PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DAS POLITICAS SOCIAIS NO BRASIL

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

SERVIÇO SOCIAL

JOSENILDE MOREIRA COSTA DE PAULA

JOÃO BÔSCO ALVES DE ARAÚJO

MARIA DE FÁTIMA NOGUEIRA DE ARAÚJO

MARIA DO SOCORRO ALMEIDA NOGUEIRA LINS

TÂNIA MARIA FERNANDES

PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DAS POLITICAS SOCIAIS DE ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE

SOUSA/PB

2012

MARIA DE FÁTIMA NOGUEIRA DE ARAÚJO

MARIA DO SOCORRO ALMEIDA NOGUEIRA LINS

TÂNIA MARIA FERNANDES

JOSENILDE MOREIRA COSTA DE PAULA

JOÃO BÔSCO ALVES DE ARAÚJO

PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DAS POLITICAS SOCIAIS DE ATENÇAO A CRIANÇA E ADOLESCENTE

Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de Direito e Legislaçao Social, Trabalho profissional I, politicas sociais II e Planejamento Social.

Prof:. Edna Braun, Jossan Batistuti, Rodrigo Eduardo Zambon e Grasieli Aliano

SOUSA/PB

2012

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3

2 DESENVOLVIMENTO 4

3 CONCLUSAO 7

4 REFERÊNCIAS 8

1 INTRODUÇÃO

Durante longos anos a teologia cristã pregava uma imagem dramática da infância. O inicio da vida era visto como fruto do pecado original, destacando –se o pensamento de Santo Agostinho, predominou durante muito tempo na história da “atenção” a infância, mantendo um clima de austeridade e violência nas famílias e nas escolas.

No que se refere à adolescência , como fase socialmente distinta, a historia nos aponta que essa fase só foi reconhecida como conhecemos hoje no final do século XIX e inicio do século XX(ARIÉS, 1981). Crianças e adolescentes não eram reconhecidas como tais, mas sim como adultos em miniaturas, o que faz com que as fases da infância e adolescência, como pensadas hoje, sejam fenômenos das sociedades modernas.

Em suma, podemos dizer que na historia social da criança e dos adolescentes duas grandes concepções se destacam no que diz respeito á relação dos adultos com esses dois segmentos da população que exigiam da criança comportamento de adulto, forçando –a a crescer para acabar o mais rapidamente possível com o mal de ser criança.

Nos séculos XVIII e XIX, as crianças em geral eram cuidadas pelas amas- de leite, dedicação essa que se estendia aos filhos de escravos, ação de amamentação era vinculadas as amas- de- leite, existia o abandono de crianças e o infanticídio que foram práticas encontradas entre índios, brancas e negras em determinadas circunstâncias, diante da questão da concentração devastadora nas cidades, surgindo à roda dos expostos no século XVIII, com o intuito de salvar da morte crianças abandonadas, surgiu assim à filantropia como modelo assistencial, fundamentada na ciência, para substituir o modelo de caridade, que tinha como objetivo organizar a assistência dentro das novas exigências sociais, políticas e econômicas e morais vigente no país a partir do século XX.

O presente trabalho visa abordar o conhecimento acerca do processo de construção da política da criança e adolescente no Brasil a partir do século XX.

2 DESENVOLVIMENTO

Ao descrever e analisar a história das políticas sociais para as crianças e adolescentes no Brasil indica que a preocupação do Estado com a infância só aparece a partir do século XIX. Assim as primeiras medidas dos poderes públicos com relação à infância pobre eram destinadas apenas aos meninos desvalidos, excluindo os escravos e meninas. A assistência publica criou, nesse período, o Asilo de Menores Desvalidos, a ação de internação foi mantida por longos anos e tendo como objetivo recuperar e educar o “menor pobre através do trabalho”.

O interesse pela infância surge na tentativa de transformar a nação, pois essa fase da vida passou a ser considerada como um período em que os indivíduos podiam ser moldados para o bem ou para o mal.Com o advento da Republica, o discurso higienista ditava as ações que deveriam ser realizadas em relação ás camadas populares da sociedade. A higiene publica aparecia como mecanismo utilizado pelos governos nas tentativas de controle e regularização da vida social.

A pobreza ou a orfandade justificava a retirada da criança do seu lar e de sua comunidade (RIZZINI, 1997) essas praticas se perpetuaram até que, em 1927, criou-se uma legislação especifica para a infância brasileira. O Código de Mello Mattos pela primeira vez, são criados em forma de lei, diretrizes para o cuidado com a infância empobrecida. Entretanto, essas diretrizes eram apenas relacionadas ao internamento das crianças reforçando as praticas anteriores.

Todavia é somente nos anos 40 que o governo inaugura uma política de atendimento á infância pobre, criando órgãos federais responsáveis por planejar e gerir as ações para essa parcela da população, A política para a infância passou a ser centralizada na esfera federal de governo.

Surge nesse período o Serviço de Atendimento ao Menor (SAM), entretanto , o desempenho desta instituição foi conturbado, devido a inúmeras denuncias de desvio de dinheiro, bem como de atos violentos cometidos contra os internos. Os castigos corporais eram tão frequentes e intensos que muitas vezes levavam a criança ao óbito.

Com a falência do Sistema SAM (1964) é criado a FUNABEM (Fundação

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