A Filosofia do Direito e Direitos Humanos

       A1- Filosofia do Direito e Direitos Humanos

Nome: Beatriz Lucas do Nascimento

Ra:1532130

1. Explique o significado e a influência da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen.

R-   A teoria de Kelsen refere-se ao positivismo, apresentando então o direito e a justiça como antagônicas e independentes uma das outras. Tendo como principal elemento construir uma ciência jurídica ‘’pura’’ isto é livre de qualquer ideologia social.

Para ele ponto primordial são as normas e com essa teoria proporciona autonomia, objetivo e  neutralidade ao direito. Sendo vista uma influência desta teoria  nas jurisprudências e doutrinadores.

2) Quais as bases da chamada doutrina utilitarista inglesa no pensamento jusfilosófico?

 R- Para  Jeremy Bentham refere o utilitarismo  visando  na necessidade de ter um instrumento  de decisões da ação, pensa em uma teoria da pratica e da ação moral fundamental para ética para bem comum. Ele pensou em uma moral consequencialista, ou seja, que visa às consequências das ações morais em detrimento das própria ação  moral. Nesse sentindo o que importa  será  o resultado de certa ação, que o agente moral estará  atento ao que vai acontecer se algo fizer, também abrindo brechas para agente moral possa e realizar certas ações  que muita das vezes condenadas pela ética, como mentira.

3) Discorra sobre a participação, na doutrina de Santo Agostinho e de São Tomás Aquino, dos princípios jusfilosóficos da Grécia Antiga Clássica.

R- Santo agostinho  relaciona as ideias  de Platão pois defendia que as almas aprendiam a reminiscência. Referindo então que todos já sabiam tudo o que precisavam, pois antes de encarnarem, contemplavam a forma perfeita de todas as coisas, no mundo das ideias.  Sendo entre as principais ideias de santo Agostinho, defender a forma perfeita de todas as coisas e da filosofia era a de que, sim, há uma forma perfeita de tudo o que existe, mas na mente de Deus.  O domínio era pensamento cristão marcava  a existência da luta do bem contra mal  estabelecendo  deus como centro de tudo.

São Tomás Aquino baseia na filosofia aristotélica  uma da suas ideia central a rejeição do absoluto antagonismo entre a razão e a fé. Para ele, embora esteja subordinada à fé, a razão funciona por si mesma, segundo as próprias leis. Basicamente é, que o conhecimento não depende da fé nem da presença de uma verdade divina no interior do indivíduo, mas é um instrumento para se aproximar de Deus.

4) Identifique e contextualize a fonte do pensamento ético na busca pela Justiça em Cícero.

R- Para Cicero  a justiça era racional derivada da razão para contornar os instintos, a sendo ela uma justiça de  uma virtude essencialmente social,  no que a sociedade dos homens deve se agrupar em torno dela como uma realização  do bem comum. Avalia o estado como uma perspectiva de quanto a liberdade de quem governa  que quanto mais livre for o governante melhor será o estado como defensor do poder político  seria o povo.

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