no útero de outra pessoa

Objetivos Gerais

A gestação em útero alheio é uma técnica que possibilita a uma mulher impossibilitada de gestar, utilizar-se da fertilização artificial com um embrião implantado e gestado em útero de uma outra mulher. Esse procedimento fere os direitos de personalidade? O objetivo desse trabalho é explicar essa alternativa da medicina, assim como a questão da personalidade jurídica, tomando por base a opinião da doutrina e a jurisprudência.

Introdução (fertilização in vitro)

A Fecundação In Vitro consiste na técnica de fecundação extracorpórea na qual o óvulo e o espermatozoide são previamente retirados de seus doadores e são unidos em um meio de cultura artificial localizado em vidro especial.

O primeiro a começar este tipo de experiência em seres humanos foi o doutro R. G. Edwards, que por volta de 1965 realizava experimentos tentando a maturação de ovócitos retirados de ovários em qualquer estágio de desenvolvimento. Concluía ele essa fase de seus trabalhos com o surpreendente comentário:

"O desafio maior deste trabalho está na perspectiva de fertilizar óvulos humanos. A Fecundação In Vitro é fácil. Todavia, em breve seremos capazes de ter embriões humanos nas primeiras fases de desenvolvimento. A extraordinária quantidade de ovócitos que se pode obter de um ovário poderá permitir definitivamente fazer crescer embriões humanos in vitro e mesmo controlar algumas desordens genéticas do homem"

Parece que Edwards estava antecipando a grande surpresa que estava por vir...

Após inúmeros estudos, o cientista e sua equipe viram nascer, em1978, no Oldham General Hospital, em Manchester, Luise Brown, o primeiro bebê de proveta a vir à luz na história da humanidade. O mundo, então, ficava perplexo diante do poderio tecnológico a que