Responsabilidade Social E Meio Ambiente

Sistema Colonial Mercantilista

Entende-se por sistema colonial, o conjunto de re¬lações de dominação e subordinação envolvendo metró¬poles e colônias durante a Época Moderna; essas relações mantidas entre áreas metropolitanas e áreas periféricas eram diretas e exclusivas. Originando-se da expansão ma¬rítima e mercantil européia, em meados do século XVI, o sistema colonial mercantilista, também denominado Sis¬tema Colonial Tradicional, estendeu-se até o século XVIII, quando entrou em crise.

A denominação mercantilista ou “tradicional” vincula esse tipo de colonialismo à Revolução Comercial (época da expansão mercantil e de formação do capitalismo) e é usada para diferenciá-lo doneocolonialismo ou Sistema Colonial Industrial, estabelecido pela expansão da industrialização, a partir do século XIX.

As áreas metropolitanas

Eram o centro do Sistema Colonial as metrópoles eu¬ropéias que, independendo da gradação, participaram das navegações e das descobertas - Portugal, Espanha, Ingla¬terra, França e Holanda -, disputando e estabelecendo áreas de influência na América, na África e na Ásia. Como centro dinâmico da acumulação capitalista, eram também áreas de emanação das decisões políticas, administrativas, econômicas e outras, constituindo-se, portanto, em pólos de dominação.

As metrópoles asseguravam de forma exclusiva o abastecimento das colônias, fornecendo produtos manu¬faturados e a mão-de-obra escrava, através da burguesia mercantil, sempre com preços elevados. Por outro lado, garantiam a apropriação de toda a produção colonial, sempre a preços aviltados, revendendo-a, depois, por pre¬ços mais elevados no mercado europeu. Além disso, gravava o mundo colonial com tributos (impostos, taxas e contribuições), que , em determinados momentos, tornavam-se excessivos.

As áreas coloniais

Correspondiam à periferia do sistema - porções terri¬toriais da América, África e Ásia, onde se localizavam ascolônias e as feitorias. As primeiras, no continente ameri¬cano, operavam na esfera de produção especializada de gêneros para o mercado. As feitorias - típicas da África e da Ásia - operavam basicamente na esfera das trocas de mercadorias.

As colônias se concentravam na produção especia¬lizada de determinados gêneros para o mercado externo, principalmente, de produtos tropicais que não eram encon¬trados na Europa; da mesma forma, na extração de metais preciosos, atendendo às aspirações metalistas do Estado metropolitano. Assim, as colônias se constituíam em extensões das economias metropolitanas, cumprindo sua função histórica de complementá-la.

As relações metrópole-colônia

Entre as duas áreas constituintes do Sistema Colonial existia um conjunto de relações e regras de normatização que se convencionou chamar de Pacto Colonial. Nesse conjunto destacavam-se o exclusivo, que era o monopólio metropolitano do comércio enavegação coloniais, e o monopólio estatalde determinados produtos coloniais; no caso do Brasil, os estancos do pau-brasil, sal, diamantes e outros.

Sem dúvida nenhuma, o exclusivo ou monopólio do comércio colonial era o seu elemento essencial, portanto, o definidor das relações metrópole-colônia. Por isso, as rígidas regulamentações que orientavam o comércio com as colônias, como o regime de porto único, aplicado por mais de um século entre a Espanha e suas colônias na América.

A produção colonial

As colônias, em especial as localizadas nas áreas tropicais, tinham a função de complementar a economia européia. Por essa razão, concentravam-se na produção