Refugiados E Seus Direitos Juridicos

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – UFRGS

FACULDADE DE DIREITO

DIREITO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

ARTIGO ACADEMICO

REFUGIADOS E SEUS DIREITOS JURIDICOS INTERNACIONAIS

Graduanda: Mayara de Souza Dadda

Orientador: William Smith Kaku

Porto Alegre, 16 de junho de 2014.

Sumário

1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 2

1.1. Título 3

1.2. Autora 3

1.3. Professor Orientador 3

1.4. Curso 3

1.5. Linha de Pesquisa . 3

1.6 Prazo 3

1.7. Instituição Envolvida 3

2. OBJETO 4

2.1. Tema 4

2.2. Delimitação do Tema . 4

2.3. Formulação do Problema 4

2.4. Hipótese 4

3. OBJETIVOS 5

3.1 Objetivo Geral 5

3.2. Objetivos Específicos . 5

4. JUSTIFICATIVA 6

5. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 7

6. EMBASAMENTO TEÓRICO 8

7. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES 12

1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

1.1. Título

Refugiados e seus direitos jurídicos internacionais

1.2. Autora

Graduanda Mayara de Souza Dadda

1.3. Professor Orientador

William Smith Kaku

1.4. Curso

Relações Internacionais

1.5. Linha de Pesquisa

Refugiados. Direito. Relações Internacionais.

1.6 Prazo

Total: quatro meses

Inicio: Março, 2014

Término: Julho, 2014.

1.7. Instituição Envolvida

Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS

2. OBJETO

2.1. Tema

Refugiados

2.2. Delimitação do Tema

O ACNUR e a atuação dos estados: o caso brasileiro e o direito dos refugiados.

2.3. Formulação do Problema

De que maneira os Estados tem se posicionado sobre os direitos dos Refugiados?

2.4. Hipótese

Embora, o tema refugiados seja um problema antigo, alguns Estados ainda não tem uma legislação especifica para atender as necessidades desses refugiados, ou melhor, não estão bem preparados.

O Brasil é um dos países com leis generosas para refugiados, podendo então servir como um bom exemplo para os Estados, pois ser refugiado não é uma condição que se escolhe.

3. OBJETIVOS

3.1 Objetivo Geral

Verificar a forma que os direitos dos refugiados são tratados nos Estados de destino, em especial no Brasil.

3.2. Objetivos Específicos

O ACNUR e o direito dos refugiados.

Analisar a evolução da Legislação para Refugiados, no Brasil, na América do Sul e mundialmente por tratados através do ACNUR.

4. JUSTIFICATIVA

Embora o tema refugiados possua um bom espaço nas discussões internacionais, muitos países ainda não tem se posicionado sobre que direitos darão aos refugiados quando chegar o seu momento de acolhê-los, ainda há déficits nas legislações que o protegem.

Sabendo dessas falhas que ainda existem nessas legislações é o motivo que me instigou a investigar sobre tal tema. Tema esse que mesmo sendo discutido internacionalmente ainda não é um tema que chega a toda sociedade.

Notando a carência de divulgação do tema dentro do Brasil, busquei fazer uma análise de como se comporta o governo brasileiro sobre o assunto, assim nos documentos pesquisados vi que o Brasil é um dos Estados que possuem uma Legislação de proteção e direitos dos refugiados bastante amplos e completos. Dessa forma me veio à dúvida de porque o Brasil não serviria de exemplo ao MERCOSUL ou até mesmo a nível mundial já que possui uma boa Legislação sobre tal, em vista que ainda nos dias de hoje temos um grande numero de refugiados por todo o mundo, e sabe-se que refugiados não é uma condição escolhida pelo cidadão, tornando necessário que os países sejam mais solidários com essas pessoas.

Esse estudo, então visa mostra como está à evolução dos Estados no MERCOSUL e principalmente o Brasil na questão legislativa de proteção aos refugiados.

5. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

O trabalho aqui apresentado baseia-se em documentos pesquisados no site do ACNUR, são eles: tratados internacionais, legislações especificas, noticias antigas e atuais.