Pluralismo Juridico

O PLURALISMO JURÍDICO

Resumo

O presente estudo vem esclarecer o Pluralismo Jurídico, fundamentado no vídeo assistido “pluralismo Jurídico, um novo Paradigma”, e ao se referir ao pluralismo jurídico leva-se em conta a sua análise do ponto de vista sociológico, onde se verifica que não é um fator ecente e nem regional, estando espalhado em várias partes do mundo, inclusive sua atuação no Brasil. O Direito Alternativo é um dos exemplos mais claros do pluralismo jurídico, sendo visto no Brasil como uma forma alternativa de levar justiça social às pessoas, justiça essa que não fica presa à norma jurídica positiva vigente.

Palavras-chave: Pluralismo jurídico. Monismo. Sociologia. Ideologia. Sociedade

Introdução

A proposta do trabalho é fazer uma reflexão a respeito da construção do direito destacando o Monismo e o Pluralismo Jurídico.

O objetivo principal é discutir a forma como se apresenta o Direito para o Monismo (Estado) e o Pluralismo Jurídico, problematizando-o e mostrando a diferença na postura de aplicação. Temos que chamar a atenção para essa dissonância social a fim de que alguma coisa mude.

Dentre as preocupações mais significativas é preciso salientar: o que é o direito alternativo; quais as posturas de aplicação do direito; qual a importância do Pluralismo Jurídico para a sociedade

O Pluralismo Jurídico

A pluralidade do Direito nada mais é, do que um conjunto de leis e costumes específicos de determinado grupo social.

É uma realidade no mundo atual, já que há uma grande desigualdade entre todos nós. O direito estatal (Monismo) não supre todas as necessidades humanas, por isso são criados outros direitos para que se possa atingir todas as classes sociais.

Como também apresenta o vídeo o pluralismo Jurídico está bastante presente na África negra, onde existe o direito oficial, porém, a maioria da população vive segundo outros direitos, ora consuetudinários, ora recentes, ignorados ou parcialmente reconhecidos pelo direito oficial. E presente também aqui em nosso país nas nossas favelas.

Como exigir o cumprimento da lei a uma pessoa que está com fome, enquanto outrem usa indevidamente o dinheiro público? Uma realidade constrangedora.

O pluralismo Jurídico é um Fenômeno que possibilita o surgimento de “direitos” extra-estatais, ou seja, a possibilidade que existe do Estado não ser o único a impor/determinar. Esse fenômeno reconhece como legítima, as relações Jurídicas criadas por grupos “marginais”, no plano da luta social por direitos e pela democracia, como por exemplo, as lutas dos grupos pró-moradia, pró- cidadania etc.

O pluralismo Jurídico sempre existiu nas sociedades, a dinâmica social produziu até hoje, normas ou procedimentos para a regulação social, independentemente da elaboração das leis ou normas estatais.

Na tentativa de minimizar os problemas estatais, os governantes vêm propondo uma série de reformas internas tais, como a do judiciário, da previdência, do fisco, dentre outras que na realidade diminuiu a segurança jurídica