O Valor Do Inquerito Policial

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UNIJUI - UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO SUL

MARCOS ROBERTO JOHANN

O VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL

IJUÍ (RS)

2011

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MARCOS ROBERTO JOHANN

O VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL

Monografia final do Curso de Graduação

em Direito objetivando a aprovação no

componente curricular Monografia.

UNIJUÍ – Universidade Regional do

Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

DCJS – Departamento de Ciências Jurídicas e

Sociais.

Orientadora : MSc. Ester Eliana Hauser

IJUÍ (RS)

2011

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MARCOS ROBERTO JOHANN

O VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL

Trabalho final do curso de graduação em

Direito aprovada pela Banca Examinadora

abaixo subscrita, como requisito parcial para a

obtenção do grau de bacharel em Direito e a

aprovação no componente curricular de

trabalho de curso

UNIJUI – Universidade Regional do Noroeste

do Esta do Rio Grande do Sul

DCSJ – Departamento de Ciências Jurídicas

Ijuí, 01 de dezembro de 2011

______________________________________

Ester Eliana Hauser – MSc. - UNIJUI

______________________________________

Patrícia Borges Moura – MSc - UNIJUI

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Dedico este trabalho a minha esposa Ana

Maria Citadin Johann, e também a minha linda

filhinha Luiza Isabel Citadin Johann, pelo amor,

carinho e compreensão imensuráveis, a mim

dedicados, assim, pude com êxito concluir mais

esta tarefa, nesta longa trajetória acadêmica.

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AGRADECIMENTOS

A Deus, pelo sopro da vida, salvação,

benção e graça, ajudando-me em todos

os momentos, pois tudo poço naquele que

me fortalece.

A minha orientadora professora Ester

Eliana Hauser, pela sua dedicação e

disponibilidade, indispensáveis na

elaboração deste trabalho.

A todos os policiais civis, que mesmo

enfrentando as adversidades da

profissão, conseguem com feitos heróicos

cumprir sua missão.

Por derradeiro, a instituição Polícia Civil

da qual tenho a honra de pertencer, a

todos muito obrigado.

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“Provas constituem os olhos do processo, o

alicerce sobre o qual se ergue toda a dialética

processual. Sem provas idôneas e válidas, de

nada adianta desenvolverem-se aprofundados

debates doutrinários e variadas vertentes

jurisprudenciais sobre temas jurídicos, pois a

discussão não terá objeto.”

Fernando Capez

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RESUMO

O presente trabalho de pesquisa monográfica faz uma análise doutrinária do

Inquérito Policial, procedimento administrativo elaborado pela Polícia Judiciária, não

com exclusividade, visando à apuração do fato delituoso e à definição de sua

autoria, tendo como escopo fornecer elementos para eventual ação penal. Trata-se

de procedimento de natureza inquisitiva em que nem sempre são observados os

princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, por meio do qual são

realizados atos investigativos formadores de provas na fase pré-processual. Busca

analisar em que medida os elementos colhidos na fase investigativa, cujo sistema é

inquisitivo irão adentrar no processo criminal, que tem base acusatória. Discute se

as provas colhidas durante a elaboração do Inquérito Policial, principalmente

aquelas não-repetíveis, como é o caso das periciais, possuem relevância no

conjunto probatório, formador do convencimento do julgador, capaz de no seu livre

convencimento proferir uma decisão condenatória em desfavor do réu.

Palavras-Chave: Inquérito Policial. Prova. Valor Probatório. Processo Penal.

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ABSTRACT

The present research monograph makes a doctrinal analysis of the police

inquiry, administrative procedure established by the Judicial Police, not exclusively,

aimed at determination of the criminal fact