MODELO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO

Por meio deste contrato, o CONTRATADO se compromete a prestar ao CONTRATANTE os seguintes serviços:

        Criação de peças gráficas em formatos de JPG e MP4 para redes sociais e materias de publicidade e marketing.

1. Pelo presente instrumento o CONTRATADO obriga-se desenvolver as peças acordadas entre as partes e para qual o CONTRATANTE fornecerá briefing, preferencialmente por escrito e utilizará a ferramenta denominada “TRELLO” com fim de unificar as informações e referências para melhor desenvolvimento do trabalho a ser realizado.
2. As etapas do trabalho deverão ser apresentadas à CONTRATANTE nos prazos acordados por cada trabalho.
3. Os serviços ora contratados não englobam a execução física material do projeto, parcial ou integralmente.
4. As peças criadas e desenvolvidas pelo CONTRATADO e aprovadas pelo CONTRATANTE poderão ser utilizadas para as finalidades de divulgações em rede sociais e também materiais gráficos que o CONTRATANTE decidir veicular, indicando sempre a autoria do mesmo.
5. A remuneração do CONTRATADO indicado neste instrumento poderá ser revista caso ocorram: a) alterações no briefing ou na complexidade do trabalho; b) alterações nos prazos estabelecidos decorrentes de atraso por parte da CONTRATANTE na entrega de materiais ou aprovações necessárias ao desenvolvimento do trabalho;
6. Aplicam-se ao relacionamento entre CONTRATADO e CONTRATANTE, além das normas dispostas pelo código civil, também as da lei nº 5.988/73 (lei do direito do autor), pelo que o crédito autoral sobre os trabalhos objeto deste contrato deve ser sempre indicado.

CLÁUSULA 2ª – DA RETRIBUIÇÃO

O serviços de freelancer, prestador de serviço, de designer gráfico o CONTRATADO receberá a quantia mensal de R$600 (seiscentos reais), a ser paga com sinal de 50% do valor para início do serviço e o restante ao término do mês.

CLÁUSULA 3ª – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO

1. O CONTRATADO agirá atendendo sempre às normas éticas de sua categoria profissional, bem como manterá absoluto sigilo das informações que lhe forem passadas pela CONTRATANTE.
2. Fornecer as notas fiscais referentes aos pagamentos efetuados pelo CONTRATANTE;

CLÁUSULA 4ª – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

1. Fornecer todas as informações necessárias à realização dos serviços, inclusive especificando os detalhes e a forma de como eles devem ser entregues;
2. Efetuar o pagamento, nas datas e nos termos definidos neste contrato;

Considerações finais:

O CONTRATANTE autoriza a inclusão de estudos de caso e imagens das peças gráficas elaboradas por ele com fim de divulgação em seu portifólio, caso tenha interesse da parte do CONTRATADO.

CLÁUSULA 5ª – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Ao assinarem este instrumento, as partes concordam ainda que o presente contrato não gera direito de exclusividade entre as partes, a não ser que o mesmo ofereça serviços similares a restaurantes da mesma cidade em que o Grupo Deck está localizado.

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