TCC 7º PERÍODO

INTRODUÇÃO

Este trabalho tem como objetivo mostrar a proposta de criação de uma empresa fictícia em todos os aspectos legais e formais, desde a ideia dos sócios fundadores até balanço patrimonial após dois meses de atividades. A empresa fundada tem como nome fantasia Supermercado Compre Carnes e Frios, Razão Social Silva e Reis SA, situada na Rua 13 de maio, n. 550, Centro, Araguaína – TO. É uma entidade do ramo do comercio varejista de vendas de produtos alimentícios secos e molhados, com predominância em carnes e frios, vendidos ao consumidor final, Associações de Apoio a Escolas e Prefeitura Municipal.

O capital Social da empresa que foi totalmente integralizado é de R$ 650.000,00, sendo distribuído entre os dois sócios:

TEREZA CRISTINA SILVA .........................R$ 380.000,00

ADEMAR DOS REIS......................................R$ 270,000,00

Neste trabalho será apresentado a justificativa de escolha do ramo de atividades no comercio varejista, histórico sobre esse ramo, tributação incidente, livros fiscais e contábeis, encargos trabalhistas, demonstrações contábeis, estrutura de (capital, física e de pessoal), e por fim, projeção de compras, vendas e fluxo de caixa.

2 DESENVOLVIMENTO

2.1.1 JUSTIFICATIVA

O varejo é um negócio que está vinculado diretamente ao dia a dia das pessoas, ou melhor, da sociedade brasileira. Em todas as regiões brasileiras existem estabelecimentos varejistas que comercializam todos os tipos de produtos alimentícios da área em especifico. Geralmente, possui uma ligação com a região e cultura em que se localiza.

O ramo varejista foi escolhido por causa do seu papel no comercio local, cria empregos e renda na localidade em que opera. Muitas vezes, oferta vagas para pessoas de baixa escolaridade para algumas funções da empresa. Desta forma, pode somar para uma melhor qualidade de vida dos funcionários que fazem parte da organização, contribuindo para o desenvolvimento da economia do município.

Hoje em dia, o comercio exige fatores imprescindíveis aos empresários, devido à competividade de preços, as taxas tributárias e burocracia que existe no Brasil. Por esse motivo, é fundamental o uso do planejamento cauteloso de todas as ações da gestão da empresa que opera no varejo. Desde a compra de imobilizados até a forma de recebimento de vendas realizadas.

2.1.2 HISTÓRICO

Estipular em que período as atividades comerciais varejistas foram inventadas é uma tarefa quase impossível, pois não se sabe ao certo. Podemos ter uma noção que deu-se início em épocas remotas antes das moedas, quando ocorria a troca de serviço por algum tipo de alimento e vice-versa. Ou seja, um criador de aves que trocava as mesmas por legumes, cereais e etc. Também podemos citar pescadores que poderiam trocar parte da pesca por mercadoria originadas de plantações ou bebidas diversas. Mas, a comercialização de mercadorias de grande porte e difícil transporte tornaria as trocas complicadas a todos os envolvidos. Então, surgiram como forma de facilitar esse negócio, as moedas como meio de troca. Seu processo de qualidade, durabilidade e valor foi-se aprimorando ao longo dos tempos. Tornando raro a troca de mercadoria e produtos hoje em dia.

Gradativamente, podemos ver que o crescimento do comercio gerou uma valorização ilimitada ao custo das mercadorias. Impostos, transporte, salários e outros gastos foram incorporados no processo de fabricação e comercialização de produtos. Contribuindo para que a atividade comercial varejista passasse a ganhar ainda mais complexidade entre os envolvidos, e abarcando um universo maiores fatores.

2.1.2.1 ETAPA DE FORMALIZAÇÃO DA EMPRESA

A formalização da empresa foi iniciada no processo de abertura de uma entidade com a emissão da Certidão de Número Oficial pela Secretaria da Fazenda Municipal. A entidade tinha que estar em dia com os débitos referente a IPTU e o pagamento da taxa e emissão da mesma.

Após emissão da Certidão Municipal, foi feito o registro da empresa na JUCETINS (Junta Comercial do Estado do Tocantins). Foi pago as taxas de emissão, entregues as copias autenticadas dos documentos dos sócios da empresa e a ata/estatuto da empresa. Após esse processo foi feito o requerimento para obtenção do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) na Receita Federal da Fazenda.

Com a conclusão no registro do CNPJ, com e com o mesmo em mãos, foi solicitado a vistoria do Corpo e Bombeiros no endereço da empresa para emissão do Certificado que é obrigatório entregar na Prefeitura Municipal para ser possível a emissão do Alvará de Licença para Funcionamento.

Após estar com todos os documentos em mão tanto âmbito municipal quanto federal, e as copias autenticadas dos documentos dos sócios, os mesmos foram levados a Coletoria Estadual para ser requerido a Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins o Registro de Inscrição Estadual. Com a aprovação do processo, finaliza-se assim a constituição da Empresa Silva & Reis SA. no dia 01 de Março de 2015.

2.1.3 TRIBUTAÇÃO ÁREA FISCAL (LUCRO REAL)

Para iniciar suas atividades após os registros obrigatórios, a empresa realizou diversas atividades como compras de produtos para revenda, compra de maquinas e equipamentos entre outras ações. Foram feitos os devidos registro de notas fiscais de entrada oriundas das compras e notas de saída referente vendas.

Nesta fase, pudemos ver a tributação pertinente às atividades da empresa, tais como ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) uma vez que a empresa tem como ramo a venda de produtos comercializados. Foi executado o lançamento de todas as notas no Sistema de Controle da empresa, que permite a emissão dos livros de registros de entrada, saída, Livro Diário, Livro Razão, apuração do ICMS entre outros registros obrigatórios. Também foi apresentada a GIAM (Guia de Informação e Apuração Mensal) a Secretaria da Fazenda do Tocantins com todas as operações mercantis da entidade.

Incide sobre a tributação da empresa além do ICMS, O IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) calculado