O QUESTIONÁRIO DE ORIENTAÇÃO DE LEITURA

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QUESTIONÁRIO DE ORIENTAÇÃO DE LEITURA 1

 

Benjamin Constant

 

As perguntas abaixo referem-se ao célebre discurso de Benjamin Constant intitulado ​A liberdade dos antigos comparada à liberdade dos modernos​, de 1819. Responda às questões de forma clara, organizada, desenvolvida e fiel ao texto.

 

 

1. Qual é o “duplo aspecto” ressaltado por Benjamin Constant na sua clássica distinção das duas formas históricas de liberdades? Desenvolva

R: Segundo Benjamin Constant, o “duplo aspecto” são as características presentes nas duas formas de liberdade “cujas diferenças até hoje não foram percebidas ou que, pelo menos, foram muito pouco observadas. Uma é liberdade cujo o exercício era tão caro aos povos antigos; a outra, aquela cujo uso é particularmente útil para as nações modernas.”

 

1. Como Benjamin Constant descreve a natureza e o funcionamento do governo da Lacedemônia, isto é, do governo de Esparta?

R: Segundo Benjamin Constant: “O governo da Lacedemônia era uma aristocracia monacal, de modo nenhum um governo representativo. O poder dos reis era limitado, mas o era pelos Éforos, e não por homens investidos de uma missão semelhante que a eleição confere em nossos dias aos defensores de nossas liberdades. Sem dúvida, os Éforos, depois de terem sido instituídos pelos reis, foram nomeados pelo povo. Mas eram apenas cinco. Sua autoridade era religiosa tanto quanto política; participavam do próprio governo, quer dizer, do poder executivo; por isso, sua prerrogativa, como a de quase todos os magistrados populares nas antigas repúblicas, longe de ser simplesmente uma barreira contra a tirania, tornava-se, às vezes, ela própria unia tirania insuportável.”

 

1. Como Benjamin Constant descreve a natureza e o funcionamento do governo da Roma antiga?

R: Para Benjamin Constant: “Em Roma, os tribunos tinham até certo ponto uma missão representativa. Eles eram os porta-vozes dos plebeus que a oligarquia, que é a mesma em todos os séculos, havia submetido, derrubando os reis, a uma escravidão duríssima. No entanto, o povo exercia diretamente uma grande parte dos direitos políticos. Ele se reunia para votar as leis, para julgar os patrícios acusados de delito: só havia, portanto em Roma, fracos traços do sistema representativo.”

 

1. Qual é, para Constant, a grande descoberta dos modernos?

R: Para Constant, a grande descoberta dos modernos é o sistema representativo, e ele elabora sobre isso da seguinte forma:

“Este sistema é uma descoberta dos modernos e vós vereis, Senhores, que a condição da espécie humana na antiguidade não permitia que uma instituição desta natureza ali se introduzisse ou instalasse. Os povos antigos não podiam nem sentir a necessidade nem apreciar as vantagens desse sistema. A organização social desses povos os levava a desejar uma liberdade bem diferente da que este sistema nos assegura.”

 

1. Qual seria a resposta de um inglês, francês ou norte-americano do início do século XIX, segundo Constant, se indagados sobre o que entendiam por liberdade? Explique e exemplifique tal resposta.

R: Segundo Constant: “É para cada um o direito de não se submeter senão às leis, de não podar ser preso, nem detido, nem condenado, nem maltratado de nenhuma maneira, pelo efeito da vontade arbitrária de um ou de vários indivíduos. É para cada um o direito de dizer sua opinião, de escolher seu trabalho e de exercê-lo; de dispor de sua propriedade, até de abusar dela; de ir e vir, sem necessitar de permissão e sem ter que prestar conta de seus motivos ou de seus passos. É para cada um o direito de reunir-se a outros indivíduos, seja para discutir sobre seus interesses, seja para professar o culto que ele e seus associados preferirem, seja simplesmente para preencher seus dias e suas horas de maneira mais condizente com suas inclinações, com suas fantasias. Enfim, o direito, para cada um, de influir sobre a administração do governo, seja pela nomeação de todos ou de certos funcionários, seja por representações, petições, reivindicações, às quais a autoridade é mais ou menos obrigada a levar em consideração.”

 

1. E se perguntássemos a um espartano ou romano antigo o que eles entendiam por liberdade, qual seria a resposta obtida, segundo Constant? Desenvolva tal resposta.

R: Segundo Constant: “Consistia em exercer coletiva, mas diretamente, várias partes da soberania inteira, em deliberar na praça pública sobre a guerra e a paz, em concluir com os estrangeiros tratados de aliança, em votar as leis, em pronunciar julgamentos, cm examinar as contas, os atos, a gestão dos magistrados; em fazê-los comparecer diante de todo um povo, em acusá-los de delitos, em condená-los ou em absolvê-los; mas, ao mesmo tempo que consistia nisso o que os antigos chamavam liberdade, eles admitiam, como compatível com ela, a submissão completa do indivíduo à autoridade do todo. Não encontrareis entre eles quase nenhum dos privilégios que vemos fazer parte da liberdade entre os modernos.” Todas as ações privadas estão sujeitas a severa vigilância.

Nada e concedido a independência individual, nem mesmo no que se refere à religião. A faculdade de escolher seu culto, faculdade que consideramos como um de nossos mais preciosos direitos, teria parecido um crime e um sacrilégio para os antigos. Nas coisas que nos parecem mais insignificantes, a autoridade do corpo social interpunha-se e restringia a vontade dos indivíduos.”

 

1. Como Constant descreve a independência individual e os assuntos privados entre os antigos?

R: Segundo Constant: “Todas as ações privadas estão sujeitas a severa vigilância. Nada e concedido a independência individual, nem mesmo no que se refere à religião. A faculdade de escolher seu culto, faculdade que consideramos como um de nossos mais preciosos direitos, teria parecido um crime e um sacrilégio para os antigos. Nas coisas que nos parecem mais insignificantes, a autoridade do corpo social interpunha-se e restringia a vontade dos indivíduos.

Assim, entre os antigos o indivíduo quase sempre soberano nas questões públicas, é escravo em todos seus assuntos privados. Como cidadão, ele decide sobre a paz e a guerra; como particular, permanece limitado, observado, reprimido em todos seus movimentos; como porção do corpo coletivo, ele interroga, destitui, condena, despoja, exija, atinge mortalmente seus magistrados ou seus superiores; como sujeito ao corpo coletivo, ele pode, por sua vez, ser privado de sua posição, despojado de suas honrarias, banido, condenado, pela vontade arbitrária do todo ao qual pertence.”