RESENHA: “PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO: O DILEMA INSTITUCIONAL BRASILEIRO”
Por: Pedro Garcia Albach • 21/12/2022 • Resenha • 405 Palavras (2 Páginas) • 72 Visualizações
RESENHA:
“PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO: O DILEMA INSTITUCIONAL
BRASILEIRO”
Em 1988, o cientista político Sérgio Abranches escreveu o artigo
“Presidencialismo de Coalizão: O Dilema Institucional Brasileiro”, publicado na
revista Dados. O termo “Presidencialismo de Coalizão” foi originalmente cunhado
para descrever o desenho institucional do sistema político brasileiro. A principal
característica desse modelo, que combina proporcionalidade, pluripartidarismo e
presidencialismo, é a organização executiva baseada na grande coalizão. Na época,
o autor baseava-se na experiência democrática da Segunda República (1946-1964).
Os argumentos apresentados partem da ideia de que a adoção de um
sistema multipartidário teria um enorme potencial para ampliar o escopo do conflito
em torno da base social de apoio político, especialmente quando as posições
ideológicas e pragmáticas dos parceiros da coalizão estão distantes do apoio
político do governo. Abranches enfatizou que o principal dilema do sistema
presidencialista brasileiro é a necessidade de institucionalizar mecanismos
pragmáticos de negociação e resolução de conflitos entre o Executivo e o
Legislativo.
Abranches usa uma combinação de federalismo, representação proporcional
de lista aberta, sistema multipartidário, bicameralismo e uma presidência forte e
minoritária para definir o que ele chama de presidencialismo de coalizão. Este é um
tipo de presidencialismo diferente do que pode ser encontrado nos Estados Unidos
ou nos parlamentarismos europeus que utilizam coalizões multipartidárias para
compor seus governos. Em seu artigo, Abranches argumenta que o
presidencialismo brasileiro continha muitas diferenças em relação ao modelo
norte-americano, formando esse novo tipo de presidencialismo.
segundo Abranches, isso se dá porque o Brasil da “Nova República” e o que
se previa a partir das obras constituintes e do formato institucional que desemboca
na constituição de 1988, seria a única democracia contemporânea que poderia
definir seu sistema político a partir da ligação de um “presidencialismo imperial”, ao
estilo americano; um modelo multi ou pluripartidário de organização dos partidos
políticos; e um sistema de representação proporcional para a composição de
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