Processo Penal I

Resposta do Plano de Aula 2

1_ A questão é controvertida na doutrina pátria. Alguns bons processualistas defendem a aplicação do principio da proporcionalidade do bem jurídico em confronto: a segurança pública e a paz social de um lado e do outro lado o ius libertatis da pessoa do infrator. Para os adeptos dessa corrente, aproveita-se a prova derivada

de um outra contaminada de ilicitude na origem. Uma segunda corrente defende a admissibilidade da prova subsequente, se independente daquela de origem ilícita. Seria a hipótese do caso concreto, em que a vítima do roubo fez reconhecimento pessoal dos meliantes na delegacia. Um terceiro posicionamento vem sendo adotado pelo Supremo Tribunal Federal, inadmitindo, de forma absoluta, a prova ilícita quer originária quer por derivação.

2_ Letra: B

3_Letra: C

Resposta do Plano de Aula 2

1_ A questão é controvertida na doutrina pátria. Alguns bons processualistas defendem a aplicação do principio da proporcionalidade do bem jurídico em confronto: a segurança pública e a paz social de um lado e do outro lado o ius libertatis da pessoa do infrator. Para os adeptos dessa corrente, aproveita-se a prova derivada

de um outra contaminada de ilicitude na origem. Uma segunda corrente defende a admissibilidade da prova subsequente, se independente daquela de origem ilícita. Seria a hipótese do caso concreto, em que a vítima do roubo fez reconhecimento pessoal dos meliantes na delegacia. Um terceiro posicionamento vem sendo adotado pelo Supremo Tribunal Federal, inadmitindo, de forma absoluta, a prova ilícita quer originária quer por derivação.

2_ Letra: B

3_Letra: C