Rede Socioassistencial E Terceiro Setor.

Este trabalho tem como finalidade, realizar uma análise da atuação do Sistema Único de Assistência Social SUAS em sua dimensão estratégica, utilizando a NOB-RH/SUAS na constituição de suas estruturas nas várias esferas governamentais. O SUAS é a mais recente política de Assistência Social no país, que veio com o intuito de trazer uma nova gestão para os serviços socioassistenciais. A NOB-RH vem definir as responsabilidades dos gestores da Política de Assistência Social nas três esferas do Governo, criando uma gestão que visa garantir além da qualidade dos serviços prestados à população, busca valorizar e qualificar os profissionais que prestam estes serviços.

A NOB-RH/SUAS traça princípios e diretrizes de âmbito nacional, para a gestão do trabalho no contexto do SUAS, onde é verifica-se a necessidade de equipes permanentes de profissionais de referências, de planos anuais de capacitação, defini o Plano de Carreira, Cargos e Salários. Ele estabelece também diretrizes para as Entidades e Organizações de Assistência Social, indicando a necessidade de motivar e valorizar estes servidores públicos através da implantação de plano de capacitação, de isonomia e do estabelecimento de parceria com o poder público.

O intuito desta implantação é para que seja assegurada à população uma melhoria na qualidade dos serviços prestados, garantido o seu caráter público. Deve ser ressaltado que estes servidores públicos são profissionais que advenham de profissões regulamentadas por lei e que o preenchimento de cargos para suprir as necessidades da prestação dos serviços se dê com base na legislação que regula o concurso público no país. Com isto, acaba-se com as terceirizações de serviços e com o processo de precarização do trabalho na prestação dos serviços sócio-assistenciais.

Porém muitas vezes esses profissionais encontram barreiras, pois a Política Assitencial é vista como de grande abrangência, mas na verdade deve-se possuir um foco, ou seja, não deve querer abarcar tudo. Há, portanto, a compreensão de que a política tem possibilidade de sedimentar-se, embora a nova institucionalidade preconizada ainda apresente fragilidades.

Surge daí a necessidade da sociedade se organizar na busca de soluções próprias para suas necessidades e problemas. Muitas vezes defendendo direitos constituídos aos cidadãos. A essas organizações denominamos Terceiro Setor. São entidades sem fins lucrativos que expressam a sociedade civil organizada, com participação de voluntários, para atendimentos de interesse público em diferentes áreas e segmentos.

Buscando referenciar essas sociedades em nossos estudos, visitamos uma destas ONG’s no intuito de conhecer esse novo movimento que vem crescendo no Brasil e no Mundo.

Conversamos com profissionais que atuam no ICEMAT – Instituto dos Cegos do Estado do Mato Grosso.

O Instituto atende a pessoas com deficiência visual e tem como missão Proporcionar às pessoas com deficiência visual, condições necessárias, capazes de garantir a sua inclusão no âmbito da sociedade.

Ele sobrevive com a ajuda da comunidade e através de convênios com alguns orgãos públicos e particulares. O convênio com Governo do Estado e dos Municípios de Cuiabá e Várzea Grande, garante professores qualificados que atuam na Escola Especial para Deficientes Visuais.

A Ong conta em seu corpo de profissionais, com Assistentes Sociais, Pedagogos, além de outros profissionais que não só atuam na inclusão dos deficientes na sociedade, como também atuam junto a suas famílias quando há a necessidade.

Alguns dos deficientes recebem assistência em regime de internato ou semi-internato. São poucos os que recebem algum tipo de benefício, como o BPC. Sendo assim a instituição garante alimentação, atendimento médico hospitalar, educação pelo método