Ética Politica E Sociedade

Resumão:

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: é o desenvolvimento que encontra as necessidades atuais sem comprometer a habilidade das futuras gerações do planeta de atender suas próprias necessidades sem comprometer os recursos renováveis e não renováveis.

A DUDH, VEIO DA NECESSIDADE DE IGALDADE, JUSTIÇA, MELHOR CONDIÇÕES DO TRABALH, MAS TB SE TRATA DE UMA RESPOSTA AO PRECOCEITO RCIAL NO SECULO XX, PRINCIPALMENTE DEPOIS DA 2ª GUERRA MUNDIAL. DIATE DESTE EXPOSTO DESCREVA DOIS ASPECTOS E/OU EVENTOS QUE ACONTECERAM NESTA ÉPOCA REFORÇANDO A ELABORAÇÃO DA DUDH?

Nesse período houve a suspensão de todos os documentos dos direitos humanos no âmbito dos países envolvidos nesta guerra. As ideias racistas, sobre tudo dos nazistas deram origem ao holocausto (extermínio em massa de judeus e outros grupos como deficientes físicos e mentais, comunistas, homossexuais, ciganos e outros.

ESCAMBO: É a troca de mercadorias por trabalho. Os portugueses davam bugigangas para os indígenas em troca eles deveriam cortar s árvores de pau-brasil e carregar até as caravelas portuguesas. O escambo também era praticado por traficantes espanhóis, ingleses e franceses quando a procura pela madeira de pau Brasil ficava difícil.

REOLUÇÃO URBANA: É A GRANDE TRASFORMAÇÃO ECONÔMICA DA IDADE DO BRONZA.

INVISIBILIDADE SOCIAL: a outra face do preconceito, acontece por diversos fatores como: histórico, cultural, social, religioso, econômico , estético etc... Ela acontece quando um mendigo é ignorado como se fosse um ninguém...

O LEGADO CULTURAL INDÍGENA NA SOCIEADE BRASILEIRA: iniciou quando os índios ensinaram os colonizadores a alimentarem-se com frutos da terra e eles começaram a consumir mandioca, milho, batata doce, abacaxi, caju, mamão e outros. Os indigenas ensinaram os portugueses a beber o guaraná, o mate. As técnicas como a pesca com tarrafa, o trabalhar e mutirão. A medicina se utilizou da sabedoria indígena, para auxiliar na cura das doenças. As lendas do folclore como o curupira...

AÇÕES AFIRMATIVAS: São medidas especiais de caráter temporário, determinadas pelo estado, com o objetivo de eliminar desigualdades acumuladas historicamente. Visam garantir a igualdade de oportunidades e tratamento bem como compensar perdas provocadas pela discriminação que os grupos sofreram em função de sua raça, religiosidade, cor e origem.

DIREITOS HUMANOS: é uma forma abreviada de mencionar direitos fundamentais da pessoa humana. São considerados fundamentais porque em eles a pessoa não conegue existir ou não é capaz de se desenvolver e de participar plenamente da vida. Todos os seres humanos devem ter assegurados as condições mínimas para se tornarem úteis a humanidade e receber benefícios que a vida em sociedade pode lhe dar.

DUDH – constitui-se num conjunto de regras construídas pelos homens, para os homens, para protegê-los de si mesmos. Relações desarmônicas: PREDAÇÃO: UM SER MATA O OUTRO PARA DELE SE ALIMENTAR. PARASITIRMOS: UM SER VIVE AS CUSTA DO OUTRO APROPRIANDO-SE DOS SEUS NUTRIENTES. ESCLAVAGISMO: CONSEGUE SEUS ALIMENTOS ATRAVES DO TRABALHO DO OUTRO. CANIBALISMO: UM SER MATA O OUTRO DA ESMA ESPÉCIE PARA DELE SE AIMENTAR.

JUSNATURALISMO: Representa no campo oral e político reivindicação da autonomia da razão. Não considera que o direito natural represente a participação humana numa ordem universal que seria Deus.

CLUBE DE ROMA: Sua preocupação era identificar os maiores problemas perante o mundo. É uma organização não governamental, sem fins lucrativos, com cunho internacional sua missão é agir como catalisador de mudanças globais, sem interesses político, econômicos ou ideológicos.

OS PILARES DA SUSTENTABILIDADE: econômicos, social, ecológicos e ambiental, espacial, cultural, política.

PACTO GLOBAL: é uma ferramenta crida pela ONU na forma de um acordo para empresas que pretendem conciliar a força do mercado aos ideais dos direitos humanos. Levando-se em conta os impactos sociais e ambientais produzidos pela sociedade.

PNUD (Programa das nações unidas para o desenvolvimento) – tem por objetivo promover o desenvolvimento e eliminar a pobreza no mundo.

OIT (Organização Interacional do trabalho): concebida pela conferencia da paz após a primeira guerra mundial, é voltada a atender as questões relativas ao trabalho em todos os continentes. Foi baseada nas seguintes premissas: Econômicas (países sem condições humanas de trabalho são obstáculos à obtenção de melhores condições para outros países. Políticas: risco de conflitos sociais que ameaçam a paz. Humanitárias: condições injustas, difíceis e degradantes dos trabalhadores

ONU – criada com o objetivo de promover a cooperação internacional e conseguir a paz e a segurança.

PREMISSAS EM QUE FORAM BASEADAS AS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS: Econômicas :países sem condições humanas de trabalho são obstáculos à obtenção de melhores condições para outros países). Políticas: Risco de conflitos sociais que ameaçam a paz. Humanitárias: condições injustas, difíceis e degradantes dos trabalhadores.

OS 6 GASES EFEITO ESTUFA MONITTORADOS PELO PROTOCOLO DE KYOTO: dióxido de carbono (CO2); metano (CH4), óxido nitroso (N20); hidrofluorocarbonos (HFCs), perfluorocarbonos (PFCs) e hexafluoreto de enxofre (SF6).

IPCC (painel intergovernamental sobre mudanças Climáticas): é o principal organismo internacional responsável pelas pesquisas e informações sobre a evolução das mudanças climáticas no mundo, seus potenciais impactos ambientais e socioeconômicos.

A ECONOMIA BAIXO CARBONO: Serve para que seja gerado o menor impacto possível sobre o clima do planeta Terra, e são as alternativas relacionadas à gestão em sustentabilidade.

Energia Eólica: Devido ao regime de ventos, o potencial estimado para geração de energia eólica no Brasil e o equivalente a 59% do mercado de energia elétrica nacional. Esse potencial, no entanto, poderia ser dobrado, com torres mais altas.

PROTOCOLO DE KYOTO: Compromissos com a redução das emissões dos Gases que provocam o efeito estufa. O Objetivo é obrigar os países desenvolvidos a reduzirem a quantidade de gases poluentes com metas de curto, médio e longo prazo.

ISO 16001 – Norma Brasileira de responsabilidade social que tem caráter de sistema de gestão e é certificável.

NBR ISSO 14064 – Ferramenta usada para o desenvolvimento de inventários de emissões de GEE e projetos de reduzir o impacto dos GEE.

CARTA TERRA: Resposta as ameaças que açolam o planeta, principalmente com a terra, como forma de se pensar articularmente os muitos problemas socioambientais. Os princípios fundamentais são: * respeitar e cuidar da comunidade de vida: * Integridade ecológica; * justiça social e econômica, democracia, não violência e paz.

METAS DO MILÊNIO: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

MDL (MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO): criado para ajudar os países desenvolvidos com grandes emissões de GEE que aderiram ao protocolo de kyoto a atingirem suas metas de redução de emissões destes gases a menores custos e e com maior efetividade.

10 PRINCÍPIOS DO PACTO GLOBAL: RESPEITAR e apoiar os direitos humanos; ASSEGURAR a não participação de empresas em violação dos DH; APOIAR a liberdade de associação ; ELIMINAR todas formas de trabalho forçado; ERRADICAR efetivamente todas as formas de trabalho infantil; ESTIMULAR práticas que eliminem qualquer tipo de discriminação no emprego; ASSUMIR uma abordagem preventiva, responsável para os desafios ambientais; DESENVOLVER iniciativas e práticas para promover a responsabilidade sócio ambiental; INCENTIVAR o desenvolvimento e a difusão de tecnologias ambientalmente responsáveis; COMBATER a corrupção em todas as suas formas, extorsão e suborno.

MEDIDAS PROPOSTAS PELO RELATÓRIO DE BRUNDTLAND (NOSSO FUTURO): * Preservação da biodiversidade e ecossistemas; limitar o crescimento populacional; garantir a alimentação em longo prazo; promover o desenvolvimento de tecnologias que admitem o uso de fontes energéticas renováveis; diminuir o consumo de energia; Aumentar a produção industrial nos países não industrializados a base de tecnologias limpas, Criar estratégias de adaptação para o desenvolvimento sustentável, Implantar um programa de desenvolvimento sustentável.

5 PRINCÍPIOS DE POLÍTICA QUE DEVERIAM ORIENTAR AS POLÍTICAS AMBIENTAIS: * Reforçar as instituições e a governação; Tornar a sustentabilidade ambiental parte de todas as politicas setoriais; Melhorar os mercados e eliminar os subsídios ambientalmente prejudiciais; Aumentar os esforços para conservar os ecossistemas críticos.

Um marco importante nos processos de implementação de políticas públicas ambientais parte da relação da constituição do ZONEAMENTO ECONÕMICO ECOLÓGICO (ZEE). Essa prática surge corroborando o caráter de verdade universal, cujo sentido paradigmática do ideário do desenvolvimento sustentável toma a partir da Rio-92 – um cunho marcante das políticas públicas.

Agenda 21 – documento mais importante gerado pela Rio 92, ele dispõe sobre ações sociais e econômicas; conservação e gestão dos recursos para o desenvolvimento; fortalecimento dos principais grupos sociais e meios de implementação.

ÉTICA: ( modo de ser) conjunto de valores e princípios que utilizamos para decidir nossa conduta em sociedade. È o que orienta nossas ações em relação as 3 grandes questões da vida humana, quere, poder e dever. É teórica e reflexiva. È a forma de como o homem deve se comportar no meio social.

MORAL: (costumes): é um conjunto de normas que regulam o comportamento do homem em sociedade. Tem caráter normativo. É prática

POLÍTICAS PÚBLICAS: É COMO O CAMPO DO CONHECIMENTO QUE COLOCA O GOVERNO EM AÇÃO, OU AINDA, ANALISA ESSA AÇÃOE, QUANDO NECESSÁRIO, PROPÕE ALTERAÇÕES NA TRAJETÓRIA DESTAS AÇÕES.

DEGRADAÇÃO AMBIENTAL: esgotamento ou destruição de um recurso potencialmente renovável, com solo pastagem, floresta ou vida selvagem, que é usado mais rápido do que pode ser naturalmente regenerado. Se tal uso continuar, o recurso torna-se não renovável ou extinto.

RECURSOS: é qualquer coisa que podemos obter do meio ambiente para satisfazer nossa necessidade e demandas: RECURSOS RENOVÁVEIS: (AR, ÁGUA, SOLO, FLORESTAS) desde que não o utilizemos mais rapidamente do que a natureza pode renová-la. RECURSOS NÃO RENOVÁVEIS: (cobre, petróleo, carvão) que somente se tornam úteis depois de passar por processos de engenharia tecnológica, como, por exemplo, o petróleo que se converte em gasolina, óleo para aquecimento e outros produtos.

CNV (COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE): foi instituída em 16/05/2012. Tem por finalidade apurar graves violações de Direitos Humanos ocorridas entre 1946 a 1988, que inclui a ditadura.

HABEAS DATA: é a garantia constitucional, que nos termos liberais da Constituição Federal, tem por finalidade assegurar o conhecimento de informação relativa à pessoa do impetrante, constante de registros ou banco de dados de entidades governamentais ou de caráter público.

TRADUÇÃO DE INDÍGENA DO ARTIGO 26: A criança indígena é educada para a vida através dos ensinamentos da mulher e do homem, aprendendo a língua, os costumes e as tradições de seu povo, para o pleno desenvolvimento de sua personalidade individual e comunitária, seguindo os princípios da liberdade, da coragem, tolerância e da paz.

A MAIOR CAUSA DOS PROBLEMAS AMBIENTAIS: estão no crescimento populacional, no uso insustentável e pouco eficiente de recursos na pobreza e a falta de inclusão dos custos ambientais do uso dos recursos nos preços de mercado e bens de serviço.

PRINCIPAIS MARCOS DA EVOLUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS NO BRASIL SÃO: Conferências Rio-92, Rio +10, Rio +20, MMM(ministério do Maio Ambiente), SEMA (Secretaria Especial do meio Ambiente), IBAMA e SISNAMA do Instituto Chico Mendes.

DOCUMENTOS INTERNACIONAIS PARA A PRÁTICA DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: * Declaração da OIT sobre os princípios e direitos fundamentais do trabalho e seu seguimento. * Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. * Declaração Tripartite sobre Empresas Multinacionais da OIT. * Diretrizes para empresas Multinacionais da OCDE (Organização para a cooperação e desenvolvimento econômico). * Declaração do Rio-92 e Agenda 21.

3 FRACASSOS INSTITUCIONAIS QUE SÃO ESPECIALMENTEIMPORTANTES PARA A GESTAO AMBIENTAL: * Direitos de propriedade de utilização inadequados, informação e oportunidades insuficientes para os interessados locais participarem n tomada de decisão e fraca monitoração e posição de normas ambientais.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL: É o processo por meio do qual o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltados para a conservação do meio ambiente, bem do uso comum do povo, essencial à qualidade de vida e para sua sustentabilidade.

PNUMA – (programa das Nações unidas para o Meio ambiente) é a principal autoridade mundial em meio ambiente.

IDH ( índice de desenvolvimento humano) é a medida indicativa e não exaustiva do desenvolvimento humano, criado pelo PNUD em 1990.

PEGADA ECOLÓGIQUE: A superfície biologicamente produtiva na terra é limitada. A pegada mede a superfície necessária para produzir os recursos consumidos pela população, bem como para absorver os desperdícios que produz.

PARA SE ALCANÇAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL É PRECISO ASSOCIAR VÁRIOS ÍNDICES QUE CONTRIBUEM PARA O NÃO COMPROMETIMENTO DOS RECURSOS DAS PRÓXIMAS GERAÇÕES: Esses índices estão relacionados com:

IDH ( condizente com o crescimento populacional): índice de durabilidade ecológica ( condizente com os recursos renováveis e não renováveis) e o índice de degradação ambiental (condizente com a exploração desenfreada).

SILVICULTURA: é a ciência que se ocupa das atividades ligadas à implantação e regeneração de florestas. Seu objetivo básico é o aproveitamento e manutenção racional das florestas, em função do interesse ecológico, científico, econômico e social.

DESENVOLVIMENTO: é um conceito formulado para compreender e explicar as diferentes fases que compõem o percurso da vida dos seres animados.

PRINCIPAIS CONVENÇÕES E/OU PROTOCOLOS QUE SUBSIDIAM AÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAMBIENTAL.

• Diretivas da OCDE(organização para cooperação e desenvolvimento econômico) para multinacionais (1976);

• Convenção de Viena para a Proteção da Camada de ozônio (1985);

• Relatório IPCC(painel intergovernamental sobre mudanças climáticas) (1990);

• Cúpula da terra (1992);

• Convenção sobre diversidade biológica(1992);

• Protocolo de Kyoto (1995);

• Convenção Aarhus relaciona direitos humanos com os direitos ambientais (1998);

• Convenção de Roterdã sobre o consentimento prévio informado – PIC (1998);

• Protocolo de Cartagena sobre a biossegurança(2000);

• Convenção de Estocolmo sobre os poluentes orgânicos persistentes (2001).

ODM (Objetivos do desenvolvimento do milênio) É uma ferramenta estabelecida na forma de um documentos que estabelece um conjunto de 8 objetivos, 18 metas e 48 indicadores para o desenvolvimento e a erradicação da pobreza em todos os países do mundo. OS OBJETIVOS SÃO: 1. erradicar a extrema pobreza e a fome; 2. Atingir o ensino básico universal; 3. Promover a igualdade de gênero e a autonomia das mulheres; 4. Reduzir a mortalidade infantil; 5. Melhorar a saúde materna; 6. Combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças; 7. Garantir a sustentabilidade ambiental; 8. Estabelecer uma parceria mundial para desenvolvimento.

MDL: Mecanismo de desenvolvimento limpo – criado para ajudar os países desenvolvidos com grandes emissões de GEE a atingirem suas metas de reduções e emissões de gases de efeito estufa a menores custos e com maior efetividade.

PRINCIPAIS CAUSAS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS GLOBAIS SÃO: as emissões produzidas pela queima dos combustíveis fósseis ( carvão, petróleo e gás natural), seja em veículos, termelétricas, entre ouros usos. A concentração de CO2 na atmosfera é o principal gás de efeito estufa.

O BRASIL É O 4º MAIOR EMISSOR DE GÁS EFEITO ESTUFA DO MUNDO.

SETOR ENERGÉTICO: O Brasil é o pais com a maior área territorial dos trópicos e consequentemente, recebe uma quantidade gigantesca de radiação solar que poderia ser aproveitada para energia . O Brasil conta também com uma gama de possibilidades de oleaginosas para a produção de biocombustível líquidos. A energia solar seria uma solução economicamente atraente para a geração de energia de edificações em regiões urbanas. O preço dos países fotovoltaicos estão descrendo, e já existe paridade tarifária para regiões isoladas na Europa.

EFICIÊNCIA ENERGÉTICA: deve ser a prioridade de todos os países, pois é a única iniciativa que não aumenta emissões ou causa novos impactos no meio ambiente.

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