Pec Das Domesticas

Aprovado pelo senado, a PEC 478/10, mais conhecida como PEC das empregadas domésticas foi alvo de muito barulho. Textos no Facebook, protestos nas redes sociais, declarações públicas, tentativa de “PEC da PEC”, além é claro, do mais óbvio dos protestos modernos, a petição virtual.

Há que, a partir de agora, quem quiser ter uma empregada doméstica terá que se sujeitar às regras da CLT {{Consolidação das Leis Trabalhistas}}, ou seja, terá que pagar hora-extra, terá que pagar fgts, multa na hora de demitir, adicional noturno, etc.

Há uma série de argumentos sendo utilizados para justificar que a lei está errada. O primeiro fala do lucro. Como o trabalho da empregada doméstica não gera lucro ao empregador, não teria porque colocá-las sobre as leis trabalhistas.

Segundo o coleguinha Karl Marx {{lá vem os comunistas de novo…}} lucro é o resultado da mais-valia. Ou seja, pequeno capitalista, para falar sobre lucro precisamos entender a tal mais valia. E o que demônios seria a mais valia?

Mais valia é a diferença entre o valor da mercadoria produzida e a soma do valor dos meios de produção e do valor do trabalho, trocando em miúdos, mais valia quer dizer que o valor do trabalhador mais a matéria prima é menor do que o valor da mercadoria produzida. Fator que permite que o sujeito tenha lucro {{o barro é de graça, o artesão custa 5 mangos; você dá a lama ao artesão ele te faz um vaso por 5 mangos. Você vende o vaso por 150 mangos e tem lucro. Sacou?}}.

Então, dizem os escravagistas os indignados, se lavar pratos e limpar a casa {{e dar água aos cães, levar a criançada à escola, etc.}} não gera lucro nenhum, porque raios a tal da PEC ?

Ora, coleguinha, sejamos um pouco mais realistas. Por que demônios contrata-se uma empregada doméstica? Porque não teremos tempo de fazer o serviço que elas nos prestam. Ah, malandrinho, mas o que é que você faz enquanto a empregada doméstica prepara seu jantar ou leva as crianças para a escola? Você trabalha. Então, amiguinho, o trabalho da empregada doméstica permite que você tenha lucro trabalhando. Portanto tem lucro envolvido na operação.